sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/06/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 27/06/2023 - 19:17 
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE ; 1º Secretário:
Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Antonio Carlos
Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva /
AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; Getúlio
Wargas dos Santos / PTB ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Francisco Luciano Pinheiro da
Silva / PP ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Adriana Silveira da Silva / Tratamento de Saúde
; Erisvaldo de Sousa Nascimento / Não Informado ; Carlos Leandro Pereira Lima /
Tratamento de Saúde ; Rhenan Cavalcante Assunção / Tratamento de Saúde 
Expedientes: Diversos: O Sr. Presidente convida à Sra. Valdênia Costa, Presidente do
Sindicato dos Servidores do Município de Horizonte para tomar assento ao Plenário. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023, Altera Anexo IV
do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da
Câmara Municipal de Horizonte/CE e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora -
Mesa, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº
6 de 2023, Fica instituída a Galeria Manuel Lourenço Filho, na sede do Poder Legislativo
de Horizonte e da outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023, Denomina de
Vereador Franzé do Hospital o prédio anexo da Câmara Municipal, na forma que indica e
dá outras providências. Autor: Diego Pinheiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Antonio Carlos Gomes / PDT ; 2 - Antônio Euzébio de Sousa
Filho / PSD ; 3 - José Flávio Cabral Lima / AVANTE ; 4 - Edson Carlos de Almeida / REP ; 5
- Diego Pinheiro de Oliveira da Silva / AVANTE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Euzébio de Sousa Filho / PSD ; Antonio
Carlos Gomes / PDT ; Carlos Eloy Cavalcante Lima / PDT ; Diego Pinheiro de Oliveira da
Silva / AVANTE ; Edson Carlos de Almeida / REP ; José Flávio Cabral Lima / AVANTE ;
Getúlio Wargas dos Santos / PTB ; Jose Luis Bento Dias / PSD ; Francisco Luciano Pinheiro
da Silva / PP ; Fátima Tatiana Freire Nogueira / REP ; Valdeli Fernandes de Almeida / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023, Altera a Lei
n. 1.417, de 25 de junho de 2021 a Lei n. 1.494, de 03 de maio de 2022 e a Lei n. 1.530, 16
de fevereiro de 2023, e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos
Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson
Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim
; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Fátima Tatiana
Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 2 - Requerimento nº 69 de
2023, Requer prédio próprio para Centro de Atenção Psicossocial-CAPS no município de
Horizonte. Autores: Tatiana Nogueira, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy
Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/06/2023
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 27/06/2023
Página 1
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Jose Luis
Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 3 - Requerimento nº 91 de 2023,
Requer viabilizar a realização de Sessão Solene para comemorar os 25 anos de
permanência do SINE/IDT no município de Horizonte. Autores: Carlos Eloy, Carlos da
Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes
- Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou
; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos
Santos - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ;
Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra o 1º Período
Legislativo de 2023, informando a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 1º de agosto
de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte/CE aos 27 dias do mês de
junho de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Diego
Pinheiro de Oliveira
da Silva / AVANTE 
____________________
1º Secretário:
Fátima Tatiana Freire
Nogueira / REP 
27/06/2023
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 27/06/2023
Página 2