sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/05/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 17/05/2022 - 11:35 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Vice-Presidente: Antônio
Euzébio de Sousa Filho / PSD ; 1º Secretário: Edson Carlos de Almeida / REP ; 2º
Secretário: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Claudemir
Gonzaga Tomaz / PTB ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José
Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Francisco Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos
/ PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Francisco
Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Oradores do Expediente: 1 - Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; 2 - Erisvaldo de
Sousa Nascimento / SD ; 3 - Jose Luis Bento Dias / PSD ; 4 - Fátima Tatiana Freire
Nogueira / REP ; 5 - Francisco Jose dos Santos / PP ; 6 - Rhenan Cavalcante Assunção /
PSB ; 7 - Antonio Carlos Gomes / PDT ; 8 - Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Claudemir
Gonzaga Tomaz / PTB ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José
Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Francisco Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos
/ PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Francisco
Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 16 de 2022, Requer doação do
prédio da antiga creche para a Sede da Associação dos Remanescentes de Quilombos de
Alto Alegre (Arqua) em Alto Alegre, Distrito de Queimadas, neste município. Autor:
Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga
Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio
Cabral Lima - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim
; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 2 -
Requerimento nº 195 de 2022, Requer reforma do Estádio Coqueirão, localizado no
distrito de Dourado, localidade de Coqueiros, neste município. Autores: Edson Papinha,
Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga
Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio
Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ;
Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Fátima Tatiana
Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 3 - Requerimento nº 198
de 2022, Requer que seja concedido Titulo de Cidadão Horizontino ao Ex- Governador do
Estado do Ceará Camilo Sobreira Santana Autores: Bila, Carlos da Bodega, Carlos Eloy,
Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Luciano Pinheiro, Valda, Antônio Filho,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Câmara Municipal de Horizonte
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Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim ;
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ;
Francisco Jose dos Santos - Abstenção ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Jose Luis Bento
Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira -
Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 4 - Requerimento nº 199 de 2022, Requer a
implantação do Câmara Móvel, neste município. Autores: Carlos Eloy, Bila, Carlos da
Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Luciano Pinheiro, Tatiana
Nogueira, Valda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga
Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio
Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ;
Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Fátima Tatiana
Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 5 - Requerimento nº 200
de 2022, Requer por parte da gestão municipal a implantação do Ensino Médio na Escola
José Antônio da Silva, no bairro Catolé, neste município. Autor: Antônio Filho, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim ;
Antonio Carlos Gomes - Não Votou ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego
Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral
Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Jose Luis
Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 6 - Requerimento nº 201 de
2022, Requer por parte da Gestão Municipal um estudo de viabilidade junto a Justiça
Eleitoral para a implantação de uma Seção Eleitoral na Escola Joaquim Antônio da Silva.
Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir
Gonzaga Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Não Votou ; Carlos Eloy Cavalcante Lima -
Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ;
José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos
Santos - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ;
Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 7 -
Requerimento nº 203 de 2022, Requer ao Poder Executivo firmar convenio com
Hospital de Referência que realize cirurgias traumatológicas, na forma que indica, neste
munícipio. Autores: Franzé do Hospital, Antônio Filho, Edson Papinha, Getúlio Wargas,
Haroldo da Saúde, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio
Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes -
Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim
; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos
Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ;
Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante
Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida -
Sim ; 8 - Requerimento nº 206 de 2022, Requer pavimentação em pedra tosca da Rua
José Maria Almeida - Bairro Buenos Aires, neste município. Autores: Bila, Tatiana
Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga
Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio
Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ;
Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 9 - Requerimento nº 207 de
Câmara Municipal de Horizonte
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Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
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2022, Requer a ampliação da EMEF Francisco Xavier de Freitas no bairro Buenos Aires II
neste município. Autores: Carlos Eloy, Flávio da Coelce, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de
Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos
Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson
Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ;
Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento
Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim
; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 24 de maio de 2022 às 9
horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte em 17 de maio de 2022. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Carlos
Eloy Cavalcante Lima
/ PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
Antônio Euzébio de
Sousa Filho / PSD 
____________________
1º Secretário: Edson
Carlos de Almeida /
REP 
____________________
2º Secretário: Diego
Pinheiro de Oliveira
da Silva / AVANTE 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/05/2022 - 09:00
Encerramento: 17/05/2022 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
16 de 2022
Processo: -
Autor: Tatiana
Nogueira 
Requer doação do prédio da antiga creche para a Sede da Associação
dos Remanescentes de Quilombos de Alto Alegre (Arqua) em Alto Alegre,
Distrito de Queimadas, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
195 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Papinha 
Requer reforma do Estádio Coqueirão, localizado no distrito de Dourado,
localidade de Coqueiros, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
198 de 2022
Processo: -
Autores: Bila, Carlos
Eloy, Diego Pinheiro,
Edson Papinha, Flávio
da Coelce, Luciano
Pinheiro, Valda 
Requer que seja concedido Titulo de Cidadão Horizontino ao Ex￾Governador do Estado do Ceará Camilo Sobreira Santana 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
199 de 2022
Processo: -
Autores: Carlos Eloy,
Bila, Carlos da Bodega,
Diego Pinheiro, Edson
Papinha, Flávio da
Coelce, Luciano
Pinheiro, Valda 
Requer a implantação do Câmara Móvel, neste município. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
200 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Filho 
Requer por parte da gestão municipal a implantação do Ensino Médio na
Escola José Antônio da Silva, no bairro Catolé, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
201 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Filho 
Requer por parte da Gestão Municipal um estudo de viabilidade junto a
Justiça Eleitoral para a implantação de uma Seção Eleitoral na Escola
Joaquim Antônio da Silva. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
203 de 2022
Processo: -
Autor: Franzé do
Hospital 
Requer ao Poder Executivo firmar convenio com Hospital de Referência
que realize cirurgias traumatológicas, na forma que indica, neste
munícipio. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
206 de 2022
Processo: -
Autor: Bila 
Requer pavimentação em pedra tosca da Rua José Maria Almeida -
Bairro Buenos Aires, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Horizonte
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Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº
207 de 2022
Processo: -
Autores: Carlos Eloy,
Flávio da Coelce 
Requer a ampliação da EMEF Francisco Xavier de Freitas no bairro
Buenos Aires II neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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