sessao nº 17

Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/05/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 31/05/2022 - 11:35 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Vice-Presidente: Antônio
Euzébio de Sousa Filho / PSD ; 1º Secretário: Edson Carlos de Almeida / REP ; 2º
Secretário: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Claudemir
Gonzaga Tomaz / PTB ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José
Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Francisco Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos
/ PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Francisco
Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Valdeli Fernandes de
Almeida / PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Fátima Tatiana Freire Nogueira / Não Informado
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022, Denomina ruas
do bairro Vertente Distrito de Dourado conforme a planta urbana do município na forma
que indica e dá outras providências. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; 2 - Jose Luis Bento
Dias / PSD ; 3 - Francisco Jose dos Santos / PP ; 4 - Claudemir Gonzaga Tomaz / PTB ; 5 -
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; 6 - Antonio Carlos Gomes / PDT ; 7 - Carlos
Eloy Cavalcante Lima / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Claudemir
Gonzaga Tomaz / PTB ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José
Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Francisco Jose dos Santos / PP ; Getúlio Wargas dos Santos
/ PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Francisco
Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Valdeli Fernandes de
Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022, O Chefe do
Poder Executivo através dos Órgãos da Administração Pública do Município de Horizonte,
autoriza a instituir o Programa Municipal Qualifica Horizonte e a Bolsa-Qualifica e dá
outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio
Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes -
Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim
; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos
Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ;
Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante
Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
54 de 2022, Institui o regulamento disciplinar da Guarda Municipal de Horizonte criada
pela Lei Complementar nº 3 de 1º de Novembro de 2011 e dá outras providências. Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho -
Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy
Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de
Câmara Municipal de Horizonte
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Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio
Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias -
Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ;
Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022,
Estabelece o Programa Municipal de Reintegração Fiscal dos Cidadãos-Contribuintes do
Município de Horizonte e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga
Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio
Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ;
Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de
Almeida - Sim ; 4 - Indicação nº 11 de 2022, Institui o programa de Inclusão Social,
destinado à concessão de bolsas de estudo. Autor: Flávio da Coelce, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de
Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos
Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson
Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ;
Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento
Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim
; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 5 - Requerimento nº 212 de 2022, Requer a
revitalização do campo de futebol, localizado no Bairro Vila Nascimento, neste município.
Autores: Getúlio Wargas, Irmão Bento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho -
Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy
Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio
Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias -
Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ;
Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 6 - Requerimento nº 219 de 2022, Requer
Câmeras de segurança para - todas as Unidades Basicas de Saúde, neste município.
Autores: Irmão Bento, Edson Papinha, Getúlio Wargas, Renan do Posto Coluna, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim ;
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ;
Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim
; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 7 -
Requerimento nº 220 de 2022, Requer por parte da gestão municipal a construção de
um Parque Ecológico no bairro Área Verde (Catolé). Autor: Antônio Filho, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim ; Antonio Carlos
Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da
Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco
Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento -
Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan
Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 8 - Requerimento nº
223 de 2022, Requer a recuperação dos calçamentos de todas as ruas de Horizonte por
localidades, bairros e distritos em todo o município. Autores: Antônio Filho, Bila, Carlos da
Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Luciano Pinheiro,
Valda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim
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; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro
de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim
; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim
; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 9 -
Requerimento nº 224 de 2022, Requer que seja “concedido titulo de cidadão
Horizontina à Ex-vice-Prefeita de Horizonte Florilda Martins de Almeida, na forma que
indica, neste município. Autores: Franzé do Hospital, Antônio Filho, Getúlio Wargas,
Luciano Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga
Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio
Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ;
Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de
Almeida - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 226 de 2022, Requer a perfuração de poço
artesiano, no bairro Jordão - Distrito de Queimadas. Autor: Bila, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio
Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Claudemir Gonzaga Tomaz - Sim ; Antonio Carlos Gomes -
Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não
Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Francisco Jose dos
Santos - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Não
Votou ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan
Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Não Votou ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Carlos
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Vice-Presidente: 
Antônio Euzébio de
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1º Secretário: Edson
Carlos de Almeida /
REP 
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2º Secretário: Diego
Pinheiro de Oliveira
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