sessao nº 21

Câmara Municipal de Horizonte 
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Ata Eletrônica da 214 Sessão Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/11/2021 - 09:00; 
Encerramento: 30/11/2021 - 11:44 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT; Vice-Presidente: Antônio 
Euzébio de Sousa Filho / PTB ; 12 Secretário: Edson Carlos de Almeida / REP ; 2Q 
Secretário: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio Carlos 
Gomes / PDT; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / 
AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE; Francisco 
Jose dos Santos / PP ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / 
AVANTE ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Lucivane Pereira Lima / PTB ; Rhenan 
Cavalcante Assunção / PSB; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP; Valdeli Fernandes de 
Almeida / PSB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 86 de 2021, Autoriza o 
Poder Executivo a doar partes do imóvel que indica à Empresa Francisco Lucivaldo Coelho 
- ME (F S LUSINAGEM) na forma que indica. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 87 de 2021, Autoriza o Poder 
Executivo a doar partes do imóvel que indica à Empresa Call Med Comércio de 
Medicamentos e Representações LTDA na forma que indica. Autor: Nezinho Farias - 
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD; 2 - Diego Pinheiro de 
Oliveira da Silva / AVANTE; 3 - Francisco Jose dos Santos / PP; 4 - Fátima Tatiana Freire 
Nogueira / REP; 5 - Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; 6 - Carlos Eloy Cavalcante 
Lima / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio 
Carlos Gomes / PDT; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT; Diego Pinheiro de Oliveira da 
Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; 
Francisco Jose dos Santos / PP ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento 
Dias / AVANTE ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Lucivane Pereira Lima / PTB ; 
Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli 
Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 85 de 2021, Estabelece 
que as ações de solidariedade sejam consideradas como serviços essenciais durante 
períodos de pandemia, catástrofes, calamidades ou emergência pública no município de 
Horizonte. Autores: Tatiana Nogueira, Diego Pinheiro, Irmão Bento, Lucivane do Zezito, 
Valda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; 
Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; 
Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim; Francisco Jose dos Santos 
- Sim; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim; Carlos Leandro 
Pereira Lima - Sim ; Lucivane Pereira Lima - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; 
Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 2 - Projeto 
de Lei Ordinária n2 89 de 2021, Institui no âmbito do munícipio de Horizonte o Dia 
Municipal do Evangélico e a Semana Municipal da Cultura Cristã. Autores: Tatiana 
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Av. Francisco Eudes Ximenes, NI' 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce J2g.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 30/11/2021 
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Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Nogueira, Diego Pinheiro, Irmão Bento, Lucivane do Zezito, Valda, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio 
Euzébio de Sousa Filho - Sim; Antonio Carlos Gomes - Sim; Carlos Eloy Cavalcante Lima - 
Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim; Edson Carlos de Almeida - Sim; 
José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa 
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; 
Lucivane Pereira Lima - Sim; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim; Fátima Tatiana Freire 
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 3 - Requerimento ng 245 de 
2021, Requer por parte da gestão municipal a pavimentação em pedra tosca e rede 
d'água na Travessa Maria Avelina com Francisco Severo da Silva, no bairro Catolé, neste 
Município. Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento ng 372 de 2021, Requer por 
parte da gestão municipal a construção de passagem na Av. José Euclides Ferreira (Canal) 
para desobstrução do trânsito na Rua Vital Pereira.. Autor: Antônio Filho, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 5 - Requerimento 
lig 381 de 2021, Requer a reforma do ginásio Joaquim Domingos Neto, neste Município. 
Autor: Renan do Posto Coluna, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento ng 383 de 2021, Requer a contratação de 
um médico especialista em gastroenterologia para a policlínica, neste Município. Autores: 
Renan do Posto Coluna, Antônio Filho, Edson Papinha, Haroldo da Saúde, Leandro Lima, 
Lucivane do Zezito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado; 7 - Requerimento ng 386 de 2021, Requer a implantação de um 
sinal de trânsito no cruzamento entre as ruas Luiz Inácio de Sousa com Raimundo Alves 
da Silva no bairro Planalto Horizonte, neste Município. Autores: Antônio Filho, Haroldo da 
Saúde, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento ng 388 de 2021, Requer que sejam 
substituídas as luminárias por toda extensão da Rua Manuel Ferreira de Almeida e Rua 
Maria Benedita. Autor: Edson Papinha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento ng 389 de 2021, Requer 
reajuste de salário aos operadores de máquinas, na forma que indica. Autores: Irmão 
Bento, Antônio Filho, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento ng 390 de 2021, Requer 
cestas básicas para funcionários públicos que recebam até 1 (um) salário mínimo, 
incluindo garis, na forma que indica. Autores: Irmão Bento, Renan do Posto Coluna, 
Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento ng 391 de 2021, Requer a construção de 
academia de saúde para atender aos moradores da Comunidade de Cachoeira I, neste 
município. Autor: Flávio da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento ng 392 de 2021, Requer a 
construção de uma creche na Localidade de Carnaubal, neste Município. Autores: Carlos 
Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Valda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 13 - Requerimento ng 393 de 2021, Requer a 
reabertura da emergência do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa na 
forma que indica. Autores: Franzé do Hospital, Antônio Filho, Haroldo da Saúde, Renan do 
Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Av. Francisco Eudes Ximenes, NQ 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 30/11/2021 
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1° Secretário: Edson 
Carlos de Almeida / 
REP 
Vice-Presidente: 
Antônio Euzébio de 
Sousa Filho / PTB 
2° Secretário: Diego 
Pinheiro de Oliveira 
da Silva / AVANTE 
Av. Francisco Eudes Ximenes, N° 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 30/11/2021 
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