sessao nº 17

Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/10/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 28/10/2021 - 19:48 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio Carlos
Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva /
AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Francisco
Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento /
SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Fátima Tatiana
Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021, Altera a Lei
Complementar nº 002, de 17 de maio de 2010 e da outras providências. Autor: Nezinho
Farias - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
79 de 2021, Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal
e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021, Denomina vias públicas do bairro Planalto
da Galiléia no Distrito de Queimadas e dá outras providências. Autor: Tatiana Nogueira,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Edson Carlos de Almeida / REP ; 2 - Antonio Carlos Gomes
/ PDT ; 3 - Francisco Jose dos Santos / PP ; 4 - Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; 5 -
Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio
Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da
Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ;
Francisco Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ;
Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 22 de 2021, Institui o Programa de Bolsa
de Estudo para estudante do Município Matriculados em estabelecimentos de ensino,
superior, com recursos insuficientes, própios e familiares, para custeio de seus estudos e
dá outras providências. Autor: Renan do Posto Coluna, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pela ausência do Vereador em Plenário ; 2 - Requerimento nº 342 de 2021,
Requer licença para tratar de interesse particular por 60 dias nos termos do Art. 57, inciso
III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte\CE. Autor: Getúlio Wargas,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos
Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson
Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ;
Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento
Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ;
Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 3 - Requerimento nº 343 de 2021, Requer a
pavimentação em pedra tosca e asfáltica de ruas do Bairro Zumbi - Horizonte na forma
que indica. Autor: Carlos da Bodega, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/10/2021
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 28/10/2021
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Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 345 de 2021, Requer por parte da Gestão
Municipal a implantação de uma Avenida Perimetral ligando os Bairros: Catolé, Área
Verde, Lagoinha e Buenos Aires II à Avenida Presidente Castelo Branco no centro de
Horizonte. Autor: Antônio Filho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 351 de 2021, Requer a pavimentação em
pedra tosca e asfáltica de ruas do Distrito de Aningas, na forma que indica. Autores:
Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Flávio da Coelce, Getúlio Wargas, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 355 de 2021,
Requer pavimentação em pedra tosca de logradouros nos bairros Lagoinha e Buenos Aires
na forma que indica, neste município. Autores: Carlos Eloy, Flávio da Coelce, Getúlio
Wargas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Requerimento nº 356 de 2021, Requer pavimentação asfáltica de logradouros nos
bairros Centro, Buenos Aires e Mangueiral, na forma que indica, neste municipio. Autores:
Carlos Eloy, Carlos da Bodega, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Requerimento nº 357 de 2021, Requer a extensão da rede de
abastecimento de água na comunidade de Rua de Palha na forma que indica. Autores:
Valda, Diego Pinheiro, Tatiana Nogueira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 358 de 2021, Requer a extensão da rede de
abastecimento de água no Loteamento El Dourado no Distrito de Dourado na forma que
indica. Autores: Valda, Tatiana Nogueira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 359 de 2021, Requer Pavimentação em
pedra tosca da Avenida Martins Clemente do bairro Diadema dois, na forma que indica.
Autores: Valda, Tatiana Nogueira, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 360 de 2021, Requer A pavimentação
asfáltica da Rua Francisco Raimundo da Costa no bairro Centro neste município. Autor:
Antônio Filho, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
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