sessao nº 5

Câmara Municipal de Horizonte 
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Ata Eletrônica da 5ã Sessão Ordinária da 2ã Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 01/03/2022 - 09:00 ; 
Encerramento: 01/03/2022 - 10:28 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT; Vice-Presidente: Antônio 
Euzébio de Sousa Filho / PTB ; 1° Secretário: Edson Carlos de Almeida / REP ; 2° 
Secretário: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio Carlos 
Gomes / PDT; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / 
AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE; Francisco 
Jose dos Santos / PP; Getúlio Wargas dos Santos / PTB; Erisvaldo de Sousa Nascimento / 
SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Francisco 
Luciano Pinheiro da Silva / PP; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Valdeli Fernandes de 
Almeida / PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Fátima Tatiana Freire Nogueira / Tratamento de 
Saúde 
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Jose dos Santos / PP ; 2 - Edson Carlos de 
Almeida / REP; 3 - Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB; 4 - Antonio Carlos Gomes / PDT 
; 5 - Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; 6 - Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; 7 - Carlos 
Eloy Cavalcante Lima / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio 
Carlos Gomes / PDT; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT; Diego Pinheiro de Oliveira da 
Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; 
Francisco Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa 
Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; 
Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Valdeli 
Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nQ 6 de 2022, Denomina os 
Equipamentos Públicos, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Tatiana 
Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em 
Plenário; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 20 de 2022, Institui o Programa de Inclusão 
digital "Tablet na Escola" aos professores e estudantes da Rede Pública Municipal de 
Ensino de Horizonte e dá outras providências; Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim; Carlos 
Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson 
Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim; Francisco Jose dos Santos - Sim; 
Getúlio Wargas dos Santos - Sim; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento 
Dias - Sim; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim 
; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 21 de 2022, 
Autoriza a abertura de Credito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras 
providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de 
Sousa Filho - Sim; Antonio Carlos Gomes - Sim; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou 
; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio 
Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Abstenção ; Getúlio Wargas dos Santos - 
Av. Francisco Eudes Ximenes, NQ 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 01/03/2022 
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Câmara Municipal de Horizonte 
i,.ro a de Apoio ao Processo Legislativo 
Abstenção; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Abstenção ; Jose Luis Bento Dias - Abstenção 
; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim; Rhenan 
Cavalcante Assunção - Abstenção ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 4 - 
Requerimento n° 107 de 2022, Requer a reforma completa da UBS Maria Medeiros 
Moura, Parque Diadema II na forma que indica, neste município. Autores: Irmão Bento, 
Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento n° 116 de 2022, Requer médico clínico geral 
para atendimento eletivo dos pacientes encaminhados dos postos de saúde para o hospital, 
na forma que indica, neste municipio. Autores: Franzé do Hospital, Antônio Filho, Carlos 
da Bodega, Flávio da Coelce, Getúlio Wargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Renan do 
Posto Coluna, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado; 6 - Requerimento n2 117 de 2022, Requer a implantação de uma Praça Mais 
Infância e Academia de saúde no distrito de Aningas, na forma que indica, neste 
município. Autores: Diego Pinheiro, Carlos da Bodega, Flávio da Coelce, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 7 - Requerimento 
n2 118 de 2022, Requer ao Poder Executivo majorar o percentual de Insalubridade dos 
Agente Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates ás Endemias (ACE) de 
20% para 30%, no município. Autores: Antônio Filho, Franzé do Hospital, Getúlio Wargas, 
Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Diego 
Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado; 8 - Requerimento n2 119 de 2022, Requer a reforma da Unidade Básica de 
Saúde - Maria Carlos da Silva na localidade de Canavieira dos Pinheiros, na forma que 
indica, neste municipio. Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a 
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 08 de março de 2022. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte em 19 de março de 2022. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
s,
Preside • *)
Eloy Cava te Lima 
/ PDT 
1 2 Secretário: Edson 
Carlos de Almeida / 
REP 
Vice-Presidente: 
Antônio Euzébio de 
Sousa Filho / PTB 
22 Secreta o: Diego 
Pinheiro de Oliveira 
da Silva / AVANTE 
Av. Francisco Eudes Ximenes, IV° 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.cedeg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 01/03/2022 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/03/2022 - 09:00
Encerramento: 01/03/2022 - 00:0
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: Tatiana
Nogueira 
Denomina os Equipamentos Públicos, na forma que indica e dá outras
providências. 
Proposição retirada da
Ordem do Dia.
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 20 de
2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias -
Prefeito Municipal 
Institui o Programa de Inclusão digital "Tablet na Escola" aos
professores e estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de
Horizonte e dá outras providências; 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 21 de
2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias -
Prefeito Municipal 
Autoriza a abertura de Crédito adicional especial ao vigente orçamento
fiscal e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
107 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Bento 
Requer a reforma completa da UBS Maria Medeiros Moura, Parque
Diadema II na forma que indica, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
116 de 2022
Processo: -
Autor: Franzé do
Hospital 
Requer médico clínico geral para atendimento eletivo dos pacientes
encaminhados dos postos de saúde para o hospital, na forma que indica,
neste municipio. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
117 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro 
Requer a implantação de uma Praça Mais Infância e Academia de saúde
no distrito de Aningas, na forma que indica, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
118 de 2022
Processo: -
Autores: Antônio Filho,
Franzé do Hospital,
Getúlio Wargas,
Haroldo da Saúde,
Irmão Bento, Renan do
Posto Coluna, Tatiana
Nogueira 
Requer ao Poder Executivo majorar o percentual de Insalubridade dos
Agente Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates ás
Endemias (ACE) de 20% para 30%, no município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
119 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro 
Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde - Maria Carlos da Silva na
localidade de Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica, neste
municipio. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
01/03/2022
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 01/03/2022
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