sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 09/09/2021 - 20:10 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Vice-Presidente: Antônio
Euzébio de Sousa Filho / PTB ; 1º Secretário: Edson Carlos de Almeida / REP ; 2º
Secretário: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio Carlos
Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva /
AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Francisco
Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento /
SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Francisco
Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021, Institui o dia
Marielle Franco de enfrentamento a violência politica contra mulhres, na forma que
indica, nesre município. Autor: Tatiana Nogueira, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio
Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da
Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ;
Francisco Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ;
Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima
Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021, Torna-se
obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo causador do
atropelamento no âmbito do Município de Horizonte, na forma que indica. Autor: Antônio
Filho, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos
Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson
Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ;
Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento
Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim
; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli
Fernandes de Almeida - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021, Estabelece
dever funcional no âmbito do serviço público do Município de Horizonte, consistente na
vacinação contra a Covid-19 por servidores e empregados públicos municipais, como
medida de resguardo da salubridade do ambiente de trabalho, e de proteção da saúde,
tanto de usuários, quanto de todos os demais agentes envolvidos na prestação do serviço
público municipal e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Requerimento nº 172 de 2021, Requer
pavimentação asfáltica Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município. Autor:
Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 224 de 2021, Requer a criação de um Polo
de Lazer tipo Ecopark na Lagoa situada no Bairro Zumbi à margem da Rua Manoel
Câmara Municipal de Horizonte
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14/09/2021
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
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Conrado e conhecida como lagoa do Juarez, neste município. Autores: Carlos da Bodega,
Haroldo da Saúde, Luciano Pinheiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 276 de 2021, Requer a pavimentação
asfáltica de rua localizada no Bairro Distrito Industrial na forma que indica. Autor: Carlos
da Bodega, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Requerimento nº 302 de 2021, Requer a aquisição para doação de
material esportivo, neste município. Autores: Renan do Posto Coluna, Diego Pinheiro,
Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Wargas, Irmão Bento, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 304 de 2021, Requer
a Pavimentação Asfáltica das ruas no Bairro Catolé, neste município. Autores: Renan do
Posto Coluna, Antônio Filho, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Francisco Jose dos Santos / PP ; 2 - Edson Carlos de
Almeida / REP ; 3 - Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; 4 - Rhenan Cavalcante Assunção
/ PSB ; 5 - Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT 
Ocorrências da Sessão: O Presidente Carlos Eloy solicitou 1(Um) minuto de silencio em
referencia as vitimas do triplo homicidio que ocorreu no municipio.O Presidente Carlos
Eloy solicitou convidou o Sr. Eduardo Neres militante da causa de cuidado animal do
Municipio de Horizonte para fazer uso da tribuna durante 5 minutos. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Carlos
Eloy Cavalcante Lima
/ PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
Antônio Euzébio de
Sousa Filho / PTB 
____________________
1º Secretário: Edson
Carlos de Almeida /
REP 
____________________
2º Secretário: Diego
Pinheiro de Oliveira
da Silva / AVANTE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2021 - 18:00
Encerramento: 09/09/2021 - 20:10
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 48 de
2021
Processo: -
Autor: Tatiana
Nogueira 
Institui o dia Marielle Franco de enfrentamento a violência politica
contra mulhres, na forma que indica, nesre município. 
Proposição Para
apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 62 de
2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho 
Torna-se obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados
pelo causador do atropelamento no âmbito do Município de Horizonte,
na forma que indica. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 64 de
2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias -
Prefeito Municipal 
Estabelece dever funcional no âmbito do serviço público do Município de
Horizonte, consistente na vacinação contra a Covid-19 por servidores e
empregados públicos municipais, como medida de resguardo da
salubridade do ambiente de trabalho, e de proteção da saúde, tanto de
usuários, quanto de todos os demais agentes envolvidos na prestação do
serviço público municipal e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
172 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana
Nogueira 
Requer pavimentação asfáltica Distrito de Queimadas na forma que
indica, neste município. Não informada
4 - Requerimento nº
224 de 2021
Processo: -
Autores: Carlos da
Bodega, Haroldo da
Saúde, Luciano
Pinheiro 
Requer a criação de um Polo de Lazer tipo Ecopark na Lagoa situada no
Bairro Zumbi à margem da Rua Manoel Conrado e conhecida como
lagoa do Juarez, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
276 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da
Bodega 
Requer a pavimentação asfáltica de rua localizada no Bairro Distrito
Industrial na forma que indica. Não informada
6 - Requerimento nº
302 de 2021
Processo: -
Autores: Renan do
Posto Coluna, Diego
Pinheiro, Edson
Papinha, Flávio da
Coelce, Getúlio Wargas,
Irmão Bento 
Requer a aquisição para doação de material esportivo, neste município. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Requerimento nº
304 de 2021
Processo: -
Autores: Renan do
Posto Coluna, Antônio
Filho 
Requer a Pavimentação Asfáltica das ruas no Bairro Catolé, neste
município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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2024) Legislatura
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