norma nº 440/2003

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
LEI Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003
| Denomina ruas do bairro Planalto Horizonte,
conforme Planta Urbana do referido bairro na forma
que se apresenta e adota outras providências.
O PREFEITO DE HORIZONTE
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominada de RUA REGINA DE OLIVEIRA LIMA a via pública que
se inicia na rua Luiz Inácio de Sousa, sentido oeste / leste, em toda sua extensão,
que de acordo com a planta do Loteamento Planalto Horizonte chama-se rua “G”,
neste Município.
Art. 2º Fica denominada de RUA FRANCISCO ANTONIO FILHO a via pública que
se inicia na rua Luiz Inácio de Sousa, sentido oeste / leste, em toda sua extensão,
que de acordo com a planta do Loteamento Planalto Horizonte chama-se rua E q
neste Município.
Art. 3º Fica denominada de RUA FRANCISCO CARLOS MARQUES a via pública
que se inicia na rua Luiz Inácio de Sousa, sentido oeste / leste, em toda sua
extensão, que de acordo com a planta do Loteamento Planalto Horizonte chama-se
rua “I”, neste Município.
Art. 4º Fica denominada de RUA RAIMUNDINHA FONTENELE ARRUDA
COELHO a via pública que se inicia na rua Raimundo Alves da Silva, sentido oeste
| leste, em toda sua extensão, que de acordo com a planta do Loteamento Planalto
Horizonte chama-se rua “B”, neste Município.
Art. 5º Fica denominada de RUA FRANCISCO BENTO DA SILVA a via pública
que se inicia na rua Luiz Inácio de Sousa, sentido oeste / leste, em toda sua
extensão, que de acordo com a planta do Loteamento Planalto Horizonte chama-se
rua “K”, neste Município. ;
Art. 6º Fica denominada de RUA REGINA MARIA DE SOUSA a via pública que se
inicia na Av. Lia de Oliveira Correia, sentido oeste / leste, em toda sua extensão,
que de acordo com a planta do Loteamento Planalto Horizonte chama-se rua “L”,
neste Município. 4 2,
Av. Pres. Castelo Branco, 1782 * Centro + BR 116 + Km 40 * Horizonte * Ceará
CEP: 62.880-000 + CNPJ: 23.555.196/0001-B6 + PABX: (85) 336.6000 +» Fax: (85) 336:6020
Horizonte
O Povo em
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
Primeiro Lugar
Art. 7º Fica denominada de RUA CLEONICE MAIA a via pública que se inicia na
Av. Lia de Oliveira Correia, sentido oeste / leste, em toda sua extensão, que de
acordo com a planta do Loteamento Planalto Horizonte chama-se rua “M”, neste
Município.
Art. 8º Fica denominada de RUA SÃO JOAQUIM a via pública que se inicia na Av.
Lia de Oliveira Correia, sentido oeste / leste, em toda sua extensão, que de acordo
com a planta do Loteamento Planalto Horizonte chama-se rua “S", neste Município.
Art. 9º Fica denominada de RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA a via
pública que se inicia na rua Raimundinha Fontenele Arruda Coelho, sentido oeste /
leste, em toda sua extensão, que de acordo com a planta do Loteamento Planalto
Horizonte chama-se rua “J”, neste Município.
Art. 10 Fica denominada de RUA FRANCISCA MIGUEL DA CONCEIÇÃO a via
pública que se inicia na rua Raimundo Alves da Silva, sentido oeste [ leste, em toda
sua extensão, que de acordo com a planta do Loteamento Planalto Horizonte
chama-se rua “D”, neste Município.
Art. 11 Fica denominada de RUA PAULO VIEIRA DO VALE a via pública que se
inicia no Sítio das Freiras, sentido norte / sul, em toda sua extensão, que de acordo
com a planta do Loteamento Planalto Horizonte chama-se rua “E”, neste Município.
Art. 12 Fica denominada de RUA FRANCISCA CECÍLIA DE SOUSA a via pública
atualmente denominada rua “Fº” do Loteamento Novo Jerusalém, no sentido norte /
sul, em toda sua extensão, neste Município. o
Art. 13 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 18 (dezoito) dias do
mês de novembro do ano de 2003.
FRANCISCO CÉSAR DE SOUSA
Prefeito Constitucional de Horizonte
Ay. Pres. Castelo Branco, 1782 * Centro * BR 116 « Km 40 « Horizonte * Ceará
GEP: 62:880-000 * CNPJ: 23.555 496/0001-88 * PABX: (85) 336.6000 * Fax: (85) 336.6020
Arg: CMAssessora JuricicalPrefeito!Loi 4490-2009 Denomina várias vias públicas