sessao nº 2

ATA DA 2ª SESSÃO VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE.
Aos quatro (4) dias do mês março de 2021, a Câmara Municipal de 
Horizonte - Ceará, reuniu-se de forma remota constando a presença 
virtual dos Vereadores: Antônio Euzébio de Sousa Filho (Antônio Filho); 
Antonio Carlos Gomes (Carlos da Bodega); Carlos Eloy Cavalcante Lima 
(Carlos Eloy); Diego Pinheiro de Oliveira da Silva (Diego Pinheiro); Edson 
Carlos de Almeida (Edson Papinha); Francisco Jose dos Santos (Franzé 
do Hospital); Getúlio Wargas dos Santos (Getúlio Wargas); Erisvaldo de 
Sousa Nascimento (Haroldo da Saúde); Vereador José Flávio Cabral 
Lima (Flávio da Coelce); Jose Luis Bento Dias (Irmão Bento); Carlos 
Leandro Pereira Lima (Leandro Lima); Francisco Luciano Pinheiro da 
Silva (Luciano Pinheiro); Rhenan Cavalcante Assunção (Renan do Posto 
Coluna); Fátima Tatiana Freire Nogueira (Tatiana Nogueira); Valdeli 
Fernandes de Almeida (Valda). Ao todo quinze (15) Vereadores 
Presentes, nenhum Vereador ausente. O Sr. Presidente saudou a 
todos os presentes, e autorizou a leitura da ata da Sessão anterior 
que depois de lida foi discutida e aprovada sem ressalvas, e em 
seguida autorizou a leitura da pauta do dia:
Matérias constantes da Pauta:
Matérias do Expediente:
Não há matérias no Expediente
Matérias da Ordem do Dia:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021, que: “Estabelece as igrejas e 
Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de 
calamidade pública no âmbito do município de Horizonte”, de autoria 
da Vereadora Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO; Votos Nominais 
: Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; 
Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da 
Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim 
; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; 
Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos 
Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; 
Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira -
Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021, que: “Altera o valor do salário 
mínimo dos servidores públicos municipais para atender o que dispõe a 
medida provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras 
providências”, de autoria do Prefeito Municipal Nezinho Farias, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO; Votos Nominais: Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; 
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; 
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim 
; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio 
Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose 
Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco 
Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; 
Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida -
Sim;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021, que: “Cria o termo de 
Confirmação de imunização contra o novo Coronavírus pelo paciente 
vacinado no ambiente hospitalar e nos locais de externos em formato 
Drive – Thru”, de autoria do Vereador Carlos Eloy, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO~~ Votos Nominais: Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; 
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; 
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim 
; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio 
Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose 
Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco 
Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; 
Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida -
Sim ;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021, que: “Declara como essencial 
a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos 
prestadores de serviços com essa finalidade, bem corno em espaços 
públicos, na forma que indica”, de autoria dos Vereadores Carlos Eloy, 
Leandro Lima, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO; Votos Nominais : Antônio 
Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy 
Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim 
; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco 
Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de 
Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro 
Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan 
Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; 
Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ;
5 - Requerimento nº 16 de 2021, que: “Requer um profissional de saúde 
(Técnico de Enfermagem) a bordo do transpor de pacientes para 
hemodiálise”, de autoria da Vereadora Tatiana Nogueira, subscrito pelo 
Vereador Leandro Lima, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
6 - Requerimento nº 29 de 2021, que: “Requer a reforma da pracinha 
situada no Bairro Mangueiral, neste Município”, de autoria do Vereador
Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
7 - Requerimento nº 33 de 2021, que: “Requer a pavimentação 
asfáltica da Rua Luiza Honorato situada no Bairro Mangueiral, neste 
município”, de autoria do Vereador Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
8 - Requerimento nº 67 de 2021, que: “Requer a pavimentação 
asfáltica da Rua Pio Rodrigues e extensão, no bairro Malcozinhado, 
neste município”, de autoria do Vereador Carlos da Bodega, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO;
9 - Requerimento nº 68 de 2021, que: “Requer a pavimentação em 
pedra tosca da rua Balbino Emídio e Rua Raimunda Leocádia, no bairro 
Cachoeira, neste município”, de autoria do Vereador Carlos da Bodega, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO;
10 - Requerimento nº 85 de 2021, Requer a limpeza de rua do Distrito 
do Dourado, na forma que indica. Autor: Valda, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
11 - Requerimento nº 86 de 2021, Requer a limpeza das ruas do Distrito 
de Dourado na forma que indica. Autor: Valda, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
12 - Requerimento nº 89 de 2021, Requer a construção de uma caixa 
de água na Localidade de Aningas, na forma que indica, neste 
Município. Autores: Diego Pinheiro, Carlos da Bodega, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
13 - Requerimento nº 95 de 2021, Requer apoio logístico para 
realização do Projeto Novo Tempo Autor: Flávio da Coelce, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO;
14 - Requerimento nº 108 de 2021, Requer a reforma da quadra 
poliesportiva Francisco Firmino de Sousa no Bairro Catu, neste 
município. Autor: Renan do Posto Coluna, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
15 - Requerimento nº 115 de 2021, Requer a reestruturação da via em 
pedra tosca da Rua Francisco Xavier de Freitas, no bairro Gameleira. 
Autor: Flávio da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
16 - Requerimento nº 116 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica 
das ruas citadas localizadas no bairro Gameleira. Autor: Leandro Lima, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO;
17 - Requerimento nº 123 de 2021, Requer através desse requerimento 
tartarugas e drenagens para as Rua "digo" o trecho que liga as ruas 
Baturité, Maria Tamires e Rua Venâncio Raimundo no Bairro Diadema 
I. Autor: Irmão Bento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
18 - Requerimento nº 124 de 2021, Requer a drenagem para a Rua 
Américo Evaristo em frente ao número 106, rua esta paralela com a Rua 
Tamires, Bairro Diadema. Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO.
Expedientes Diversos: O Vereador Carlos da Bodega solicita que se 
conste em ata os pedidos de melhoria na recuperação da Rua Antônio 
Joca.
Utilizaram da palavra por 5 (cinco) minutos cada os seguintes 
Vereadores:
1 – Vereador Diego Pinheiro;
2 – Vereador Haroldo da Saúde;
3 – Vereador Carlos da Bodega;
4 – Vereador Renan do Posto Coluna;
5 – Vereador Carlos Eloy.
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente 
Sessão Virtual, e para constar eu, Maria do Carmo Moreira de Souza, 
redatora legislativa lavrei a presente ata, a qual foi lida, discutida, 
aprovada e assinada por quem de direito, Plenário Virtual da Câmara
Municipal de Horizonte aos 04 dias do mês de março de 2021.
Carlos Eloy Cavalcante Lima
Presidente
Antônio Euzébio de Sousa Filho
Vice-Presidente
Edson Carlos de Almeida
1º Secretário
Diego Pinheiro de Oliveira Silva
2º Secretário