sessao nº 9

ATA DA 9ª SESSÃO VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE.
Aos vinte e cinco (25) dias do mês junho de 2020, a Câmara Municipal 
de Horizonte - Ceará, reuniu-se de forma remota constando a 
presença virtual dos Vereadores: Antônio Carlos Gomes (Carlos da 
Bodega), Carlos Eloy Cavalcante Lima (Carlos Eloy), Cícero Wagner 
Batista Cruz (Cícero Cruz), Erisvaldo de Sousa Nascimento (Haroldo 
da Saúde), Alexandre Holanda Sabino (Dr. Alexandre), Itaciana 
Carneiro Andrade (Itaciana), José Auricino de Almeida (Auricino), 
Francisco Luciano Pinheiro da Silva (Luciano Prinheiro), Francisco de 
Paulo Simão Reginaldo (Professor Simão), José Alci da Costa (Alci),
Kim Costa Cunha Barreto (Delegado Kim Barreto), Rochellington 
Rocha de Oliveira (Chelo Rocha), Tobias Aguiar da Cunha Junior
(Júnior Tobias) e Valdeli Fernandes de Almeida (Valda). Ao todo 
catorze (14) Vereadores Presentes, ausente o Vereador Carlos 
Antônio de Sousa Nogueira (Carlinhos Nogueira). O Sr. Presidente 
saudou a todos os presentes, e autorizou a leitura da ata da Sessão 
anterior que depois de lida foi discutida e aprovada sem ressalvas por 
unanimidade, em seguida autorizou a leitura da pauta do dia:
Matérias constantes da Pauta:
Matérias do Expediente:
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020, que: “Modifica o Regime 
Próprio de Previdência Social e o Fundo Municipal de Seguridade Social 
do Município de Horizonte, instituído pela Lei Complementar n. 509, 13 
de junho de 2005, alterada pela Lei Complementar n. 1.093, de 29 de 
setembro de 2015, adequando-os em parte à Emenda Constitucional n. 
103 de 12 de novembro de 2019”, de autoria do sr. Francisco César de 
Sousa - Prefeito Municipal, que foi lido e encaminhada às Comissões.
Matérias da Ordem do Dia
1 - Requerimento nº 69 de 2020, que: “Requer a pavimentação 
asfáltica das seguintes Ruas pertencentes ao Centro do Município de 
Horizonte na forma que indica”, de autoria do Vereador Haroldo da 
Saúde, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado;
2 - Requerimento nº 71 de 2020, que: “Requer a pavimentação 
asfáltica das Ruas Rafael Santos e Manoel Luiz no Bairro Buenos Aires
2”, de autoria do Vereador Haroldo da Saúde, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
3 - Requerimento nº 72 de 2020, que: “Requer a pavimentação 
asfáltica das Ruas José Lira Soares e Manuel Feliciano no Bairro Zumbi”, 
de autoria dos Vereadores Carlos da Bodega e Professor Simão, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado;
4 - Requerimento nº 73 de 2020, que: “Requer a substituição das 
lâmpadas do Distrito de Aningas por lâmpadas de LED na forma que 
indica”, de autoria do Vereador Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
5 - Requerimento nº 74 de 2020, que: “Requer a continuação da 
Pavimentação Asfáltica da Rua Lourival de Souza e adjascentes”, de 
autoria do Vereador Haroldo da Saúde, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.
ORADORES DO EXPEDIENTE: Os seguintes Vereadores utilizaram da 
palavra por 5 (cinco) minutos cada:
1. Vereador Alci;
2. Vereador Cícero Cruz; 
3. Vereadora Itaciana; 
4. Vereador Professor Simão; 
5. Vereador Júnior Tobias; 
6. Vereador Chelo Rocha;
7. Vereador Carlos Eloy;
8. Vereador Dr. Alexandre;
9. Vereador Luciano Pinheiro.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente 
Sessão Virtual convocando para tanto esta Casa a reunir-se
virtualmente no dia 30 de junho deste, a partir das 9hs a fim de 
apreciarmos o Projeto de Lei Complementar n. 001/2020, e para 
constar eu, Maria do Carmo Moreira de Souza, redatora legislativa 
lavrei a presente ata, a qual foi lida, discutida, aprovada e assinada por 
quem de direito, Plenário Virtual da Câmara Municipal de Horizonte aos
25 dias do mês de junho de 2020.
Antônio Carlos Gomes / PDT
Presidente
Carlos Antonio de Sousa Nogueira / SD
Vice-Presidente
Cicero Wagner Batista Cruz / PP
1º Secretário
Tobias Aguiar da Cunha Junior / SD
2º Secretário