sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/05/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 24/05/2022 - 12:27 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Vice-Presidente: Antônio
Euzébio de Sousa Filho / PSD ; 1º Secretário: Edson Carlos de Almeida / REP ; 2º
Secretário: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Claudemir
Gonzaga Tomaz / PTB ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José
Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Francisco Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos
/ PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Francisco
Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Expedientes: Diversos: Oficio Circular n. 008/2022 - Em atendimento ao oficio do
excelentíssimo senhor Prefeito de Horizonte, datado de 06/05/2022, fica convocada
AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 27 do Corrente Mês (sexta-feira), a partir das 09h no
plenário desta Casa Legislativa. A mesma está destinada: Apresentação do Relatório de
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e do Relatório de Gestão da Saúde / SUS. do
1° Quadrimestre do exercício de 2022. Na discussão do Requerimento n. 0164/2022, de
autoria da Vereadora Tatiana Nogueira, os ânimos entre a autora do Requerimento e o
Vereador Carlos Gomes se alteraram, motivo pelo qual o Presidente Carlos Eloy
suspendeu a Sessão para os devidos entendimentos e reinício posterior. Após o devido
entendimento, o Sr. Presidente retornou com o andamento da Sessão solicitando
urbanidade nas discussões para que esta Casa possa transcorrer com todos os trabalhos
legislativos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022, Estabelece a lei
de diretrizes orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2023, na forma que
indica. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022, O Chefe do Poder Executivo através dos
Órgãos da Administração Pública do Município de Horizonte, autoriza a instituir o
Programa Municipal Qualifica Horizonte e a Bolsa-Qualifica e dá outras providências.
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022, Institui o regulamento disciplinar da Guarda
Municipal de Horizonte criada pela Lei Complementar nº 3 de 1º de Novembro de 2011 e
dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022, Estabelece o
Programa Municipal de Reintegração Fiscal dos Cidadãos-Contribuintes do Município de
Horizonte e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; 2 - Rhenan Cavalcante
Assunção / PSB ; 3 - Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; 4 - Jose Luis Bento Dias / PSD ;
5 - Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; 6 - Francisco Jose dos Santos / PP ; 7 - Antonio
Carlos Gomes / PDT ; 8 - Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Claudemir
Gonzaga Tomaz / PTB ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José
Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Francisco Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos
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/ PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Francisco
Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 164 de 2022, Requer a construção
de uma praça com mobilidade social na Área Verde, do Loteamento Novo Milênio Bairro
Centro, na forma que indica, neste município. Autores: Franzé do Hospital, Antônio Filho,
Getúlio Wargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Luciano Pinheiro, Renan do Posto
Coluna, Tatiana Nogueira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Requerimento nº 165 de 2022, Requer a Construção de um centro de
Educação Infantil na localidade de Área Verde no Loteamento Novo milênio Bairro Centro,
na forma que indica, neste município. Autores: Franzé do Hospital, Antônio Filho, Getúlio
Wargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna,
Tatiana Nogueira, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
3 - Requerimento nº 202 de 2022, Requer a transformação do prédio da antiga escola
José Bonifácio de Queiroz em um polo social cultural das Queimadas nas forma que indica,
neste município. Autores: Tatiana Nogueira, Getúlio Wargas, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 205 de 2022, Requer
pavimentação em pedra tosca, para a Rua Panamá, Bairro Malcozinhado, neste munícipio.
Autor: Irmão Bento, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 5 - Requerimento nº 208 de 2022, Requer descentralização do serviço de limpeza
pública, capinagem e podas por região, neste município. Autores: Edson Papinha, Getúlio
Wargas, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: O Vereador Irmão
Bento não votou pois estava ausente me plenário ; 6 - Requerimento nº 209 de 2022,
Requer da Diretoria Executiva da Cagece a volta do atendimento presencial em Horizonte.
Autor: Carlos da Bodega, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Requerimento nº 210 de 2022, Requer por parte da gestão municipal a
doação oficial do terreno referente ao campo da "Juventude no bairro Malcozinhado", para
a Associação Juventude. Autor: Antônio Filho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 211 de 2022, Requer por
parte da gestão municipal o pagamento Piso Salarial aos professores contratados da rede
pública educação do município. Autores: Antônio Filho, Tatiana Nogueira, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 213 de
2022, Requer pagamento de produtividade para profissionais da UPA, na forma que
indica, neste município. Autor: Franzé do Hospital, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 214 de 2022, Requer a
construção de um campo de futebol na localidade do Mundo Novo. Autor: Diego Pinheiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: O Vereador
Irmão Bento não votou pois estava ausente me plenário ; 11 - Requerimento nº 215 de
2022, Requer a construção de uma Praça Publica com academia de saúde, no bairro
Centro, neste munícipio.. Autor: Bila, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 216 de 2022, Requer a construção de uma
Areninha no bairro Centro neste município. Autor: Bila, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 218 de 2022, Requer a
inclusão de aulas de inglês para alunos de ensino fundamental da rede pública a partir do
2º ano. Autor: Flávio da Coelce, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 31 de maio de 2022 às 9
horas, constando a íntegra das discussões desta Sessão no vídeo da mesma, que compõe
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esta Ata Eletrônica, na forma do art. 118 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte em 24 de maio de 2022. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Carlos
Eloy Cavalcante Lima
/ PDT 
____________________
Vice-Presidente: 
Antônio Euzébio de
Sousa Filho / PSD 
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1º Secretário: Edson
Carlos de Almeida /
REP 
____________________
2º Secretário: Diego
Pinheiro de Oliveira
da Silva / AVANTE 
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