| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 1990 |
| Date | 1990-09-28 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 003, DE 1° DE FEVEREIRO DE 1989. |
| native_id | 62 |
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— pass ——g2£e, Prefeitura Municipal de Horizonte - CE HORIZONTE EMANCIPAÇÃO PARA SEMPRE LEI Nº 043/90 ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 003, DE 1º DE FEVERBIRO DE 1989, O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONIE, faço snber que a Gâmara Ihyrici- pal aprovou e eu gunciono é promulgo a seguinte, IBRI: Art, 1º - O anexo T da lei nº 003, de 1º de Tevoreiro de 1989, [i- ca alterada na Torna do Anexo Único, porte integrante desta Lei. Art. 2º — Nevogan-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, nos 28 de selombro de 1990. Cerandiigs Oss de Eouia Pretofty Muntetçal Hosroato - Ca. AV. PRES. CASTELO BRANCO, 1782 - CENTRO - BRI16 KM40-CEP 62.872 CGC 23.555. 196/0001-86 - FONES: 348 0048 - 348 0299 HORIZONTE - CF. Wlodoto pair Cha A 4,03.99 o Cuuto Po da 7) Nº SH5/09 08 : ROSIE mm a E - 2%, Prefeitura Municipal de DEN Horizonte - CE HORIZONTE EMANCIPAÇÃO PARA SEMPRE Continuação do anexo Único da Lei nº 043/90 de 28 de setembro de 1990. CATEGORIA FUNCIONAL CARGO COMISS LONADO NÍVEL QUANT Diretor do departamento do Finanças CDA-2 01 Diretor do depurtamento de Obras CDA-? 01 Diretor do Departamento de Sêrviços Públicos CDA-2 01 Diretor do departamento de . Agricultura CDA-? 01 Oficial de Gabinete CDA-3 01 Chefe do Setor de Contabi- lidnde CDA-3 01 Chefe do Setor de Almoxari Tado CDA-3 o1 Chefe do Setor de Serviços Gerais e Ianutenção CDA-3 01 Chefe do setor de Comunica ção CDA-3 o1 Chefe do Setor de Transpor tos CDA-3 ol Chefe do setor de Nerenda Escolar CDA-3 01 Chefe do Setpr de desporto CDA-3 01 Chefe do Betor de Iigiene e Sancamento Dásico CDA-3 01 Chefe do Setor de LInpeza Pública CDA-3 OL Chefe do Setor de Abnsieci mento CDA-3 01 Coordenador de Divulgação Social CDA-S, oa. Chefe do Serviço de Cadas tra e Arrecadação CDA-4 ol AV. PRES. CASTELO BRANCO, 1782 - CENTRO - BR 116 KMA4O-CEP 62.872 CGC 23.555. 195/0001-86 - FONES: 348 0048 - 3480299 HORIZONTE - CF. “=, Prefeitura Municipal de SEN Horizonte - GE HORIZONTE EMANCIPAÇÃO PARA SEMPRE em ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 043490 de 28 de setembro de 1990. c CATEGORIA FUNCIONAL CARGOS COMISS IONADOS NÍVEL QUANT $ Direção e Assessora Chefe de Gabinete CDA-L 01 mento Secretário de Adminis tração e Finanças CDA-1 01 Secretário de Educação, Cultura e DEsportos CDA-I oL Sceretário dae Suúde e Ação Pocinl CDA-1 01 Secretário de dbras, d Sexvicos Públicos e A-* gricultura CDA-l 0 | Diretor do Departamento de Administração CDA-2 01 Doretor Do DEpartamento de Pessoaã CDA-? 01 Director do Departamento de Enssino do 1º grau CDA-? oL Diretor do Departamento ãe Enssino do 2º grau CDA-2 ol Dictor do Departamento de Desenvolvimento Coma nitário CDA-? ol Diretor do Departamento de Saúde CDA-2 [on Director do Jopaxriamento de Ação Social CDA-2 01 Diretor do lospital CDA-? 03 (gen Dad «52%e, Prefeitura Municipal de Horizonte - CE HORIZONTE EMANCIPAÇÃO PARA SEMPRE Contiruação do Anexo Único dz Lei nº 043/90 de 26 de setembro de 1990. DR CATBSORTA FUNCIONAL CARGO COMISSTONADO NÍVEL QUANT o PERO SD uia ae er sa aa o Chefe do Serviço de Obras e Posturas CDA-4 01 Direção de Nível If Secresário da gunta = do Serviço Militar NDI-1 01 termediario : Ecarrerndo do INCRA NDT-1. 01 Encarregado do Pos- to de Smído o linter nidade WD1-1 03