sessao nº 6

ATA DA 6ª SESSÃO VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE.
Aos quatro (4) dias do mês junho de 2020, a Câmara Municipal de 
Horizonte - Ceará, reuniu se de forma remota constando a presença 
virtual dos vereadores: Antônio Carlos Gomes (Carlos da Bodega), 
Carlos Antônio de Sousa Nogueira (Carlinhos Nogueira), Alexandre 
Holanda Sabino (Dr. Alexandre), Carlos Eloy Cavalcante Lima (Carlos 
Eloy), Cícero Wagner Batista Cruz (Cícero Cruz), Erisvaldo de Sousa 
Nascimento (Haroldo da Saúde), José Auricino de Almeida (Auricino), 
Francisco Luciano Pinheiro da Silva (Luciano Prinheiro), Itaciana 
Carneiro Andrade (Itaciana), José Alci da Costa (Alci), Rochellington 
Rocha de Oliveira (Chelo Rocha), Tobias Aguiar da Cunha Junior
(Júnior Tobias), Valdeli Fernandes de Almeida (Valda) e Kim Costa 
Cunha Barreto (Delegado Kim Barreto). Ao todo treze (14) 
Vereadores Presentes, ausente o Vereador Francisco de Paulo Simão 
Reginaldo (Professor Simão). O Sr. Presidente iniciou esta sessão 
virtual saudando a todos os Vereadores, e autoriza a leitura da ata 
da sessão anterior que após leitura foi discutida e submetida a 
votação foi aprovada, em seguida autorizou a leitura da pauta do dia 
que consta:
Matérias constantes da Pauta:
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020, que: “Autoriza a suspensão 
dos pagamentos das contribuições patronais ao Fundo de Seguridade 
Social de Horizonte, nos termos do art. 9º, § 2º da Lei Complementar n. 
173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências”, de autoria do 
Prefeito Municipal, Francisco César de Sousa (Chico César), que foi lido 
e encaminhado às Comissões.
Matérias da Ordem do Dia
1 - Requerimento nº 53 de 2020, que: “Requer da Prefeitura Municipal 
a recuperação das estradas vicinais do dos Bairros Cahoeira I e II”, de 
autoria do Vereador Cícero Cruz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
2 - Requerimento nº 54 de 2020, que: “Requer a RECUPERAÇÃO das 
RUAS do Buenos Aires II que foram danificadas durante o período 
chuvoso”, de autoria do Vereador Cícero Cruz, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
3 - Requerimento nº 55 de 2020, que: “Requer a REFORMA da Escola 
Maria José de Sousa na localidade de Cachoeira”, de autoria do 
Vereador Cícero Cruz, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
4 - Requerimento nº 56 de 2020, que: “Requer da Prefeitura Municipal 
a DRENAGEM no trecho da Rua Luiz Inácio de Sousa com a Rua Arco Íris 
no Planalto Horizonte”, de autoria do Vereador Cícero Cruz, subscrito 
pelo Vereador Júnior Tobias, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
5 - Requerimento nº 57 de 2020, que: “Requer a implantação do 
Sistema de e Visita Virtual aos pacientes internados no Hospital de 
Horizonte durante o período de PANDEMIA DO COVID 19”, de autoria 
do Vereador Chelo Rocha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
6 - Requerimento nº 58 de 2020, que: “Requer Pavimentação Asfáltica 
na rua Rua João Sampaio do bairro Cajueiro da Malhada”, de autoria 
do Vereador Alci, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
7 - Requerimento nº 59 de 2020, que: “Requer Pavimentação Asfáltica 
na rua Rua Cassimiro Dantas, na localidade Vila Nova Distrito de 
Queimadas”, de autoria do Vereador Alci, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.
Utilizaram da palavra, por cinco minutos cada um, os 
seguintes Vereadores: Carlinhos Nogueira; Dr. Alexandre; Itaciana
Carneiro; Cicero Cruz; Auricino; Chelo Rocha; Haroldo da Saúde; 
Luciano Pinheiro; e Alci. Nada mais a discutir o Sr. Presidente encerra a 
Sessão convocando antes aos Vereadores a reunirem-se 
extraordinariamente no dia 09 de junho (terça-feira) a fim de discutir o 
Projeto de Lei em pauta e um outro Projeto de Lei que trata do concurso
público desta Casa e para constar eu, Maria do Carmo Moreira de 
Souza, redatora legislativa lavrei a presente ata, a qual será lida, 
discutida, aprovada e assinada por quem de direito, Plenário Virtual da
Câmara Municipal de Horizonte aos 04 dias do mês de junho de 2020.
Antônio Carlos Gomes / PDT
Presidente
Carlos Antonio de Sousa Nogueira / SD
Vice-Presidente
Cicero Wagner Batista Cruz / PP
1º Secretário
Tobias Aguiar da Cunha Junior / SD
2º Secretário