sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/05/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 23/05/2023 - 19:54 
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; 1º Secretário:
Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Antonio Carlos
Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva /
AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Erisvaldo
de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Carlos Leandro Pereira Lima /
PTB ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ;
Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Expedientes: Diversos: O Presidente Diego Pinheiro convidou a todos para entoarem o
Hino do Município de Horizonte. Após a apovação da indicação 011-2023 o Presidente
Diego a pedido da Vereadora Tatiana Nogueira convidou a Sra. Ana Célia para fazer uso
da tribuna para falar sobre o impacto positivo da aprovação dessa indicação para a classe
da enfermagem do Município de Horizonte. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023, Altera a Lei n.
1.498, de 1° de junho de 2022 e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de 2023, Fixa o piso salarial dos auxiliares de enfermagem, técnicos de
enfermagem e enfermeiros e altera o anexo II e III da Lei n.1.530, 16 de fevereiro de
2023, com a tabela de vencimento dos cargos e dá providências. Autor: Nezinho Farias -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 34 de 2023, Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente do
Município de Horizonte/CE e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; 2 - Antonio Carlos
Gomes / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Antonio
Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da
Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ;
Erisvaldo de Sousa Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Carlos Leandro Pereira
Lima / PTB ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB
; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 11 de 2023, Dispõe sobre a
transformação do cargo de auxiliar le enfermagem para técnico de enfermagem, no
Âmbito do município de Horizonte e dá outras providências. Autores: Diego Pinheiro,
Tatiana Nogueira, Antônio Filho, Renan do Posto Coluna, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio
de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José
Flávio Cabral Lima - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias -
Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ;
Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli
Fernandes de Almeida - Sim ; 2 - Requerimento nº 40 de 2023, Requer a Pavimentação
em pedra tosca em 02 logradouros do bairro Lagoinha, na forma que indica, neste
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/05/2023
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 24/05/2023
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município. Autores: Haroldo da Saúde, Renan do Posto Coluna, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio
Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima -
Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ;
José Flávio Cabral Lima - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento
Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim
; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli
Fernandes de Almeida - Sim ; 3 - Requerimento nº 63 de 2023, Requer a reforma da
estrutura e conclusão do Estádio Pinheirão na localidade de Canavieira dos Pinheiros, na
forma que indica, neste município Autores: Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos
Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson
Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento -
Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 5 - Requerimento nº 68 de 2023,
Requer por parte da gestão municipal Pavimentação asfáltica de rua no bairro Dourado na
forma que indica. Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho -
Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima -
Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro
Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante
Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida -
Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão Ordinaria, informando a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 23 de maio de
2023 em sessão Extraordinária. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte/CE
aos 23 dias do mês de maio de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Diego
Pinheiro de Oliveira
da Silva / AVANTE 
____________________
1º Secretário:
Fátima Tatiana Freire
Nogueira / REP 
24/05/2023
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