sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/06/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 20/06/2023 - 19:51 
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; 1º Secretário:
Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira da Silva / PP ; Antônio Euzébio de Sousa
Filho / PSD ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego
Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio
Cabral Lima / AVANTE ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa Nascimento
/ SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ; Francisco Luciano
Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023, Altera a Lei
n°1.417, de 25 de junho de 2021 a lei n° 1.494, 3 de maio de 2022 e a Lei n°1.530, 16 de
fevereiro de 2023, e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43
de 2023, Denomina de Antonia Batista Lima da Silva conhecida como Val o Novo Prédio
da Secretaria de Saúde localizado na rua Luís Inácio de Sousa no bairro Planalto
Horizonte, nesse município Autor: Carlos Eloy, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; 2 - Antônio Euzébio
de Sousa Filho / PSD ; 3 - Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; 4 - Rhenan Cavalcante
Assunção / PSB ; 5 - Antonio Carlos Gomes / PDT ; 6 - Diego Pinheiro de Oliveira da Silva /
AVANTE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira da Silva / PP ; Antônio Euzébio de
Sousa Filho / PSD ; Antonio Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José
Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento / SD ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Carlos Leandro Pereira Lima / PTB ;
Francisco Luciano Pinheiro da Silva / PP ; Rhenan Cavalcante Assunção / PSB ; Fátima
Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023, Dispõe sobre
as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado com a emenda aditiva nº 001-2023, a
emenda foi aprovada por unanimidade. Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim
; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy
Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo
de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima -
Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ;
Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 2 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, Denomina via pública do Distrito de Queimadas.
forma que indica e dá outras providências. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana
Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes -
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Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou
; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos
Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos
Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan
Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de
Almeida - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023, Dispõe sobre o Plano
de Contratações anual - PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. Autor: Diego
Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa
Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego
Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio
Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento -
Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 6 de 2023, Dispõe sobre o art. 20 da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de
2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as
demandas das estruturas da Câmara Municipal de Horizonte nas categorias de qualidade
comum de Luxo. Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ;
Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy
Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo
de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima -
Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ;
Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 5 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 7 de 2023, Dispõe sobre o procedimento administrativo para
a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em
geral, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos
Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva -
Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio
Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias -
Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ;
Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli
Fernandes de Almeida - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023, Dispõe
sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Nº 14.133 de 1º de
Abril de 2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal
de Horizonte. Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ;
Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy
Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo
de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima -
Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ;
Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 7 -
Requerimento nº 83 de 2023, Requer a implantação do Consultório Médico Itinerante,
no âmbito do município de Horizonte. Autor: Renan do Posto Coluna, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos
Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva -
Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio
Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias -
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Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ;
Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli
Fernandes de Almeida - Sim ; 8 - Requerimento nº 84 de 2023, Requer a criação do dia
"D da Saúde familiar nos bairros", no município de Horizonte. Autor: Edson Papinha,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ;
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima -
Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis
Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva
- Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli
Fernandes de Almeida - Sim ; 9 - Requerimento nº 86 de 2023, Requer a implantação
do Consultório Odontológico Itinerante, no município de Horizonte Autor: Diego Pinheiro,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ;
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima -
Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis
Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva
- Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli
Fernandes de Almeida - Sim ; 10 - Requerimento nº 87 de 2023, Requer por parte da
Gestão Municipal a Iluminação Pública da rua João Domingos de Sousa - Catolé. Autor:
Antônio Filho, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa
Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego
Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio
Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento -
Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano
Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente
Sessão Ordinaria, informando a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 27 de junho de
2023 em sessão Ordinária. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte/CE aos
20 dias do mês de junho de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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