sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/09/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 30/09/2021 - 20:39 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio Carlos
Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva /
AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Francisco
Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento /
SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan
Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de
Almeida / PSB 
Expedientes: Diversos: O Sr. Presidente registra a presença da Presidente do Sindicato
dos Servidores Públicos, Sra. Valdênia. O Sr. Presidente concedeu a palavra aos atleta
Gleison e Evanildo que se manifestaram acerca do Requerimento n. 322/2021 e
anunciaram a vitória recente do atleta Gleison no atletismo, afirmando ainda da
necessidade da criação do Programa Bolsa Esporte. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021, Regulamenta os
termos do acordo firmado entre o Município de Horizonte e o Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Horizonte (SISPHO) nos altos do processo judicial Nº
0002058-06-2019.8.06.0086, homologado por sentença pelo juízo da 2ª Vara da Comarca
de Horizonte e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Jose dos Santos / PP ; 2 - Jose Luis Bento Dias /
AVANTE ; 3 - Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; 4 - Erisvaldo de Sousa Nascimento /
SD ; 5 - Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; 6 - Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio
Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da
Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ;
Francisco Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva /
PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli
Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021, Institui o
Cadastro Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do
Município de Horizonte e dá outras providências. Autor: Carlos Eloy, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio
Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima -
Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ;
José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos
Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ;
Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima
Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 2 - Projeto de
Resolução nº 6 de 2021, Cria na estrutura da Câmara Municipal de Horizonte/CE o
Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - Procon/Câmara. Autor: Mesa Diretora -
Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ;
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/09/2021
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 30/09/2021
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Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ;
Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos
- Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis
Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante
Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida -
Sim ; 3 - Requerimento nº 313 de 2021, Requer a construção de uma Praça Pública, no
bairro Catú, na forma que indica. Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Requerimento nº 314 de 2021, Requer a revitalização do campo da localidade Área
Verde no bairro Catolé, neste município. Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Requerimento nº 321 de 2021, Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica de
ruas do bairro Zumbi, na forma que indica. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº
322 de 2021, Requer por parte da Gestão Municipal de Horizonte a criação do Programa
Bolsa Esporte. Autores: Antônio Filho, Irmão Bento, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº
325 de 2021, Requer a implantação de uma Cabine Policial no localidade de Tanques,
neste município. Autores: Flávio da Coelce, Getúlio Wargas, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 326 de
2021, Requer da Secretária de Saúde a contratação de um médico com especialidade em
cirurgia Oftalmológica, na forma que indica, neste município. Autores: Franzé do Hospital,
Carlos da Bodega, Getúlio Wargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Luciano Pinheiro,
Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 327 de 2021, Requer da
Secretária de Saúde a contratação de um médico cirurgião Pediatra, na forma que indica,
neste município. Autores: Franzé do Hospital, Carlos da Bodega, Getúlio Wargas, Haroldo
da Saúde, Irmão Bento, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Requerimento nº 328 de 2021, Requer caminhão/carro para fazer mudanças na forma
que indica, neste munícipio. Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Requerimento nº 330 de 2021, Requer ao Poder Executivo, a volta dos exames
laboratoriais nas unidades de saúde e na UPA 24h na forma que indica. Autor: Haroldo da
Saúde, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
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