sessao nº 31

» Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 31º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/10/2022 - 10:00 ;
Encerramento: 18/10/2022 - 09:55
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; 1º Secretário: Edson
Carlos de Almeida / REP ; 2º Secretário: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira da Silva / PP; Antônio Euzébio de Sousa
Filho / PSD ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego
Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; Getúlio Wargas
dos Santos / PTB ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ;
Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli
Fernandes de Almeida / PSB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022, Denomina ruas
do bairro Centro de Horizonte, na forma que indica Autor: Carlos Eloy, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022,
Estabelece a desafetação de bem publico e autoriza doação Vulcabras- CE, Calcados e
artigos Esportivos S/A e da outras providencias Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82
de 2022, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Horizonte para o exercício
financeiro de 2023, na forma que indica. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Antonio Carlos Gomes / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira da Silva / PP; Antônio Euzébio de
Sousa Filho / PSD ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José
Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ;
Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima
Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022, Denominado
de Fatima Silveira Silva o Centro de Imagens localizado no Hospital Venâncio Raimundo
de Sousa, na forma que indica e da outras providencias. Autor: Adriana Silveira, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ;
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ;
Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento
Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim
; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli
Fernandes de Almeida - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022, Estabelece o
auxilio financeiro em decorrência de serviço voluntario nos termos da Lei Nacional n.
9.608 de 18 fevereiro 1998 e da outras providencias Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa
Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio
Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento -
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 18/10/2022
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Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79
de 2022, Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e
dá outras providências. (R$ 22.700,00) Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ;
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ;
Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento
Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim
; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli
Fernandes de Almeida - Sim ; 4 - Requerimento nº 246 de 2022, Requer por parte da
gestão municipal a extensão dos atendimentos do cadastro técnico (Seinfra) no período da
tarde . Autor: Antônio Filho, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa
Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio
Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento -
Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, informando que a proxíma Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 25 de
outubro deste. Sala das Sessões da Camara Municipal de Horizonte em 18 de outubro de
2022.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
1º Secretário: Edson
Carlos de Almeida /
REP
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2º Secretário: Diego
Pinheiro de Oliveira
da Silva / AVANTE
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
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