sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/03/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 28/03/2023 - 19:49 
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; 1º Secretário:
Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira da Silva / PP ; Antônio Euzébio de Sousa
Filho / PSD ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego
Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; Getúlio Wargas
dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ;
Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan
Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de
Almeida / PSB 
Expedientes: Diversos: O Presidente Diego Pinheiro convidou a todos para entoarem o
Hino do Município de Horizonte. A Sra. Emiliana fez uso da tribuna parlamentar pelo
tempo 5(cinco) minutos para falar sobre a retirada do Dr. Thiago Alexandre do posto
Zumbi no Municipio de Horizonte.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Dispõe sobre a
modernização do serviço de transporte individual de passageiros em veículos providos de
taxímetro no município de Horizonte dá outras providências. Autor: Nezinho Farias -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 22 de 2023, Disciplina no Município de Horizonte o serviço de mototáxi
e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023, Autoriza
a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá seguridade social
e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023,
Denomina rua do bairro Malcozinhado na forma que indica e dá outras providências
Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto
de Resolução nº 3 de 2023, Fica instituída a Galeria das Pétalas, no âmbito do
Município de Horizonte e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jose Luis Bento Dias / PSD ; 2 - Antônio Euzébio de Sousa
Filho / PSD ; 3 - Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; 4 - Fátima Tatiana Freire Nogueira
/ REP ; 5 - Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; 6 - Antonio Carlos Gomes / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira da Silva / PP ; Antônio Euzébio de
Sousa Filho / PSD ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; Getúlio
Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias /
PSD ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ;
Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli
Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, Denomina
de Moésio de Almeida Alves, a Areninha do Planalto da Galiléia, na forma que indica e dá
outras providências. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ;
Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy
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Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de
Almeida - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ;
Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23
de 2023, Institui o Programa Municipal de Incentivo a Construção de Casas para Atender
ao "Minha Casa Minha Vida", instituído pelo Governo Federal através da medida
provisória n° 1.162, de 15 de fevereiro de 2023, no território no Município de Horizonte.
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ;
Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy
Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de
Almeida - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Não ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Não ;
Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Não ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24
de 2023, Dispõe sobre a utilização da nova Lei das Licitações, Lei Federal n. 14.133, de 1°
de abril de 2021, no que couber, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta,
Autárquica e Fundacional do Município de Horizonte, e dá outras providências. Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ;
Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy
Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de
Almeida - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ;
Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25
de 2023, Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Horizonte, e dá outras
providências. (Com 1 Emenda Modificativa) Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Aprovado com a emenda modificativa 001/2023; Aprovada por unanimidade. Votos
Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ;
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos
- Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro
Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante
Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida -
Sim ; 5 - Requerimento nº 21 de 2023, Requer a Melhoria da Estrutura de Drenagem
em trecho da avenida Presidente Castelo Branco, na forma que indica, neste município.
Autores: Irmão Bento, Leandro Lima, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da
Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos
Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson
Carlos de Almeida - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ;
Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima
Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 6 - Requerimento
nº 22 de 2023, Requer a inclusão da limpeza pública e a substituição das casas de taipa
por alvenaria, no bairro Croatá 1, da forma que indica. Autor: Antônio Filho, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos
Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva -
Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo
de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima -
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Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ;
Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 7 -
Requerimento nº 23 de 2023, Requer a drenagem para a Rua Francisco Ribeiro da
Silva, no Alto da Boa Vista, em Queimadas, da forma que indica. Autor: Valda, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirada de Pauta a pedido do autor ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Diego
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