sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/05/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 10/05/2022 - 11:08 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Vice-Presidente: Antônio
Euzébio de Sousa Filho / PSD ; 1º Secretário: Edson Carlos de Almeida / REP ; 2º
Secretário: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Claudemir
Gonzaga Tomaz / PTB ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José
Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Francisco Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos
/ PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Francisco
Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Valdeli Fernandes de
Almeida / PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Fátima Tatiana Freire Nogueira / Tratamento de
Saúde 
Oradores do Expediente: 1 - Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; 2 - Francisco Jose dos
Santos / PP ; 3 - Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; 4 - Erisvaldo de Sousa
Nascimento / SD ; 5 - Claudemir Gonzaga Tomaz / PTB ; 6 - Jose Luis Bento Dias / PSD ; 7 -
Antonio Carlos Gomes / PDT ; 8 - Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Claudemir
Gonzaga Tomaz / PTB ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José
Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Francisco Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos
/ PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Francisco
Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Valdeli Fernandes de
Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a doar parte do imóvel que indica e adota outras providências.
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho -
Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy
Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo
de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da
Silva - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 2 - Requerimento nº 187 de 2022,
Requer ampliação da equipe de saúde da família, do posto de saúde de Dourado, UBS
Francisco Izeu Cavalcante. Autores: Edson Papinha, Carlos da Bodega, Diego Pinheiro,
Valda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim
; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro
de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim
; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim
; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 3 -
Requerimento nº 189 de 2022, Requer por parte da gestão municipal o edital de
convocação para o processo seletivo dos permissionários que irão usar os seguintes bens
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públicos: Terminal Rodoviário, Praça dos Artesãos e Praça da Juventude no Bairro Catolé.
Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir
Gonzaga Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não
Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José
Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos -
Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco
Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes
de Almeida - Sim ; 4 - Requerimento nº 190 de 2022, Requer por parte da gestão
municipal a implantação do Piso Nacional dos Profissionais de Enfermagem, neste
município. Autores: Bila, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha,
Flávio da Coelce, Luciano Pinheiro, Valda, Renan do Posto Coluna, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio
Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes -
Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim
; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos
Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ;
Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante
Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 5 - Requerimento nº 191 de
2022, Requer a Construção de um campo de futebol para atender aos moradores do Novo
Horizonte na localidade de Tanques neste município. Autor: Flávio da Coelce, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim ;
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ;
Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim
; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 6 -
Requerimento nº 193 de 2022, Requer ações que intensifiquem a ronda através da
Guarda Municipal e da Policia Militar, além da implantação de sistema de vídeo
monitoramento e vigilância nas dependências e imediações do Cemitério São João Batista.
Autores: Bila, Renan do Posto Coluna, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho -
Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy
Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio
Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias -
Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Não Votou
; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 7 - Requerimento nº 194 de 2022, Requer
Solicitação de Audiência Pública com a empresa de fornecimento de energia elétrica
ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA. Autores: Antônio Filho, Getúlio Wargas, Irmão Bento,
Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho -
Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy
Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio
Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias -
Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ;
Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 8 - Requerimento nº 196 de 2022, Requer a
Construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro Malcozinhado, neste
município. Autores: Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa
Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy
Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de
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Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio
Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias -
Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ;
Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 9 - Requerimento nº 197 de 2022, Requer a
pavimentação em pedra tosca da Rua Francisca Rodrigues Gurgel localizada no Bairro
Gameleira, na forma que indica, neste município. Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim ; Antonio Carlos
Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da
Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco
Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento -
Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan
Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 17 de maio de 2022 às 9
horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte em 10 de maio de 2022. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Carlos
Eloy Cavalcante Lima
/ PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
Antônio Euzébio de
Sousa Filho / PSD 
____________________
1º Secretário: Edson
Carlos de Almeida /
REP 
____________________
2º Secretário: Diego
Pinheiro de Oliveira
da Silva / AVANTE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/05/2022 - 09:00
Encerramento: 10/05/2022 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 51 de
2022
Processo: -
Autor: Nezinho Farias -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte do imóvel que indica
e adota outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
187 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Papinha 
Requer ampliação da equipe de saúde da família, do posto de saúde de
Dourado, UBS Francisco Izeu Cavalcante. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
189 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Filho 
Requer por parte da gestão municipal o edital de convocação para o
processo seletivo dos permissionários que irão usar os seguintes bens
públicos: Terminal Rodoviário, Praça dos Artesãos e Praça da Juventude
no Bairro Catolé. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
190 de 2022
Processo: -
Autores: Bila, Carlos
da Bodega, Carlos Eloy,
Diego Pinheiro, Edson
Papinha, Flávio da
Coelce, Luciano
Pinheiro, Valda 
Requer por parte da gestão municipal a implantação do Piso Nacional
dos Profissionais de Enfermagem, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
191 de 2022
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Requer a Construção de um campo de futebol para atender aos
moradores do Novo Horizonte na localidade de Tanques neste município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
193 de 2022
Processo: -
Autor: Bila 
Requer ações que intensifiquem a ronda através da Guarda Municipal e
da Policia Militar, além da implantação de sistema de vídeo
monitoramento e vigilância nas dependências e imediações do Cemitério
São João Batista. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
194 de 2022
Processo: -
Autores: Antônio Filho,
Getúlio Wargas, Irmão
Bento, Renan do Posto
Coluna, Tatiana
Nogueira 
Requer Solicitação de Audiência Pública com a empresa de fornecimento
de energia elétrica ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
196 de 2022
Processo: -
Autores: Carlos da
Bodega, Carlos Eloy 
Requer a Construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro
Malcozinhado, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Horizonte
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Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº
197 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro 
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisca Rodrigues
Gurgel localizada no Bairro Gameleira, na forma que indica, neste
município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
Carlos Eloy Cavalcante Lima
Presidente 
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2024) Legislatura
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