| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 1990 |
| Date | 1990-04-02 |
| Ementa | DETERMINA A NOMENCLATURA DAS RUAS DO CATOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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s28e Prefeitura Municipal de PAN Horizonte -CE | HORIZONTE — EMANCIPAÇÃO PARA SEMPRE LEI Nº 034/90, de 02 de abril de 1990. DETERMINA A NOMENCLATURA DAS RUAS DO CATOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE HOR IZONTE, faço saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Artigo Iº - Fica o Chefe do Poder Executivo de Ho- rizonts, autorizado a denominar a nomenclatura das ruas da localidade de Catole a seguir discriminada. Artigo 2º - As ruas terão seu início na BR tI6 nos sentidos, leste/oeste e vice versa, é terá o seu início no Km 36 se esten- dendo até o Km 38,5, pelos dois lados. $ I2 - Denomina de Praça Idelzuite Cabral Campos & praça da Quimanga; $ 28"- Denomina de rua Luiz Domingos de Sousa a eg “trada que separa as terras da CAGECE com as demais terras, no sentido Nor- te/Sul; $ 3º - Denomina de rua Otávio Assunção, que parte” da BR 116, no sentido leste/ceste, Km 36 (Posto de Gasolina) ate a Praça Idelzuite Cabra! Campos; (Praça da Igreja) $ 4º - Denomina de Rua João de Sousa Falcão, partê tindo da BR H6 Km 36,3 (caso do Joso Targino) indo até a estrado da Embra tel, santido leste/oceste; . $ 58 - Denomina de rua João Severo da Silva partin do da BR ÍI6 sentido leste/oeste, Km 37 (esquina da casa do Jose Rocha) in do ate a rua Laiz Domingos de Sousa; $ 6º - Denomina de rua Jorge Eusébio da Silva, par tindo da BR 116 sentido leste/oeste, Km 37,5 (esquina da casa do Geraldo * Eusébio) indo ate a Rua Joao de Sousa Falcao; $ 7º - Denomina de Rua João Eusóbio da Silva, par- tindo da BR II6, km 37,6, sentido leste/ooste, indo até a rua Luiz Domin - gos de Sousa; | «j) AVÍPRES. CASTELO BRANCO, 1782 - CENTRO - BR 116 KM 40 - CEP 62,672 K CGC 23.555. 196/0001 -86 - FONES: 348 0048 - JAR NZ99 HORIZONTE - CE. 428, Prefeitura Municipal de san Horizonte - CE HORIZONTE EMANCIPAÇÃO PARA SEMPRE $ 8º - Denosina de Rua Francisco Domingos de Sousa partindo da BR 116, Km 37,8, sentido leste/oeste, indo ate a rua Luiz Do - mingos de Sousa; $ 9º - Denomina de Rua Jose Luiz da Silva, partin- do da BR 116, Km 38, sentido loste/oeste, indo ato a Rua Luiz Domingos de Sousa; $ 10º - Denomina de Rua Raimundo Rozendo de Olivei re, partindo da BR II6, Km 38,5, sentido leste/oeste, indo ate a Rua Luiz Domingos de Sousa. Artigo 3º - Às ruas a seguir são transversais, le- do direito BR 116, sentido Norte/Sul, coma seguir discrimina; $ 1º Denomina de Rua Joso Antônio da Silva que par te da Rua Joao Pereira da Silva, ate a rua Fráncisco Domingos de Sousa; $2º - Denomina de Rua Francisco Batista de Lima, * partindo da rua João Antônio da Silva até a ruá João de Sousa Falcão; 838 - Denomina de Rua Raimundo Eusebio da Silva * partindo da rua João de Soúaa Falcão até a rua Joao Antonio da Silva. Artigo 4º - As ruas a seguir são descritas, confor me a plants no sentido poentefnascente, iniciando no km 36,5, como a se- guir discriminamos; $ 12 - Benomina de Rua Simedo Foreeira da Silva, * partindo da BR 116, Km 36,5, sentido poente/nascente indo ato a estrada dô Baturite; $ 2º - Denomina de Rua Manoel Severo da Silva que perte da BR 116, Km 37, seútido poente/nascemte indo ato a localidade de Catu; $ 3º - Denomina de Avenida General Dutra, que par- te da BR 116, Km 37,5, sentido poente/nascente, indo até a estrada do Batu ráto; t $ 4º - Denomina de Professora Maria Paula partindo da BR 116, Km 38,5, sentódo poente/nascente, indo ate a estrada do Baturi- té passando pela localidade de Mal Cozinhado. ' S$2e, Prefeitura Municipal de EN Horizonte - CE HORIZONTE EMANCIPAÇÃO PARA SEMPRE Artigo 5º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrerio. Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 02 de abril de 1990. Francisco Ousar do CSonea Prefeito Municipal Nerizonte - “+