sessao nº 23

Ló 93 Câmara Municipal de Horizonte
” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico
Ata Eletrônica da 23º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º
Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/08/2022 - 09:00 ; Encerramento: 23/08/2022 - 10:48
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; 1º Secretário: Edson Carlos de Almeida / REP; 2º Secretário: Diego
Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB; Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP; Rhenan
Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022, Denomina a via pública do Planalto Horizonte na forma que
indica e dá outras providências. Autor: Irmão Bento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima
/ PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de
Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP;
Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022, Autoriza o pagamento em parcela única aos trabalhadores e
profissionais da atenção primária à saúde do Município de Horizonte, e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereadora Tatiana Ausente em
plenário Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não
Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan
Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Não Votou ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 60 de 2022, Dispõe sobre a atualização do piso salarial na circunscrição do Município de Horizonte dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e adota outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de
Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ;
Edson Carlos de Almeida - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ;
Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022, Dispõe sobre a alteração da
nomenclatura do cargo de provimento efetivo de vigia no serviço publico municipal e da outras providências. Autor: Nezinho Farias -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio
de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ;
Edson Carlos de Almeida - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ;
Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022, Dispõe sobre a autorização do Poder
Legislativo para concessão de bem imóvel público no Município de Horizonte mediante termo de cessão de uso a Companhia de Água
e Esgoto do Ceara (CAGECE) e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ;
Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; Getúlio Wargas dos
Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ;
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022, Dispõe a instituição do incentivo variável por desempenho do Programa Previne Brasil e da
outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não
Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan
Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 6 - Requerimento nº 146 de
2022, Requer a reforma de prédio e da quadra poliesportiva da Escola Lourenço Pereira dos Santos, na localidade da Barra na forma que
indica, neste município. Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
Requerimento nº 236 de 2022, Requer a abertura da farmácia pública do município nos finais de semana e feriados de acordo com a
lei municipal em vigor. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
1/2
Requerimento nº 238 de 2022, Requer que os subsidios dos professores, diretores e cordenadores contratados sejam de no mínimo
80% do piso nacional dos professores efetivos. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 243 de 2022, Requer a reforma, ampliação e modernização do Hospital e Maternidade
Venâncio Raimundo de Sousa - HMVRS, neste município. Autor: Renan do Posto Coluna, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - Antonio Carlos Gomes / PDT
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT
2º Secretário: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e Conteúdo e dados sob licença Creative
aberto. Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual
1º Secretário: Edson Carlos de Almeida / REP
Câmara Municipal de Horizonte
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123
CEP: 62880-078 | Telefone: (85) 3336-1761
OpenapI | Site | Fale Conosco
212