sessao nº 10

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
) Câmara Municipal de Horizonte
Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/04/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 18/04/2023 - 20:14
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; 1º Secretário:
Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira da Silva / PP; Antônio Euzébio de Sousa
Filho / PSD ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego
Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio
Cabral Lima / AVANTE ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento
/ SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Francisco Luciano
Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira / REP
Expedientes: Diversos: O Presidente Diego Pinheiro convidou a todos para entoarem o
Hino do Município de Horizonte.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, Dispõe sobre a
promoção de campanhas de fomento ao cumprimento de obrigações tributárias principais
e acessórias e dos deveres instrumentais estabelecidos no interesse da arrecadação e da
fiscalização das receitas municipais. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de
2023, Altera a Lei n. 1.509, de 24 de agosto de 2022, que dispõe sobre o programa
Previne Brasil e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de
2023, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá
outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023,
Denomina ruas de José Evandro Muniz, Ubiraci Teixeira Bezerra, Ubirajara Teixeira
Bezerra do bairro Área Verde na forma que indica e dá outras providências. Autor: Antônio
Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jose Luis Bento Dias / PSD ; 2 - José Flávio Cabral Lima /
AVANTE ; 3 - Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; 4 - Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ;
5 - Antonio Carlos Gomes / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira da Silva / PP; Antônio Euzébio de
Sousa Filho / PSD ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José
Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ;
Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima
Tatiana Freire Nogueira / REP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 17 de 2023, Requer a pavimentação
em pedra tosca em 02 ruas do distrito de Dourado, expansão da iluminação pública e
substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na forma que indica.
Autores: Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Edson Papinha, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da
Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos
Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson
Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
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O) Câmara Municipal de Horizonte
; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro
Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante
Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; 2 - Requerimento nº 33 de
2023, Requer doação de um terreno de área verde no distrito de Queimadas no município
de Horizonte. Autores: Tatiana Nogueira, Getúlio Wargas, Leandro Lima, Renan do Posto
Coluna, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ;
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima -
Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis
Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva
- Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; 3 -
Requerimento nº 34 de 2023, Requer aquisição da reforma do CEI Pedro Nogueira de
Queiroz na forma que indica neste Município. Autores: Leandro Lima, Tatiana Nogueira,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ;
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima -
Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis
Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva
- Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; 4 -
Requerimento nº 35 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca no Cajueiro da
Malhada, distrito de Queimadas, no município de Horizonte. Autores: Tatiana Nogueira,
Leandro Lima, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa
Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego
Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio
Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento -
Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; 5 - Requerimento nº 38 de 2023, Requer um plano de segurança nas
creches e escolas municipais da forma que indica. Autores: Carlos Eloy, Adriana Silveira,
Antônio Filho, Carlos da Bodega, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva -
Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy
Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo
de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima -
Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ;
Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; 6 - Requerimento nº 39 de 2023, Requer a
presença de Guarda Municipal nas escolas e creches do município da forma que indica.
Autores: Diego Pinheiro, Getúlio Wargas, Haroldo da Saúde, Tatiana Nogueira, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ;
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima -
Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis
Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva
- Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; 7 -
Requerimento nº 41 de 2023, Requer a reforma dos muros das escolas e creches na
forma que indica neste Município. Autor: Irmão Bento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da
Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos
Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
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6) Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim
; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro
Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante
Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ;
Ocorrências da Sessão: O Vereador Haroldo da Saúde participou remotamente da
Sessão Plenária nos termos dos arts. 104 ao 108 do Regimento Interno da Casa.
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão Ordinaria, informando a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 25 de abril de
2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte/CE aos 18 dias do mês de abril
de 2023.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Cm ira iras iquao
Presidente: Diego 1º Secretário:
Pinheiro de Oliveira Fátima Tatiana Freire
da Silva / AVANTE Nogueira / REP
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
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