sessao nº 11

Câmara Municipal de Horizonte 
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Ata Eletrônica da 114 Sessão Ordinária da 24 Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 12/04/2022 - 09:00 ; 
Encerramento: 12/04/2022 - 10:55 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT; Vice-Presidente: Antônio 
Euzébio de Sousa Filho / PTB ; 1° Secretário: Edson Carlos de Almeida / REP ; 2° 
Secretário: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB ; Claudemir 
Gonzaga Tomaz / PTB; Antonio Carlos Gomes / PDT; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT; 
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José 
Flávio Cabral Lima / AVANTE; Francisco Jose dos Santos / PP; Getúlio Wargas dos Santos 
/ PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Francisco 
Luciano Pinheiro da Silva / PP; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB; Fátima Tatiana Freire 
Nogueira / REP; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Expedientes: Diversos: O Presidente Carlos Eloy declarou empossado o Suplente 
Claudemir Gonzaga Tomaz a cargo de vereador pelo periodo de 60 dias no lugar do 
Vereador Leandro Lima. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n4 45 de 2022, Denomina rua 
do Bairro Malcozinhado, loteamento Vila Horizonte I conforme a planta urbana do 
município e dá outras providências. Autor: Carlos da Bodega, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n4 46 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a 
contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá 
outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; 2 - Erisvaldo de Sousa 
Nascimento / SD; 3 - Francisco Jose dos Santos / PP; 4 - Claudemir Gonzaga Tomaz / PTB 
; 5 - Antonio Carlos Gomes / PDT; 6 - Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PTB; Claudemir 
Gonzaga Tomaz / PTB ; Antonio Carlos Gomes / PDT; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT; 
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José 
Flávio Cabral Lima / AVANTE; Francisco Jose dos Santos / PP; Getúlio Wargas dos Santos 
/ PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / AVANTE ; Francisco 
Luciano Pinheiro da Silva / PP; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB; Fátima Tatiana Freire 
Nogueira / REP; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n4 40 de 2022, Denomina as 
vias públicas de Queimadas na forma que indica e dá outras providências. Autor: Tatiana 
Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga 
Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; 
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio 
Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; 
Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano 
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire 
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n4 42 
de 2022, Denomina rua do Loteamento no Centro conforme a planta urbana do município 
na forma que indica e dá outras providências. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Av. Francisco Eudes Ximenes, Arg 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 12/04/2022 
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Câmara Municipal de Horizonte 
,a de Apoio ao Processo Legislativo 
Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim; Antonio Carlos 
Gomes - Sim; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou; Diego Pinheiro de Oliveira da 
Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco 
Jose dos Santos - Sim; Getúlio Wargas dos Santos - Sim; Erisvaldo de Sousa Nascimento - 
Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan 
Cavalcante Assunção - Sim; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim; Valdeli Fernandes de 
Almeida - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 43 de 2022, Denomina rua do Bairro 
Mangueiral conforme a planta urbana do município na forma que indica e dá outras 
providências. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - 
Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy 
Cavalcante Lima - Não Votou; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim; Edson Carlos de 
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim; Francisco Jose dos Santos - Sim; Getúlio 
Wargas dos Santos - Sim; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - 
Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; 
Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim; 4 - Indicação 
112 3 de 2022, Dispõe sobre a campanha para redução do uso de copos plásticos 
descartáveis nos Órgãos e Repartições da Administração Pública Direta e Indireta do 
Município de Horizonte, na forma que indica. Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento n2
166 de 2022, Requer a limpeza e pavimentação asfáltica da travessa Raimundo Nogueira 
Situada no bairro Centro, neste município Autor: Irmão Bento, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: O Vereador Renan 
do Posto Coluna não votou pois precisou se ausentar da sessão. ; 6 - Requerimento n2
167 de 2022, Requer à construção de um mercado das confecções na forma que indica, 
neste município. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: O Vereador Renan do Posto Coluna não votou 
pois precisou se ausentar da sessão. ; 7 - Requerimento n2 168 de 2022, Requer por 
parte da gestão municipal a implantação do novo sistema de emissão de RG no município 
de Horizonte. Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: O Vereador Renan do Posto Coluna não votou 
pois precisou se ausentar da sessão. ; 8 - Requerimento n2 169 de 2022, Requer 
Saneamento básico para as ruas do bairro Gameleira, na forma que indica, neste 
município. Autores: Flávio da Coelce, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: O Vereador Renan do Posto 
Coluna não votou pois precisou se ausentar da sessão. ; 9 - Requerimento n2 170 de 
2022, Requer ao Poder Executivo, a instalação de abrigos nos principais pontos de ônibus 
do Município de Horizonte, bem como iluminação adequada em seu entorno. Autor: 
Haroldo da Saúde, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta a pedido do autor; 
10 - Requerimento n2 171 de 2022, Requer à restauração e revitalização da Praça 
pública Francisco Alexandre de Sousa, com a instalação da academia ao ar livre no Alto da 
Boa Vista no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município. Autor: Tatiana 
Nogueira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: 
Aprovado - Obs.: O Vereador Renan do Posto Coluna não votou pois precisou se ausentar 
da sessão. ; 11 - Requerimento n2 172 de 2022, Requer ao Poder Executivo, a 
Implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Castelo Branco com a 
Rua Rafael Santos. Autores: Haroldo da Saúde, Carlos da Bodega, Getúlio Wargas, 
Luciano Pinheiro, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: O Vereador Renan do Posto Coluna não votou 
pois precisou se ausentar da sessão. ; 12 - Requerimento n2 173 de 2022, Requer a 
cobrança por parte da Prefeitura Municipal de Horizonte junto a Companhia de Água e 
Esgoto do Ceará(CAGECE), neste município. Autor: Renan do Posto Coluna, Turno: Unico, 
Av. Francisco Eudes Ximenes,NQ 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
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Câmara Municipal de Horizonte 
,ma de Apo ao Processo Legislativo 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Presidente; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
President 
Eloy Cavai 
/ PDT 
tt,át 
NV21Ima "r" 
1° Secretário: Edson 
Carlos de Almeida / 
REP 
Vice-Presidente: 
Antônio Euzébio de 
Sousa Filho / PTB 
2° Secretário: Diego 
Pinheiro de Oliveira 
da Silva / AVANTE 
Av. Francisco Eudes Ximenes, NQ 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 12/04/2022 
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