sessao nº 6

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 6º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/03/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 21/03/2023 - 19:26
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; 1º Secretário:
Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP
Lista de Presença na Sessão: Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante
Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida /
REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de
Sousa Nascimento / SD ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Francisco Luciano Pinheiro
da Silva / PP; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP
Justificativas de Ausências na Sessão: Adriana Silveira da Silva / Tratamento de Saúde
; Antônio Euzébio de Sousa Filho / Missão Oficial ; Jose Luis Bento Dias / Missão Oficial ;
Valdeli Fernandes de Almeida / Tratamento de Saúde
Expedientes: Diversos: Ata foi tida por aprovada por não haver nenhuma impugnação. O
Presidente Diego Pinheiro pediu para que todos ficassem em posição de respeito para que
o hino do Município de Horizonte fosse entoado.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, Denomina de
Moésio de Almeida Alves, a Areninha do Planalto da Galiléia, na forma que indica e dá
outras providências. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023, Dispõe sobre a promoção de
campanhas de fomento ao cumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias e
dos deveres instrumentais estabelecidos no interesse da arrecadação e da fiscalização das
receitas municipais Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023, Institui o Programa
Municipal de Incentivo a Construção de Casas para Atender ao "Minha Casa Minha Vida",
instituído pelo Governo Federal através da medida provisória nº 1.162, de 15 de fevereiro
de 2023, no território no Município de Horizonte. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de
2023, Dispõe sobre a utilização da nova Lei das Licitações, Lei Federal n. 14.133, de 1º de
abril de 2021, no que couber, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta,
Autárquica e Fundacional do Município de Horizonte, e dá outras providências. Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 25 de 2023, Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de
Horizonte, e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Antonio Carlos Gomes / PDT ; 2 - Rhenan Cavalcante
Assunção / PSB ; 3 - Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy
Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de
Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ;
Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Francisco
Luciano Pinheiro da Silva / PP; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira / REP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. Autor: Nezinho
Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatoswhorizonte.ce.leg.br 21/03/2023
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Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy
Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo
de Sousa Nascimento - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023, Denomina de Maria
Edilma Albano Ribeiro, Francisca Alves de Sousa, Josafá Nogueira Ribeiro e Milton
Nogueira Neris, as vias públicas do distrito de Queimadas na forma que indica e dá outras
providências. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Carlos Gomes - Sim ;
Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ;
Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos
- Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ;
Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima
Tatiana Freire Nogueira - Sim ; 3 - Requerimento nº 20 de 2023, Requer a continuidade
da pavimentação em pedra tosca em 3 logradouros do bairro Cajueiro da Malhada, na
forma que indica, neste município. Autores: Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos da
Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Wargas,
Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna,
Tatiana Nogueira, Valda, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy
Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo
de Sousa Nascimento - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; 4 - Requerimento nº 21 de 2023, Requer a Melhoria da Estrutura de
Drenagem em trecho da avenida Presidente Castelo Branco, na forma que indica, neste
município. Autor: Irmão Bento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência
do Vereador em Plenário ; 5 - Requerimento nº 24 de 2023, Requer Solicitação de
Audiência Pública com a defesa civil do município de Horizonte. Autores: Haroldo da
Saúde, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Carlos Gomes -
Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou
; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos
Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ;
Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima
Tatiana Freire Nogueira - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão Ordinaria, informando a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 28 de março de
2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte/CE aos 21 dias do mês de
março de 2023.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Diego Secretário:
Pinheiro de Oliveira Fátima Tatiana Freire
da Silva / AVANTE Nogueira / REP
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