norma nº 38/1990

ESA Prefeitura Municipal de
SAN Horizonte - CE
HORIZONTE
LEI Nº 038/99
ber que a Câmara Municipal
torizado a
de Crã 75.7
CRUZE IR
O 01019012.0]
ato
3120
3120
1.03070212,02
310
3120
3130
3230
3280
2.13754282,02
31109
3120
3130
4120
362,04
3130
08421882.06
3H0
3120
3130
3230
3250
3. 158148
abrir,
90.
S), pa
EMANCIPAÇÃO PARA SEMPRE
AUTORIZA
O PREFEITO MUNICIPAL
LE Is
Art. I8
adicional 2o vigente orçamento,
000,00 (SETENTA E
ra reforço das seguintes dotações:
- FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
— Pegada saiiudo seem eum comecem EBIRBES Cr$ 3.000,000,00
- Material de consumo ..ciccccsicsrccroos Crê 190.090,00
- Serviços de terceiros e encargos ...... Cri 200.900,00
- FUNCIONAMENTO DA ADHINISTRAÇÃO GERAL
- Pessoal .icccciccecicrenacaniccecreraa Cr$ 3.750.090,00
- Material de consumo «ciisacccmensecasos Cr$ 070.000,00
- Serviços de terceiros e encargos ...... Crê 3.140.000,00
- Transferência a Instituições Privados Crã 150.000,00
- Constribuições para o PASEP ...cccccioa Crf 690.009,00
- FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE
- Pessoal ..ccccca EEE BA ENE Sd RE MS mass Crã 750.000,00
- Material de consumo ......ccrccceseceos Cr& 7º9.000,00
- Serviços de Terceiros e Enecsrgos ...... Crã 3.700.099,00
- Equipamento e llaterial Permanente ..... Crê 2.500.000,00
- FUNCIONAMENTO DOS PROG DE ASSIST E PROM SOCIAL
- Serviços de Terceiros e Enccrgos ..i... Cr5 450.900,00
- FUNCIONAKRENTO DO" ENSINO FUNDAMENTAL
- Pessoal ..c.cccccccceccracccaeca a Ear am Cry 4.120.000,00
- Material de consumo .ic.cesccsecicseioo Crã 110.000,00
- Serviços de Terceiros e Encargos ...... Cr$ 3.590.900,00
- Tronsferências a Instituições Privadas Cr$ 150.090,00
Tronsferências à pessoas «..cccccrcce o Crj
Av. PRES. CASTELO BHANCO, 1782 - CENTRO - BR 116 KM40-CEP 62. 872
CGC 23.555. 196/0001-86 - FONES: 348 0048 - 348 0299
HORIZONTE - CE.
DE HORIZONTE,
- Fica o Chefe do Poder
ÃO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE
TO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR
ORÇAMEN
QUE INDICA,
faço sa-
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Executivo au
o credito suplementar *
CINCO MILHÕES SETECENTOS E NOVENTA MIL *
170.090,00
Ad
jato Prefeitura Municipal de
Horizonte - CE
HORIZONTE EMANCIPAÇÃO PARA SEMPRE
4
4
5
4
5
a
.08431882.07 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO
3130 - Serviços de Terceiros e Encargos ...... Ç
3250 - Transferências a pessoas ....ccusesires G
.03462222.09 - FUNCIONAMENTO DOS PRG ED FÍSICA E DESPORT
31H10 - Pessoal ........ Bioma! Apm qua q aC
3130 - Serviços de Terceiros e Encrrgos ..«... G
.11623461.53 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA CODHI
4140 - Cosntituição ou Aumento de Cepitel de Em
presas Industriais ou Agricolas ..cc... Cc
OSASQAFL.VO — FUNCIONAMENTO DOS PROGRAHAS CULTURA IS
3130 - Serviços de Terceiros e Enerrgos ...... É
.03070212. 11 - FUNCIONARENTO DOS PROG DE CONSERVAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS
31H10 - Pessoal ,ccuentermanaenerenenaraos en tish C
3120 - Material de Consumo .acecerececeeras aa 6
3130 - Serviços de Terceiros e Encargos «. «=. . 6
4120 - Material e Equipamento Permanente ..... E
AZro — Aquisição de Outros Bens de Capital já em
Utilização .ecceseeccseemesensererseeos É
0418 1122.12 - Funcionsmento dos Programs de Fomento à
= ,
Produçao Agropecuaria
qto - Pessonl ..cicicscuencaermenenemo eum G
3120 - Material de Consumo «.cescnecenecaneeas G
3130 - Serviços de Terceiros e Encrrgos «rc... Ç
. 10603292. 12 — FUNCIONAMENTO DOS SERV DE UTIL PÚBLICA
3H0 - Pessoal «sarenmarmecerrere gonna doa É
3120 - Moterial de Consumo ..ciccecnenecenmees E
3130 - Serviços de Tercoiros e Encargos ...... 6
084219281. 14 - CONST., INST E AMPL DE L.E.DO ENSINO FUND
ANO - Obras e Instolações ........ po o se o bm atos O
.00512681.21 - CONS INST E AMPL DE SISTEMA DE ELET URBAN
AMO - Obras e Instalsções ea a ese monte Some É E ç
e o SE GD a act SENTA De ser cen AT INORARES
rã 750.000,00
rê 320.000,00
OR
Po 130.909,00
rê 450.000,00
r$ 1.000,009,00
PS 250.009,00
r$ 270.000,00
ef 110.900,00
r$ 3.000,009,00
Pê 4.000,000,00
»51.000,009,00
rê 130.000,00
pó 149.000,00
P5 200.009,00,
Pó 69.000,00
pl 149.009,00
P8 1.400.000,00
AMENTAL
r% 11.000.000,00
m
rã 6.000,000,00
“<5Bo Prefeitura Municipal de
5SS
HORIZONTE
EN Horizonte - CE
EMANCIPAÇÃO PARA SEMPRE
atio
5.13750251.39
amo
de crédito de
- CONST INST E AMPL DE CEMITÉRIOS
- Obras e Instcl ações E E GRE Sd E RE alto iba CRÊ 500.000,00
- CONST INST E AMPL DE UNIDADES DE SAÚDE
- Obras e Insts ações dear Rad ED GG 5 PS 6 E RÍm Crã 7.000.000,00
Art. 2º —- A despes: decorrente da abertura *
que trots o crtigo enterior, sero coberta com recursos pre-
vistos nos incisos Il e III do artigo 43 da Lei nº 4. 320/64.
de sus publico
Art. 3º — Esta Lei entrará em vigor na data
gro, revogados as disposiçoes em contrario.
Prgo da PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, *
sos 15 de julho de 1990.
se oetrtudiad dia
“Fra teca O dsar de aiisa
Prefeito Municipel
Horizonte - Ce.