sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/10/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 14/10/2021 - 19:37 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Vice-Presidente: Antônio
Euzébio de Sousa Filho / PTB ; 1º Secretário: Edson Carlos de Almeida / REP ; 2º
Secretário: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio Carlos
Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva /
AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Francisco
Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento /
SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Francisco
Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Expedientes: Diversos: O Sr. Presidente solicita 1 minuto de silêncio em favor da Sra.
Francisca Lopes de Sousa e do Sr. João Luis. A homenagem foi prestada por todos. No
processo de julgamento das Contas de Governo do Município de Horizonte de 2015, o
Vereador Haroldo da Saúde solicitou ao Presidente que fosse lido também a manifestação
do Ministério Público de Contas do TCE. A manifestação foi lida pelo 1º Secretário, que já
havia lido o Parecer Prévio do TCE, bem como o Projeto de Decreto Legislativo em pauta e
os pareceres das Comissões. 
Oradores do Expediente: 1 - Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; 2 - Edson Carlos de
Almeida / REP ; 3 - Francisco Jose dos Santos / PP ; 4 - Antônio Euzébio de Sousa Filho /
PTB ; 5 - Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio
Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da
Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ;
Francisco Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ;
Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima
Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021, Dispõe
sobre o julgamento do Parecer do TCE que aprovou as Contas de Governo do gestor
Manoel Gomes de Farias Neto, referente ao exercício financeiro de 2015 e dá outras
providências. Autor: COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Contas Aprovadas
Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ;
Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson
Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Não
; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Não ; Jose Luis Bento
Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/10/2021
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 14/10/2021
Página 1
; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli
Fernandes de Almeida - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Carlos
Eloy Cavalcante Lima
/ PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
Antônio Euzébio de
Sousa Filho / PTB 
____________________
1º Secretário: Edson
Carlos de Almeida /
REP 
____________________
2º Secretário: Diego
Pinheiro de Oliveira
da Silva / AVANTE 
14/10/2021
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 14/10/2021
Página 2