sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/10/2021 - 18:18 ;
Encerramento: 07/10/2021 - 19:45 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Vice-Presidente: Antônio
Euzébio de Sousa Filho / PTB ; 1º Secretário: Edson Carlos de Almeida / REP ; 2º
Secretário: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio Carlos
Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva /
AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Francisco
Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento /
SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Francisco
Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Valdeli Fernandes de
Almeida / PSB 
Expedientes: Diversos: O Presidente Carlos Eloy justificou a ausência da Vereadora
Tatiana Nogueira, informando que a mesma está representando a Camara Municipal de
Horizonte no Encontro Estadual de Mulheres na Politica do Estado do Ceará, encontro
Oficial do Partido Republicanos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021, Dispõe sobre o
reconhecimento de utilidade pública à Associação Comunitária do Loteamento Novo
Milênio e dá outras providências. Autor: Carlos da Bodega, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021, Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade
pública à Liga Cearense de Árbitros de Futebol e dá outras providências. Autor: Carlos
Eloy, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; 2 - Antonio Carlos
Gomes / PDT ; 3 - Francisco Jose dos Santos / PP ; 4 - Antônio Euzébio de Sousa Filho /
PTB ; 5 - Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; 6 - Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio
Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da
Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ;
Francisco Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ;
Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 331 de 2021, Requer ao Poder
Executivo Projeto de Lei Complementar para modificar a Lei nº 005/2014 concedendo a
isenção da taxa de iluminação pública para consumidores de até 100KWH, na forma que
indica, neste Município. Autores: Franzé do Hospital, Antônio Filho, Carlos da Bodega,
Flávio da Coelce, Haroldo da Saúde, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 332 de 2021, Requer a volta do transporte
de pacientes de Horizonte para o atendimento de saúde em Fortaleza e em Cascavel
conforme justifica. Autores: Carlos da Bodega, Edson Papinha, Renan do Posto Coluna,
Valda, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Requerimento nº 333 de 2021, Requer por parte da Gestão Municipal a doação de
tablets para alunos da rede pública de educação do Município de Horizonte. Autor:
Antônio Filho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/10/2021
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 07/10/2021
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Requerimento nº 335 de 2021, Requer capinação e recolhimento de entulhos nas Ruas
do Parque Diadema I e II, na forma que indica neste Município. Autores: Irmão Bento,
Carlos da Bodega, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
5 - Requerimento nº 337 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Travessa
Raimundo Alves da Silva no Bairro Centro, neste Município. Autores: Carlos Eloy, Edson
Papinha, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Carlos
Eloy Cavalcante Lima
/ PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
Antônio Euzébio de
Sousa Filho / PTB 
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1º Secretário: Edson
Carlos de Almeida /
REP 
____________________
2º Secretário: Diego
Pinheiro de Oliveira
da Silva / AVANTE 
07/10/2021
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
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