sessao nº 8

ATA DA 8ª SESSÃO VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE.
Aos dezoito (18) dias do mês junho de 2020, a Câmara Municipal de 
Horizonte - Ceará, reuniu-se de forma remota constando a presença 
virtual dos Vereadores: Antônio Carlos Gomes (Carlos da Bodega), 
Carlos Antônio de Sousa Nogueira (Carlinhos Nogueira), Carlos Eloy 
Cavalcante Lima (Carlos Eloy), Cícero Wagner Batista Cruz (Cícero 
Cruz), Erisvaldo de Sousa Nascimento (Haroldo da Saúde), Alexandre 
Holanda Sabino (Dr. Alexandre), José Auricino de Almeida (Auricino), 
Francisco Luciano Pinheiro da Silva (Luciano Prinheiro), Francisco de 
Paulo Simão Reginaldo (Professor Simão), José Alci da Costa (Alci),
Kim Costa Cunha Barreto (Delegado Kim Barreto), Rochellington 
Rocha de Oliveira (Chelo Rocha), Tobias Aguiar da Cunha Junior
(Júnior Tobias) e Valdeli Fernandes de Almeida (Valda). Ao todo 
catorze (14) Vereadores Presentes, ausente a Vereadora Itaciana 
Carneiro Andrade (Itaciana). O Sr. Presidente saudou a todos os 
presentes, e autorizou a leitura da ata da Sessão anterior que depois 
de lida foi discutida e aprovada sem ressalvas por unanimidade, em 
seguida autorizou a leitura da pauta do dia:
Matérias constantes da Pauta:
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020, que: “Dispõe sobre as 
diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 
2021 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal 
Francisco César de Sousa (Chico César), Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO O PROJETO COM
A EMENDA MODIFICATIVA; Votos Nominais: Valdeli Fernandes de 
Almeida - Sim; Francisco de Paulo Simao Reginaldo - Sim; Francisco 
Luciano Pinheiro da Silva - Sim; Tobias Aguiar da Cunha Junior - Sim; 
Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim; Alexandre Holanda Sabino - Sim; 
Kim Costa Cunha Barreto - Sim; Cicero Wagner Batista Cruz - Sim; 
Rochellington Rocha de Oliveira - Sim; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim; 
Antonio Carlos Gomes - Não Votou; Carlos Antonio de Sousa Nogueira 
- Sim; Jose Auricino de Almeida - Sim; José Alci da Costa – Sim;
2 - Requerimento nº 60 de 2020, que: “Requer a drenagem no 
entroncamento da Av. Tobias Aguiar da Cunha com a Baturité, no Bairro 
Malcozinhado”, de autoria do Vereador Carlos da Bodega, subscrito 
pelo Vereador Júnior Tobias, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
3 - Requerimento nº 61 de 2020, que: “Requer a pavimentação em 
pedra tosca na Rua Francisco Domingos Nabôr, no Bairro Diadema”, de 
autoria do Vereador Professor Simão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
4 - Requerimento nº 62 de 2020, que: “Requer a pavimentação 
asfáltica da Av. Leandro Bezerra em toda a sua extensão”, de autoria 
do Vereador Professor Simão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
5 - Requerimento nº 63 de 2020, que: “Requer a pavimentação 
asfáltica da Rua José Moreira no Bairro Planalto Horizonte”, de autoria 
do Vereador Luciano Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
6 - Requerimento nº 64 de 2020, que: “Requer a construção de uma 
passagem molhada na Baixa Kalú na Vila Aprazível”, de autoria do 
Vereador Luciano Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
7 - Requerimento nº 65 de 2020, que: “Requer a pavimentação em 
pedra tosca da Rua Salviano Machado de Almeida no Distrito de 
Dourado”, de autoria do Vereador Luciano Pinheiro, subscrito pelos 
Vereadores Carlos da Bodega e Cícero Cruz, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
8 - Requerimento nº 66 de 2020, que: “Requer a pavimentação 
Asfáltica da Rua José Lira Soares no Bairro Zumbi”, de autoria do 
Vereador Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
9 - Requerimento nº 67 de 2020, que: “Requer a implantação de um 
Condomínio Industrial dos Pequenos Negócios de Horizonte”, de autoria 
dos Vereadores Carlos da Bodega e Luciano Pinheiro, subscrito pelos 
Vereadores Chelo Rocha, Cícero Cruz, Júnior Tobias e Professor Simão, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO;
10 - Requerimento nº 68 de 2020, que: “Requer a implantação de duas 
salas de aula no Colégio Fernando Augusto Nogueira em Queimadas”, 
de autoria do Vereador Alci, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.
Utilizaram da palavra, por cinco minutos cada um, os 
seguintes Vereadores: Itaciana; Haroldo Saúde; Dr. Alexandre; Carlos 
Eloy; Professor Simão; Cícero Cruz; e Luciano Pinheiro. Nada mais 
havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a Sessão Virtual informando 
que esta Casa que a próxima Sessão será virtual também no dia 25 de 
junho, quando entraremos de recesso parlamentar, e para constar eu, 
Maria do Carmo Moreira de Souza, redatora legislativa lavrei a presente 
ata, a qual foi lida, discutida, aprovada e assinada por quem de direito, 
Plenário Virtual da Câmara Municipal de Horizonte aos 18 dias do mês 
de junho de 2020.
Antônio Carlos Gomes / PDT
Presidente
Carlos Antonio de Sousa Nogueira / SD
Vice-Presidente
Cicero Wagner Batista Cruz / PP
1º Secretário
Tobias Aguiar da Cunha Junior / SD
2º Secretário