sessao nº 9

ATA DA 9ª SESSÃO VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE.
Presidência do Vereador Carlos Eloy, 
secretariada pelo Vereador Edson Papinha.
Aos treze (13) dias do mês maio de 2021, a Câmara Municipal de 
Horizonte - Ceará, reuniu-se de forma remota constando a presença 
virtual dos Vereadores: Antônio Euzébio de Sousa Filho (Antônio Filho); 
Antonio Carlos Gomes (Carlos da Bodega); Carlos Eloy Cavalcante Lima 
(Carlos Eloy); Carlos Leandro Pereira Lima (Leandro Lima); Diego 
Pinheiro de Oliveira da Silva (Diego Pinheiro); Edson Carlos de Almeida 
(Edson Papinha); Francisco Jose dos Santos (Franzé do Hospital); Getúlio 
Wargas dos Santos (Getúlio Wargas); Erisvaldo de Sousa Nascimento 
(Haroldo da Saúde); Vereador José Flávio Cabral Lima (Flávio da 
Coelce); Jose Luis Bento Dias (Irmão Bento); Francisco Luciano Pinheiro 
da Silva (Luciano Pinheiro); Fátima Tatiana Freire Nogueira (Tatiana 
Nogueira); Valdeli Fernandes de Almeida (Valda). Ao todo catorze (14) 
Vereadores Presentes, ausente o Vereador Rhenan Cavalcante 
Assunção (Renan do Posto Coluna). O Sr. Presidente saudou a todos 
os presentes, em seguida autorizou a leitura da pauta do dia:
Matérias constantes da Pauta:
Matérias do Expediente:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021, que: “Institui a Política 
Municipal de Proteção dos Direitos da pessoa com Fibromialgia, na 
forma que indica e dá outras providências”, de autoria da Vereadora 
Tatiana Nogueira, que foi lido e encaminhado às Comissões.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1 - Indicação nº 4 de 2021, que: “Fica instituindo o programa de 
prevenção ao diabetes nas creches e escolas publicas neste município”, 
de autoria do Vereador Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
2 - Indicação nº 11 de 2021, que: “Indico ao poder executivo a criação 
do projeto Vale Gás Social Municipal para famílias que se encontram em 
situação de Vulnerabilidade na cidade de Horizonte, em face a 
pandemia de COVID-19”, de autoria do Vereador Leandro Lima,
subscrito pelos Vereadores Antônio Filho e Carlos da Bodega Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
APROVADO;
3 - Requerimento nº 42 de 2021, que: “Requer a Reforma da Escola 
Manoel Felipe dos Santos, no distrito de Queimados, neste município”, 
de autoria da Vereadora Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
4 - Requerimento nº 45 de 2021, que: “Requer a Manutenção e 
patrolamento da rua Maria José Nogueira, Planalto da Galiléia, na 
forma que indica, neste município”, de autoria da Vereadora Tatiana 
Nogueira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO;
5 - Requerimento nº 195 de 2021, que: “Requer pavimentação em 
calcamento, asfalto, e também a limpeza da Rua Calixto Pereira, no 
bairro Diadema ace a forma indica”, de autoria do Vereador Carlos da 
Bodega, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO;
6 - Requerimento nº 200 de 2021, que: “Requer restauração da 
pavimentação asfáltica e conclusão do serviço de esgoto na Rua Enir 
Santos e calçamento em pedra tosca na travessa da Rua João Doca, no 
bairro Centro, na forma que indica, neste município”, de autoria do 
Vereador Irmão Bento, subscrito pelo Vereador Carlos da Bodega, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO;
7 - Requerimento nº 201 de 2021, que: “Requer Pavimentação Asfáltica 
na Rua Valdemiro Queiroz localizada no bairro Zumbi”, de autoria do 
Vereador Leandro Lima, subscrito pelos Vereadores Carlos da Bodega, 
Haroldo da Saúde , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
8 - Requerimento nº 203 de 2021, que: “Requer a construção de um 
centro esportivo na localidade de cachoeira”, de autoria do Vereador
Flávio da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
9 - Requerimento nº 204 de 2021, que: “Requer a construção de uma 
quadra poliesportiva, na localidade da Preaoca”, de autoria do 
Vereador Flávio da Coelce e Luciano Pinheiro , Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
10 - Requerimento nº 205 de 2021, que: “Requer a contratação de um 
Pneumologista para o acompanhamento de pacientes com Covid-19 no 
Hospital Raimundo Venâncio de Sousa”, de autoria do Vereador
Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO;
Utilizaram da palavra por 5 (cinco) minutos cada os seguintes 
Vereadores:
1 – Vereador Getúlio Wargas;
2 – Vereadora Tatiana Nogueira;
3 – Vereador Franzé do Hospital;
4 – Vereador Carlos da Bodega;
5 – Vereador Haroldo da Saúde;
 6 – Vereador Edson Papinha;
7 – Vereador Antônio Filho;
8 – Vereador Carlos Eloy
Expedientes: Diversos:
O senhor Presidente solicitou a Leitura da emenda aditiva n. 
001/2021 ao Projeto de Lei n. 020/2021 que dispõe sobre as diretrizes 
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.
O Vereador Edson Papinha Proferiu um requerimento Verbal 
Solicitando um ponto de apoio na localidade de Tabuleiro. O
requerimento Verbal foi aprovado por unanimidade de todos os 
presentes
Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente 
Sessão Virtual, convocando uma Sessão Extraordinária Virtual em 
seguida a esta, a fim de apreciarmos o Projeto de Lei n. 0019/2021 e 
para constar eu, Maria do Carmo Moreira de Souza, redatora legislativa 
lavrei a presente ata, a qual foi lida, discutida, aprovada e assinada por 
quem de direito, Plenário Virtual da Câmara Municipal de Horizonte aos
13 dias do mês de maio de 2021.
Carlos Eloy Cavalcante Lima
Presidente
Antônio Euzébio de Sousa Filho
Vice-Presidente
Edson Carlos de Almeida
1º Secretário
Diego Pinheiro de Oliveira Silva
2º Secretário