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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2023-04-04
native_id261

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/04/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 04/04/2023 - 19:17 
Mesa Diretora: Presidente: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; 1º Secretário: Fátima
Tatiana Freire Nogueira / REP 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira da Silva / PP ; Antônio Euzébio de Sousa
Filho / PSD ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Edson
Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Getúlio Wargas dos Santos /
PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Carlos Leandro
Pereira Lima / PTB ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida
/ PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / Tratamento
de Saúde ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva / Não Informado ; Rhenan Cavalcante
Assunção / Não Informado 
Expedientes: Diversos: A ata foi tida por aprovada por não sofrer nenhuma impugnação.
O Vereador Antonio Filho, presidindo a Sessão, ao final, explica que depois de realizarem a
audiência pública a respeito dos desabrigados, decidiu instituir uma Frente Parlamentar
para pleitear junto à Secretaria de Assistência Social de Horizonte a solução dos
desabrigados e atingidos pelas chuvas recentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; 2 - Erisvaldo de Sousa
Nascimento / SD ; 3 - Antonio Carlos Gomes / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira da Silva / PP ; Antônio Euzébio de
Sousa Filho / PSD ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ;
Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Getúlio Wargas dos
Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Carlos
Leandro Pereira Lima / PTB ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de
Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023, Autoriza a
abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá seguridade social e
dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana
Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Não Votou ; Antonio Carlos
Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José
Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Abstenção ; Jose Luis Bento Dias -
Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli
Fernandes de Almeida - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023,
Denomina rua do bairro Malcozinhado na forma que indica e dá outras providências
Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do
Vereador em Plenário ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Fica instituída a Galeria
das Pétalas, no âmbito do Município de Horizonte e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa
Filho - Não Votou ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ;
Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos
- Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Fátima Tatiana
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/04/2023
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 04/04/2023
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Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 4 - Requerimento nº 23 de
2023, Requer a pavimentação em pedra tosca para a Rua Francisco Ribeiro da Silva, no
Alto da Boa Vista, em Queimadas, da forma que indica. Autores: Tatiana Nogueira, Valda,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Não Votou ;
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Edson Carlos de
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Jose Luis
Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira -
Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 26 de 2023,
Requer a instalação de Futmesas nas áreas públicas de lazer e prática esportiva, na forma
que indica, neste Município. Autores: Diego Pinheiro, Getúlio Wargas, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário ; 6 - Requerimento
nº 28 de 2023, Requer a implantação de detectores de metal nas escolas e creches
públicas do Município. Autores: Antônio Filho, Adriana Silveira, Edson Papinha, Tatiana
Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa
Filho - Não Votou ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ;
Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos
- Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Fátima Tatiana
Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Não Votou ; 7 - Requerimento nº
30 de 2023, Requer a instalação de Rede Elétrica para a Rua Osmar Sales do Carmo em
toda a sua extensão no Bairro Buenos Aires II, neste Município. Autor: Adriana Silveira,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Não Votou ;
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Edson Carlos de
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Jose Luis
Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira -
Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Não Votou ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Haroldo da Saúde participou remotamente da
Sessão Plenária nos termos dos arts. 104 ao 108 do Regimento Interno da Casa. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão Ordinaria, informando a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 11 de abril de
2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte/CE aos 04 dias do mês de abril
de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Antônio
Euzébio de Sousa
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Fátima Tatiana Freire
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