sessao nº 18

Câmara Municipal de Horizonte 
siS1 F. ma de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 18-4 Sessão Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 09/11/2021 - 09:00 ; 
Encerramento: 09/11/2021 - 11:57 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT; Vice-Presidente: Antônio 
Euzébio de Sousa Filho / PTB ; 2Q Secretário: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / 
AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio Carlos 
Gomes / PDT; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / 
AVANTE ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Francisco Jose dos Santos / PP ; Erisvaldo 
de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Carlos Leandro Pereira Lima 
/ PTB ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Lucivane Pereira Lima / PTB ; Rhenan 
Cavalcante Assunção / PSB; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de 
Almeida / PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edson Carlos de Almeida / Tratamento de Saúde 
Expedientes: Diversos: A Vereadora Tatiana deseja ao Presidente Carlos Eloy um feliz 
aniversário neste dia e foi apoiada por todos os Vereadores, servidores e cidadãos 
presentes, cantando-lhe os parabéns. O Sr. Presidnete agradece a todos a homenagem 
feita a si. Em seguida o Sr. Presidente anuncia que assumirá ao mandato de Vereadora 
nesta Sessão a Lucivane do Zezito, que integra este Legislativo enquanto do Vereador 
Getúlio Wargas estiver de licença, prosseguindo assim com os proclames de posse, 
prestando a Vereadora Lucivane o devido compromisso e tomando assento ao Plenário. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n4 81 de 2021, Denomina de 
Adilson Pereira Barros a Areninha Localizada no Distrito de Dourado, na forma que indica 
e dá outras providências. Autor: Valda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Lucivane Pereira Lima / PTB; 2 - Francisco Jose dos Santos 
/ PP ; 3 - Antonio Carlos Gomes / PDT ; 4 - Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; 5 - 
Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; 6 - José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; 7 - Carlos 
Eloy Cavalcante Lima / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio 
Carlos Gomes / PDT; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT; Diego Pinheiro de Oliveira da 
Silva / AVANTE ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Francisco Jose dos Santos / PP ; 
Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Carlos Leandro 
Pereira Lima / PTB ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Lucivane Pereira Lima / 
PTB; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli 
Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n4 63 de 2021, Institui o 
Plano Plurianual de Investimentos do Município de Horizonte para o período de 
2022-2025. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de 
Sousa Filho - Sim; Antonio Carlos Gomes - Sim; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou 
; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim; Francisco Jose 
dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; 
Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Lucivane 
Pereira Lima - Sim; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim; Fátima Tatiana Freire Nogueira - 
Sim; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n4 79 de 2021, 
Av. Francisco Eticles Ximenes, NQ 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 09/11/2021 
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Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras 
providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio 
de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não 
Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; 
Francisco Jose dos Santos - Sim; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento 
Dias - Sim; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim 
; Lucivane Pereira Lima - Sim; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim; Fátima Tatiana Freire 
Nogueira - Sim; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 80 
de 2021, Denomina vias públicas do bairro Planalto da Galiléia no Distrito de Queimadas 
e dá outras providências. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa 
Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; 
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim; Francisco Jose 
dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; 
Carlos Leandro Pereira Lima - Sim; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim; Lucivane 
Pereira Lima - Sim; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim; Fátima Tatiana Freire Nogueira - 
Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 4 - Indicação n2 22 de 2021, Institui o 
Programa de Bolsa de Estudo para estudante do Município Matriculados em 
estabelecimentos de ensino, superior, com recursos insuficientes, própios e familiares, 
para custeio de seus estudos e dá outras providências. Autores: Renan do Posto Coluna, 
Antônio Filho, Haroldo da Saúde, Leandro Lima, Tatiana Nogueira, Valda, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação n2
23 de 2021, Concede aos servidores públicos do Município de Horizonte, licença por um 
dia, por ano, para todos realizarem Exame preventivo de Câncer de Mama, de Útero e de 
Próstata. Autor: Renan do Posto Coluna, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento 112 258 de 2021, Requer por 
parte da gestão municipal a revitalização da praça da Igrejinha do Bairro Catolé. Autores: 
Antônio Filho, Renan do Posto Coluna, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento n2 290 de 2021, Requer a 
pavimentação asfáltica em ruas do Bairro de Canavieira dos Pinheiros na forma que 
indica, neste município. Autores: Diego Pinheiro, Luciano Pinheiro, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento n2
334 de 2021, Requer ao Poder Executivo melhoria salarial para os profissionais de 
Técnico de Enfermagem do município de Horizonte, conforme justifica. Autores: Carlos da 
Bodega, Antônio Filho, Diego Pinheiro, Haroldo da Saúde, Renan do Posto Coluna, Tatiana 
Nogueira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado ; 9 - Requerimento n2 336 de 2021, Requer ao Poder Executivo melhoria 
salarial os Motoristas de Ônibus efetivos categoria "D" lotados na secretária de educação 
de Horizonte. Autores: Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 10 - Requerimento n2
362 de 2021, Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca, da Rua Euclides 
Souza até a Rua Maria Zilda de Sousa Costa no bairro Catolé, neste município. Autores: 
Renan do Posto Coluna, Antônio Filho, Turno: tJnico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento n2 363 de 2021, Requer a 
pavimentação em pedra tosca, das Ruas do bairro Catolé, neste município. Autores: Renan 
do Posto Coluna, Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento n2 364 de 2021, Requer a 
abertura de parte da Rua Maria Raimunda, sua pavimentação em pavimentação asfáltica 
no bairro Catolé, neste município. Autores: Renan do Posto Coluna, Antônio Filho, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 13 - 
Requerimento n2 365 de 2021, Requer que seja construído uma "Areninha" na 
localidade de Coqueiros. Autor: Edson Papinha, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela 
Av. Francisco Eudes Ximenes, NQ 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 09/11/2021 
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Câmara Municipal de Horizonte 
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ausência do Vereador em Plenário ; 14 - Requerimento n° 366 de 2021, Requer por 
parte da gestão municipal a pavimentação em pedra tosca de todas as ruas localizadas no 
bairro Croatá e que com a nova atualização dos limites geográficos entre Horizonte e 
Aquiraz passaram a fazer parte do município de Horizonte. Autores: Antônio Filho, Renan 
do Posto Coluna, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado; 15 - Requerimento n2 368 de 2021, Requer por parte da gestão municipal a 
aquisição de um MedMóvel a saúde pública do município de Horizonte. Autores: Antônio 
Filho, Tatiana Nogueira, Haroldo da Saúde, Valda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento n2 369 de 2021, 
Requer a volta do FOTOSSENSOR que era instalado em frente a VULCABRÁS BR - 116. 
Autor: Carlos da Bodega, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presiden 
Eloy Cava 
/ PDT 
2° Secretário: Diego 
Pinheiro de Oliveira 
da Silva / AVANTE 
Vice-Presidente: 
Antônio Euzébio de 
Sousa Filho / PTB 
Av. Francisco Elides Ximenes, NQ 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 09/11/2021 
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