sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/05/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 09/05/2023 - 19:12 
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; 1º Secretário:
Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Antonio Carlos
Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva /
AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Getúlio
Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias /
PSD ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ;
Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Adriana Silveira da Silva / Tratamento de Saúde
; Valdeli Fernandes de Almeida / Tratamento de Saúde 
Expedientes: Diversos: O Presidente Diego Pinheiro convidou a todos para entoarem o
Hino do Município de Horizonte.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023, Estabelece a
estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Horizonte e dá outras providências.
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; 2 - Antonio Carlos
Gomes / PDT ; 3 - Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Antonio
Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da
Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ;
Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento
Dias / PSD ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP
; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 8 de 2023, Institui a isenção de IPTU
para famílias com portadores de Síndrome de Down no município de Horizonte. Autores:
Antônio Filho, Tatiana Nogueira, Leandro Lima, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa
Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego
Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio
Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento -
Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; 2 - Requerimento nº 46 de 2023, Requer a ampliação da Escola José
Eduardo de Souza, bairro Zumbi; Reforma da Escola Francisco Xavier no bairro Buenos
Ayresil; Reforma e Ampliação das Escolas Maria Luiza Barbosa Chaves bairro Diadema;
Jorge Pereira no Planalto Horizonte e Raimunda Duarte Teixeira bairro Centro, neste
município. Autores: Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego
Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos
Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson
Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim
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; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro
Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante
Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; 3 - Requerimento nº 50 de
2023, Requer a reforma da Escola Domitila Assunção, situada no Bairro Mundo Novo,
neste município. Autores: Carlos da Bodega, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Luciano
Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes
- Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou
; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos
Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos
Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan
Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; 4 - Requerimento nº
51 de 2023, Requer a revitalização da praça localizada no bairro Buenos Aires I, neste
município. Autores: Flávio da Coelce, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de
Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José
Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ;
Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima
Tatiana Freire Nogueira - Sim ; 5 - Requerimento nº 52 de 2023, Requer a colocação
das luzes e sistema de coleta de lixo em ruas do bairro Malcozinhado, neste município.
Autor: Irmão Bento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta a pedido do autor ;
6 - Requerimento nº 53 de 2023, Requer a manutenção corretiva, operação tapa￾buraco e capinação e substituição de lâmpadas de vapor por led´s nas ruas do bairro
Buenos Aires I, no município de Horizonte. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio
Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima -
Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ;
José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ;
Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima
Tatiana Freire Nogueira - Sim ; 7 - Requerimento nº 54 de 2023, Requer ponto de apoio
para o atendimento de saúde pública na comunidade de Gameleira na forma que indica e
dá outras providências. Autores: Flávio da Coelce, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio
Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima -
Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ;
José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ;
Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima
Tatiana Freire Nogueira - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão Ordinaria, informando a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 16 de maio de
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2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte/CE aos 09 dias do mês de maio
de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Diego
Pinheiro de Oliveira
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1º Secretário:
Fátima Tatiana Freire
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