sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/09/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 23/09/2021 - 20:12 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Vice-Presidente: Antônio
Euzébio de Sousa Filho / PTB ; 1º Secretário: Edson Carlos de Almeida / REP ; 2º
Secretário: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio Carlos
Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva /
AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Francisco
Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento /
SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Francisco
Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021, Institui o
cadastro municipal de pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista no âmbito do
Município de Horizonte e dá outras providências. Autor: Carlos Eloy, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021, Cria na estrutura da Câmara Municipal de
Horizonte/CE o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - Procon/Câmara. Autor:
Mesa Diretora - Mesa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; 2 - Getúlio Wargas
dos Santos / PTB ; 3 - Francisco Jose dos Santos / PP ; 4 - Antônio Euzébio de Sousa Filho
/ PTB ; 5 - Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio
Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da
Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ;
Francisco Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ;
Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima
Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021, Autoriza a
abertura de crédito adicional especial ao vigente Orçamento da Seguridade Social e dá
outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio
Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima -
Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ;
José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos
Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos
Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan
Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de
Almeida - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021, Denomina o Equipamento
Público, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Diego Pinheiro, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos
Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson
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Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ;
Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento
Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim
; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli
Fernandes de Almeida - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021, Dispõe sobre o
Regimento Interno da Camara Municipal de Horizonte. Autor: Mesa Diretora - Mesa,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos
Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson
Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ;
Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento
Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim
; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli
Fernandes de Almeida - Sim ; 4 - Requerimento nº 19 de 2021, Requer a criação de
dois centros especializados de reabilitação funcional, na forma que indica. Autor: Tatiana
Nogueira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Requerimento nº 51 de 2021, Requer a Disponibilização de ambulância
24H para atendimentos das emergências no município. Autores: Tatiana Nogueira,
Antônio Filho, Carlos da Bodega, Edson Papinha, Getúlio Wargas, Renan do Posto Coluna,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Requerimento nº 112 de 2021, Requer a criação de um departamento exclusivo para
acompanhar a limpeza pública no município. Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº
307 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica de ruas no Bairro Catolé, neste município.
Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 312 de 2021, Requer
a abertura de parte da rua e sua pavimentação em pedra tosca e em seguida
pavimentação asfáltica no bairro Catolé, neste município. Autores: Renan do Posto Coluna,
Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - Requerimento nº 318 de 2021, Requer pavimentação asfaltica, para a
Rua João Gomes da Silva. bairro zumbi, na forma que indica neste municipio. Autores:
Irmão Bento, Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 319 de 2021, Requer
pavimentação asfáltica e urbanização da Rua Vereador Francisco de Assis Cordeiro, bairro
Mangueiral, na forma que indica neste município. Autores: Irmão Bento, Carlos da
Bodega, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 11 - Requerimento nº 320 de 2021, Requer ao Poder Executivo, a instalação
de um programa de ALUGUEL SOCIAL. O objetivo do programa é atender as familias que
ainda não foram comtempladas pelo programa de habitação popular. Autores: Haroldo da
Saúde, Getúlio Wargas, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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