sessao nº 36

Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/11/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 29/11/2022 - 09:56 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; 1º Secretário: Edson
Carlos de Almeida / REP ; 2º Secretário: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Antonio Carlos
Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva /
AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Getúlio
Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias /
PSD ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ;
Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Adriana Silveira da Silva / Não Informado ;
Carlos Leandro Pereira Lima / Não Informado 
Expedientes: Diversos: Moção de apoio à manuntenção da empresa brasileira de
correios e telégrafos como empresa pública; Autoria: Carlos Eloy Cavalcante Lima, Edson
Carlos de Almeida, Diego Pinheiro de Oliveira da Silva, Francisco Luciano Pinheiro da
Silva, José Flávio Cabral Lima, Adriana Silveira da Silva, Carlos Leandro Pereira Lima,
Antonio Carlos Gomes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado; Votos Nominais: Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim; Antonio
Carlos Gomes - Sim; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Não Votou; Diego Pinheiro de Oliveira
da Silva - Sim; Edson Carlos de Almeida - Sim; José Flávio Cabral Lima - Sim; Getúlio
Wargas dos Santos - Sim; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim; Jose Luis Bento Dias -
Sim; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim;
Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim. O Presidente
Carlos Eloy solicita 1 minuto de silêncio em homenagem a mãe da Vereadora Valda,
falecida recentemente. A homenagem foi prestada por todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022, Dispõe sobre a
regularização urbanistica dos imóveis situados no território no Municipio de Horizonte.
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; 2 - Antonio Carlos
Gomes / PDT ; 3 - Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Antonio
Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da
Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ;
Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento
Dias / PSD ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB
; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 14 de 2022, Institui o Ensino de Libras
na Rede Municioal de Educação do Municipio de Horizonte. Autor: Antônio Filho, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos
Eloy Cavalcante Lima - Não Votou ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson
Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim
; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/11/2022
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 29/11/2022
Página 1
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, informando que a proxíma Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 06 de
dezembro deste. Sala das Sessões da Camara Municipal de Horizonte em 29 de novembro
de 2022. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Carlos
Eloy Cavalcante Lima
/ PDT 
____________________
1º Secretário: Edson
Carlos de Almeida /
REP 
____________________
2º Secretário: Diego
Pinheiro de Oliveira
da Silva / AVANTE 
29/11/2022
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 29/11/2022
Página 2