| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-04-04 |
| native_id | 261 |
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/04/2023 - 18:00 ; Encerramento: 04/04/2023 - 19:17 Mesa Diretora: Presidente: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; 1º Secretário: Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira da Silva / PP ; Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB Justificativas de Ausências na Sessão: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / Tratamento de Saúde ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva / Não Informado ; Rhenan Cavalcante Assunção / Não Informado Expedientes: Diversos: A ata foi tida por aprovada por não sofrer nenhuma impugnação. O Vereador Antonio Filho, presidindo a Sessão, ao final, explica que depois de realizarem a audiência pública a respeito dos desabrigados, decidiu instituir uma Frente Parlamentar para pleitear junto à Secretaria de Assistência Social de Horizonte a solução dos desabrigados e atingidos pelas chuvas recentes. Oradores do Expediente: 1 - Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; 2 - Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; 3 - Antonio Carlos Gomes / PDT Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira da Silva / PP ; Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023, Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá seguridade social e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Não Votou ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Abstenção ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023, Denomina rua do bairro Malcozinhado na forma que indica e dá outras providências Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Fica instituída a Galeria das Pétalas, no âmbito do Município de Horizonte e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Não Votou ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Fátima Tatiana Câmara Municipal de Horizonte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2023 Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 04/04/2023 Página 1 Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 4 - Requerimento nº 23 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca para a Rua Francisco Ribeiro da Silva, no Alto da Boa Vista, em Queimadas, da forma que indica. Autores: Tatiana Nogueira, Valda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Não Votou ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 26 de 2023, Requer a instalação de Futmesas nas áreas públicas de lazer e prática esportiva, na forma que indica, neste Município. Autores: Diego Pinheiro, Getúlio Wargas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário ; 6 - Requerimento nº 28 de 2023, Requer a implantação de detectores de metal nas escolas e creches públicas do Município. Autores: Antônio Filho, Adriana Silveira, Edson Papinha, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Não Votou ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 30 de 2023, Requer a instalação de Rede Elétrica para a Rua Osmar Sales do Carmo em toda a sua extensão no Bairro Buenos Aires II, neste Município. Autor: Adriana Silveira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Não Votou ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Não Votou ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Haroldo da Saúde participou remotamente da Sessão Plenária nos termos dos arts. 104 ao 108 do Regimento Interno da Casa. Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão Ordinaria, informando a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 11 de abril de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte/CE aos 04 dias do mês de abril de 2023. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Horizonte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/04/2023 Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 04/04/2023 Página 2 Câmara Municipal de Horizonte Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ____________________ 1º Secretário: Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP 04/04/2023 Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 04/04/2023 Página 3