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sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2021-09-16
native_id189

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2021 - 18:00
Encerramento: 16/09/2021 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 65 de
2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias -
Prefeito Municipal 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente da
seguridade e dá outras providências. 
Proposição Para
apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 67 de
2021
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro 
Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras
providencias. 
Proposição Para
apresentar em Plenário
3 - Projeto de
Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora -
Mesa 
Cria a Procuradoria especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal
de Horizonte/CE e dá outras providências. 
Proposição Para
apresentar em Plenário
4 - Projeto de
Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora -
Mesa 
Dispõe sobre o regimento interno da Camara Municipal de Horizonte. Proposição Para
apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 48 de
2021
Processo: -
Autor: Tatiana
Nogueira 
Institui o dia Marielle Franco de enfrentamento a violência politica
contra mulhres, na forma que indica, nesre município. 
Proposição distribuída
às comissões
2 - Requerimento nº
294 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro Lima 
Requer a reforma da praça Maria Pereira de Azevedo no bairro
Carnaubal, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
303 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho 
Requer por parte de Gestão Municipal a implantação da Autarquia de
Meio Ambiente no Município de Horizonte. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
305 de 2021
Processo: -
Autor: Edson Papinha 
Requer dessalinazador para a escola Raimundo Domingos de Sousa. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
306 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto
Coluna 
Requer a Pavimentação Asfáltica da Rua Francisco Antônio no Bairro
Catolé, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
16/09/2021
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 16/09/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Requerimento nº
308 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Bento 
Requer urbanização e pavimentção da Rua Isidoro Castro da Silva, no
bairro Malcozinhado , neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
309 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Requer a implantação de um ponto de apoio do CRAS na localidade de
Tanques, deste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
310 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Requer a COnstrução de um centro de educaçaõ infantil (CEI) na
localidade de Tanques, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº
311 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano
Pinheiro 
Requer um Ponto de apoio ao Programa PSF na localidade de PReaoca,
neste municipio.. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
16/09/2021
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 16/09/2021
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2021 - 18:00
Encerramento: 16/09/2021 - 
Expedientes
Diversos: 
Recebemos Oficio N° 001 que dispõe sobre uma audiência publica sobre saúde mental e
prevenção ao suicidio Setembro Amarelo.
Recebemos Oficio em 15/09/2021 que dispõe sobre a Solicitação de reserva de data e
horário para realização de audiencia pública referente ao segundo quadrimestre de 2021.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 65 de
2021
Processo: -
Autor: Nezinho Farias -
Prefeito Municipal 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente da
seguridade social e dá outras providências. 
Proposição Para
apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 67 de
2021
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro 
Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras
providencias. 
Proposição Para
apresentar em Plenário
3 - Projeto de
Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora -
Mesa 
Cria a Procuradoria especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal
de Horizonte/CE e dá outras providências. 
Proposição Para
apresentar em Plenário
4 - Projeto de
Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora -
Mesa 
Dispõe sobre o regimento interno da Camara Municipal de Horizonte. Proposição Para
apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 48 de
2021
Processo: -
Autor: Tatiana
Nogueira 
Institui o dia Marielle Franco de enfrentamento a violência politica
contra mulhres, na forma que indica, nesre município. 
Proposição distribuída
às comissões
2 - Requerimento nº
294 de 2021
Processo: -
Autores: Leandro
Lima, Antônio Filho,
Diego Pinheiro 
Requer a reforma da praça Maria Pereira de Azevedo no bairro
Carnaubal, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
16/09/2021
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 16/09/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº
303 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho 
Requer por parte de Gestão Municipal a implantação da Autarquia de
Meio Ambiente no Município de Horizonte. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
305 de 2021
Processo: -
Autores: Edson
Papinha, Antônio Filho 
Requer dessalinazador para a escola Raimundo Domingos de Sousa. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
306 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto
Coluna 
Requer a Pavimentação Asfáltica da Rua Francisco Antônio no Bairro
Catolé, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
308 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Bento 
Requer urbanização e pavimentção da Rua Isidoro Castro da Silva, no
bairro Malcozinhado , neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
309 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Requer a implantação de um ponto de apoio do CRAS na localidade de
Tanques, deste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
310 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Requer a COnstrução de um centro de educaçaõ infantil (CEI) na
localidade de Tanques, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº
311 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano
Pinheiro 
Requer um Ponto de apoio ao Programa PSF na localidade de PReaoca,
neste municipio.. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
16/09/2021
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 16/09/2021
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