sessao nº 10

Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 104 Sessão Ordinária da 2-4 Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 05/04/2022 - 09:00; 
Encerramento: 05/04/2022 - 12:00 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; 1° Secretário: Antônio 
Euzébio de Sousa Filho / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio Carlos 
Gomes / PDT; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; 
Francisco Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa 
Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva / 
PP; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / Missão 
Oficial; Edson Carlos de Almeida / Não Informado; Carlos Leandro Pereira Lima / Missão 
Oficial; Valdeli Fernandes de Almeida / Não Informado 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 40 de 2022, Denomina as 
vias públicas de Queimadas na forma que indica e dá outras providências. Autor: Tatiana 
Nogueira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária a° 42 de 
2022, Denomina rua do Loteamento no Centro conforme a planta urbana do município na 
forma que indica e dá outras providências. Autor: Carlos da Bodega, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 43 de 2022, Denomina rua do 
Bairro Mangueiral conforme a planta urbana do município na forma que indica e dá outras 
providências. Autor: Carlos da Bodega, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Antonio 
Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; José Flávio Cabral Lima / 
AVANTE; Francisco Jose dos Santos / PP; Getúlio Wargas dos Santos / PTB; Erisvaldo de 
Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Francisco Luciano Pinheiro da 
Silva / PP; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 37 de 2022, Denomina 
ruas do Bairro Catolé neste município, na forma que indica. Autor: Antônio Filho, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim; Antonio Carlos Gomes - Sim; Carlos 
Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos 
Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; 
Jose Luis Bento Dias - Sim; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim; Rhenan Cavalcante 
Assunção - Sim; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim; 2 - Indicação n° 9 de 2022, 
Dispõe sobre a criação da profissão doula no município de Horizonte. Autores: Tatiana 
Nogueira, Luciano Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio 
Carlos Comes- Sim; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; José Flávio Cabral Lima - 
Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de 
Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim; Francisco Luciano Pinheiro da Silva 
- sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; 3 - 
Requerimento n° 127 de 2022, Requer a Criação do Distrito de Catolé, na forma que 
indica neste município. Autor: Carlos Eloy, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 4 - Requerimento n° 140 de 2022, Requer licença 
para tratar de interesse particular por 60 (sessenta) dias nos termos do art. 19 inciso III, § 
4° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica. Autor: 
Av. Francisco Eudes Ximenes, IV° 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 06/04/2022 
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Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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Leandro Lima, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado ; 5 - Requerimento n2 143 de 2022, Requer a Construção de um Campo de 
futebol de areia no bairro de Buenos Aires I neste município. Autor: Flávio da Coelce, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 6 - 
Requerimento n0 155 de 2022, Requer a continuação da Pavimentação Asfáltica da Rua 
Luiza Romana da Conceição localizada no bairro Zumbi, neste município. Autor: Getúlio 
Wargas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado; 7 - Requerimento n° 158 de 2022, Requer a Construção de uma Praça em 
frente ao CEI Nara Ricardo, vizinho ao Conjunto Mundin Janjão no Bairro Zumbi. Autor: 
Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado; 8 - Requerimento n2 160 de 2022, Requer a implantação de uma 
Academia ao Ar Livre no estádio Domingão, neste município. Autor: Getúlio Wargas, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - 
Requerimento n2 161 de 2022, Requer Titulo de Cidadão Horizontino ao Senhor 
Wagner de Sousa Gomes, conhecido popularmente como Capitão Wagner. Autores: 
Antônio Filho, Getúlio Wargas, Irmão Bento, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 10 - 
Requerimento n2 162 de 2022, Requer a Construção de uma ARENINHA e um CEI 
"Centro de Educação infantil" entre as ruas: Otacílio Viana e Alexandre Joca no Bairro 
Mangueiral. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento n0 163 de 2022, Requer por 
parte da gestão municipal a doação de uma área verde pertencente ao loteamento 
Planalto Catolé, para as famílias que não dispões de casa própria no Bairro Área Verde. 
Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presiden 
Eloy Cava 
/ PDT 
1 2 Secretário: 
Antônio Euzébio de 
Sousa Filho / PTB 
06/04/2022 
Av. Francisco Eudes Ximenes, NQ 123- Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 06/04/2022 
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