sessao nº 5

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/03/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 14/03/2023 - 19:13
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; 2º Secretário:
Getúlio Wargas dos Santos / PTB
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira da Silva / PP; Antônio Euzébio de Sousa
Filho / PSD ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva /
AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Getúlio
Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias /
PSD ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP;
Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB
Justificativas de Ausências na Sessão: Antonio Carlos Gomes / Missão Oficial ; Fátima
Tatiana Freire Nogueira / Missão Oficial
Expedientes: Diversos: Esta Sessão nao foi transmitida online por conta da falta de
energia e, consequentemente, da queda da internet, ficando designado que tão logo
termine a Sessão o seu vídeo seja disponibilizado na Rede Mundial de Computadores. O
Presidente Diego Pinheiro convidou o Sr. Thiago Proprietário da empresa USIMETAL para
fazer uso da tribuna popular. O Vereador Antônio Filho durante a discussão do
Requerimento nº 017-2023 convidou o Senhor Jose Nilton para fazer uso da tribuna
popular. O Presidente Diego também convidou o suplente de Vereador Regis Alves para
fazer o uso da tribuna pelo tempo de 5 minutos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, Denomina de
Moésio de Almeida Alves, a Areninha do Planalto da Galiléia, na forma que indica e dá
outras providências. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 19 de 2023, Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento
fiscal e da seguridade social e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 20 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota
outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; 2 - Edson Carlos de
Almeida / REP ; 3 - Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; 4 - José Flávio Cabral Lima /
AVANTE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira da Silva / PP; Antônio Euzébio de
Sousa Filho / PSD ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da
Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ;
Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento
Dias / PSD ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP
; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023,
Denomina de Maria Edilma Albano Ribeiro, Francisca Alves de Sousa, Josafá Nogueira
Ribeiro e Milton Nogueira Neris, as vias públicas do distrito de Queimadas na forma que
indica e dá outras providências. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário ; 2 - Projeto de Resolução nº
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 14/03/2023
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2 de 2023, Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara
Municipal, do Município de Horizonte/CE, ensejando a alteração do Regimento Interno da
Casa para a inclusão, na forma que indica. - Obs.: Para apreciação em 2º turno Autor:
Mesa Diretora - Mesa, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio
de Sousa Filho - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da
Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio
Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias -
Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ;
Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 3 -
Requerimento nº 17 de 2023, Requer Pavimentação em pedra tosca em ruas do
Dourado e ampliação da iluminação pública, na forma que indica. Autores: Edson Papinha,
Carlos da Bodega, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta a pedido do autor ;
4 - Requerimento nº 18 de 2023, Requer por parte da gestão municipal a doação oficial
de um terreno para a Associação Garoto Bom de Bola inscrita no CNPJ:
05.260.960/0001-04 Autores: Antônio Filho, Getúlio Wargas, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira
da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim
; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José
Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ;
Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli
Fernandes de Almeida - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão Ordinaria, informando a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 21 de março de
2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte/CE aos 14 dias do mês de
março de 2023.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
do o
Presidente: Diego Secretário:
Pinheiro de Oliveira Getúlio Wargas dos
da Silva / AVANTE Santos / PTB
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
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