sessao nº 6

Câmara Municipal de Horizonte 
-Nia de scooto ao Proc esso Legislativo 
Ata Eletrônica da 64 Sessão Ordinária da 24- Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 08/03/2022 - 09:00 ; 
Encerramento: 08/03/2022 - 11:47 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT; Vice-Presidente: Antônio 
Euzébio de Sousa Filho / PTB ; 1° Secretário: Edson Carlos de Almeida / REP ; 2° 
Secretário: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio Carlos 
Gomes / PDT; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / 
AVANTE; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE; Francisco 
Jose dos Santos / PP; Getúlio Wargas dos Santos / PTB; Erisvaldo de Sousa Nascimento / 
SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Francisco 
Luciano Pinheiro da Silva / PP; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB; Fátima Tatiana Freire 
Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Expedientes: Diversos: O Presidente Carlos Eloy convidou a Sra. Patricia Silva Portela 
para fazer uso da tribuna após a aprovação do Req° 124/2022. A mesma é mãe de um 
adolecente de 14 anos que necessita de uma atenção especial de um profissional 
qualificado na rede do ensino publico de Horizonte. O Vereador Haroldo da Saúde fez um 
agradecimento ao Deputado Federal Junior Mano ao recurso destinado ao Municipio de 
Horizonte para a aquisição de uma Maquina de Ultrassom. 
Oradores do Expediente: 1 - José Flávio Cabral Lima / AVANTE; 2 - Jose Luis Bento Dias 
/ AVANTE; 3 - Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB; 4 - Francisco Jose dos Santos / PP; 
5 - Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; 6 - Antonio Carlos Gomes / PDT; 7 - Rhenan 
Cavalcante Assunção / PSB ; 8 - Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; 9 - Carlos Eloy 
Cavalcante Lima / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio 
Carlos Gomes / PDT; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT; Diego Pinheiro de Oliveira da 
Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; 
Francisco Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa 
Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; 
Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima 
Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 6 de 2022, Denomina os 
Equipamentos Públicos, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Tatiana 
Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim; Antonio Carlos Gomes 
- Não Votou; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim 
; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos 
Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; 
Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano 
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire 
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 2 - Indicação n2 2 de 2022, 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a regularização Fundaria dos imóveis dos 
conjuntos habitacionais e populares doado pela gestão municipal em parceria com o 
Fundo de Combate à Pobreza (FECOP). Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento n2
26 de 2022, Requer a disponibilização do teste gratuito para COVID-19 nas Unidades 
Av. Francisco Eudes Ximenes, .1‘1.° 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
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'ia de Apoio ao Processo Legislativo 
básicas de saúde (UBS) do município; e a extensão no horário de atendimento médico nas 
seguintes UBS: Catolé, Queimadas, Planalto Horizonte w Buenos Aires I e II na forma que 
indica. Autores: Antônio Filho, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 4 - Requerimento 
n° 104 de 2022, Requer reforma do Posto de Saúde Francisco Izeu Cavalcante no Bairro 
Dourado, na forma que indica. Autor: Valda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento n° 105 de 2022, Requer 
reforma do Centro de Serviços José Machado de Almeida (Correios) no Bairro Dourado, na 
forma que indica. Autor: Valda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 6 - Requerimento n° 122 de 2022, Requer serviço 
de anestesista 24 horas no hospital Venancio Raimundo de Sousa. Autor: Carlos da 
Bodega, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado ; 7 - Requerimento n° 123 de 2022, Requer construção de uma praça na 
localidade de Córrego das quintas, nas proximidades da Escola Raimundo Domingos de 
Sousa. Autores: Edson Papinha, Valda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento n° 124 de 2022, Requer a 
Contratação de Profissionais "Cuidador de criança com necessidades educacionais 
especiais" para rede publica de ensino, neste município Autores: Antônio Filho, Getúlio 
Wargas, Irmão Bento, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 9 - Requerimento 
n° 128 de 2022, Requer junto ao Poder Executivo um convênio de cooperação recíproca 
com Departamento Estadual de Trânsito - Detran-CE. Autor: Flávio da Coelce, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 10 - 
Requerimento n° 129 de 2022, Requer junto ao Poder Executivo a construção de 
Areninha no Bairro Buenos Aires I na forma que indica, neste município. Autores: Flávio 
da Coelce, Getúlio Wargas, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 11 - Requerimento n° 121 de 2022, Requer a 
presença do Presidente do Fundo Municipal (FUNDEB) e da Secretária Municipal de 
Educação para prestar esclarecimentos sobre à prestação de contas, extrato bancário, 
saldo financeiro, onde foram aplicados os referidos recursos, o plano de trabalho e se 
restou saldo para rateio. Autores: Franzé do Hospital, Tatiana Nogueira, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 8, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : 
Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Não ; Carlos Eloy 
Cavalcante Lima - Não ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não ; Edson Carlos de 
Almeida - Não ; José Flávio Cabral Lima - Não ; Francisco Jose dos Santos - Sim; Getúlio 
Wargas dos Santos - Sim; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - 
Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Não ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Não ; 
Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli 
Fernandes de Almeida - Não; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Av. Francisco Eudes Ximenes, .1‘12 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
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Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
1° Secretário: Edson 
Carlos de Almeida / 
REP 
Vice-Presidente: 
Antônio Euzébio de 
Sousa Filho / PTB 
29 Secretário: Diego 
Pinheiro de Oliveira 
da Silva / AVANTE 
Av. Francisco Eudes Ximenes,NQ 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/03/2022 - 09:00
Encerramento: 08/03/2022 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: Tatiana
Nogueira 
Denomina os Equipamentos Públicos, na forma que indica e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Indicação nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Antônio Filho 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a regularização
Fundária dos imóveis dos conjuntos habitacionais e populares dpadp
pela gestão municipal em parceria com o Fundo de Combate à Pobreza
(FECOP). 
Veto incluso na ordem
do dia
3 - Requerimento nº
26 de 2022
Processo: -
Autores: Antônio Filho,
Renan do Posto Coluna,
Tatiana Nogueira 
Requer a disponibilização do teste gratuito para COVID-19 nas Unidades
básicas de saúde (UBS) do município; e a extensão no horário de
atendimento médico nas seguintes UBS: Catolé, Queimadas, Planalto
Horizonte w Buenos Aires I e II na forma que indica. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
104 de 2022
Processo: -
Autor: Valda 
Requer reforma do Posto de Saúde Francisco Izeu Cavalcante no Bairro
Dourado, na forma que indica. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
105 de 2022
Processo: -
Autor: Valda 
Requer reforma do Centro de Serviços José Machado de Almeida
(Correios) no Bairro Dourado, na forma que indica. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
122 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos da
Bodega 
Requer serviço de anestesista 24 horas no hospital Venancio Raimundo
de Sousa. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
123 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Papinha 
Requer construção de uma praça na localidade de Córrego das quintas,
nas proximidades da Escola Raimundo Domingos de Sousa. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
124 de 2022
Processo: -
Autores: Antônio Filho,
Getúlio Wargas, Irmão
Bento, Renan do Posto
Coluna, Tatiana
Nogueira 
Requer a Contratação de Profissionais "Cuidador de criança com
necessidades educacionais especiais" para rede publica de ensino, neste
município 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº
128 de 2022
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Requer junto ao Poder Executivo um convênio de cooperação recíproca
com Departamento Estadual de Trânsito - Detran-CE. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
08/03/2022
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
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Página 1
Matéria Ementa Situação
10 - Requerimento nº
129 de 2022
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Requer junto ao Poder Executivo a construção de Areninha no Bairro
Buenos Aires I na forma que indica, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Requerimento nº
121 de 2022
Processo: -
Autor: Franzé do
Hospital 
Requer a presença do Presidente do Fundo Municipal (FUNDEB) e da
Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos sobre à
prestação de contas, extrato bancário, saldo financeiro, onde foram
aplicados os referidos recursos, o plano de trabalho e se restou saldo
para rateio. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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