sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 05/10/2021 -
09:30 ; Encerramento: 05/10/2021 - 10:50 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Vice-Presidente: Antônio
Euzébio de Sousa Filho / PTB ; 2º Secretário: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva /
AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio Carlos
Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva /
AVANTE ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Francisco Jose dos Santos / PP ; Getúlio
Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias /
AVANTE ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ;
Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edson Carlos de Almeida / Interesse Particular ;
Valdeli Fernandes de Almeida / Tratamento de Saúde 
Expedientes: Diversos: O Sr. Presidente convida a Presidente e o Vice-Presidente do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Horizonte, Valdênia e Renato, bem como
o Assessor Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos, Dr. Eimar para tomarem assento
ao Plenário. Convidou ainda a professora Lúcia Alves para tomar assento ao Plenário
representando os professores presentes. Utiizaram da palavra a Presidente e o Assessor
Jurídico do Sindicato, que se manifestaram em agradecer ao Prefeito e aos Vereadores e
de enaltecer o belíssimo trabalho dos professores, que agora será recompensado com o
rateio dos valores dos precatórios. Ao final das falas dos visitantes o sr. Presidente
concedeu a palavra ao Procurador-Geral do Município, Dr. Marcelo Desidério. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio
Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da
Silva / AVANTE ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Francisco Jose dos Santos / PP ;
Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento
Dias / AVANTE ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva
/ PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021,
Regulamenta os termos do acordo firmado entre o Município de Horizonte e o Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Horizonte (SISPHO) nos altos do processo judicial
Nº 0002058-06-2019.8.06.0086, homologado por sentença pelo juízo da 2ª Vara da
Comarca de Horizonte e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho -
Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego
Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos
Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ;
Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; 2 - Getúlio
Wargas dos Santos / PTB ; 3 - Antonio Carlos Gomes / PDT ; 4 - Carlos Leandro Pereira
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Lima / PTB ; 5 - Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; 6 - Rhenan Cavalcante Assunção /
PSB ; 7 - Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; 8 - Diego Pinheiro de Oliveira da Silva /
AVANTE ; 9 - Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ; 10 - Carlos Eloy Cavalcante Lima
/ PDT 
Ocorrências da Sessão: A ata desta Sessão Extraordinária foi lida e aprovada por
unanimidade ao final da Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Carlos
Eloy Cavalcante Lima
/ PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
Antônio Euzébio de
Sousa Filho / PTB 
____________________
2º Secretário: Diego
Pinheiro de Oliveira
da Silva / AVANTE 
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