sessao nº 20

Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 204 Sessão Ordinária da 34 Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 01/08/2023 - 18:00 ; 
Encerramento: 01/08/2023 - 19:15 
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE ; 1° Secretário: Getúlio Wargas / 
PTB 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Filho / PSD; Carlos da Bodega / PDT; Carlos Eloy 
/ PDT; Diego Pinheiro / AVANTE ; Edson Papinha / REP ; Flávio da Coelce / AVANTE ; 
Getúlio Wargas / PTB; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento / PSD; Leandro Lima / PTB; 
Professora Alidiana / PP; Renan do Posto Coluna / PSB ; Valda / PSB 
Expedientes: Diversos: O Sr. Presidente, após a aprovação do Requerimento n. 
092/2023, já declarou a consequente licença do Vereador Luciano Pinheiro por 90 
(noventa) dias. Lido o protocolo, o Sr. Presidente solicitou que o Secretário procedesse 
com a convocação da la Suplente do Partido Progressista, a sra. Alidiana Nunes Ferreira, 
que estava presente à Sessão, e imediatamente tomou posse, proferindo o juramento nos 
termos do art. 5° do Regimento Interno desta Casa, onde o Presidente a declarou 
empossada como Vereadora de Horizonte. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n4 9 de 2023, Denomina 
via pública no bairro Gameleira na forma que indica e dá outras providências. Autor: 
Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de 
Decreto Legislativo n4 10 de 2023, Denomina via pública no bairro Alto do Estrela 
Distrito de Queimadas na forma que indica e dá outras providências. Autor: Carlos da 
Bodega, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Filho / PSD ; Carlos da Bodega / PDT; 
Carlos Eloy / PDT; Diego Pinheiro / AVANTE ; Edson Papinha / REP ; Flávio da Coelce / 
AVANTE ; Getúlio Wargas / PTB ; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento / PSD ; Leandro 
Lima / PTB; Professora Alidiana / PP; Renan do Posto Coluna / PSB ; Valda / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 46 de 2023, Altera Anexo 
IV do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da 
Câmara Municipal de Horizonte/CE e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - 
Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; 
Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; 
Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim; Getúlio Wargas dos Santos 
- Sim; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim; Carlos Leandro 
Pereira Lima - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - 
Sim; 2 - Projeto de Resolução n4 6 de 2023, Fica instituída a Galeria Manuel Lourenço 
Filho, na sede do Poder Legislativo de Horizonte e da outras providências. Autor: Mesa 
Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim; Antonio Carlos Gomes 
- Sim; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou 
; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos 
Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos 
Leandro Pereira Lima - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de 
Almeida - Sim; 3 - Projeto de Resolução n4 7 de 2023, Denomina de Vereador Franze 
do Hospital o prédio anexo da Câmara Municipal, na forma que indica e dá outras 
providências. Autores: Diego Pinheiro, Getúlio Wargas, Haroldo da Saúde, Turno: Único, 
Av. Francisco Eudes Ximenes,NQ 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 01/08/2023 
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)9) Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy 
Cavalcante Lima - Sim; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou; Edson Carlos de 
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim; Getúlio Wargas dos Santos - Sim; Erisvaldo 
de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - 
Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 4 - 
Requerimento ng 92 de 2023, Requer licença para tratar de assunto de interesses 
particulares na forma que indica. Autor: Luciano Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio 
de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; 
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José 
Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa 
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; 
Rhenan Cavalcante Assunção - Sim; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Professora Alidiana / PP; 2 - Carlos da Bodega / PDT; 3 
- Antônio Filho / PSD 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente 
Sessão Ordinaria, informando a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 08 de agosto de 
2023 em sessão Ordinária. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte/CE ao 10
dia do mês de agosto de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente: Diego 1Q Secretário: 
Pinheiro de Oliveira Getúlio Wargas dos 
da Silva / AVANTE Santos / PTB 
Av. Francisco Eudes Ximenes,NQ 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
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