sessao nº 25

Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CÂMARA MUNICIPAL DE HM--(1W1 .
APROVADO 
EM: Irak 
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Ata tialui it,a U I 254 Sessão Ordinária da 34 Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 05/09/2023 - 18:00 ; 
Encerramento: 05/09/2023 - 18:57 
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE ; 1° Secretário: Tatiana Nogueira / 
REP 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / PP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos da 
Bodega / PDT; Carlos Eloy / PDT; Diego Pinheiro / AVANTE; Edson Papinha / REP; Flávio 
da Coelce / AVANTE ; Getúlio Wargas / PTB; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento / PSD; 
Leandro Lima / PTB ; Professora Alidiana / PP ; Renan do Posto Coluna / PSB ; Tatiana 
Nogueira / REP ; Valda / PSB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 36 de 2023, Autoriza o 
Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. Autor: Nezinho 
Farias - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária n° 48 de 2023, Denomina de Luiz Ferreira Lima a praça pública situada na 
Rua José Narcélio de Sousa, no Bairro Planalto da Galiléia, neste Município. Autor: Carlos 
da Bodega, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo 
n° 13 de 2023, Concede o Título de Cidadão Horizontino ao Deputado Federal Luiz 
Gastão Bittencourt da Silva na forma que indica. Autores: Antônio Filho, Diego Pinheiro, 
Edson Papinha, Irmão Bento, Leandro Lima, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de Pauta a 
pedido do autor ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n° 14 de 2023, Denomina vias 
públicas no bairro Gameleira na forma que indica e dá outras providências. Autor: Carlos 
da Bodega, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / PP; Antônio Filho / PSD; Carlos 
da Bodega / PDT; Carlos Eloy / PDT; Diego Pinheiro / AVANTE; Edson Papinha / REP; 
Flávio da Coelce / AVANTE; Getúlio Wargas / PTB; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento / 
PSD ; Leandro Lima / PTB ; Professora Alidiana / PP ; Renan do Posto Coluna / PSB ; 
Tatiana Nogueira / REP ; Valda / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 43 de 2023, Denomina 
de Antonia Batista Lima da Silva conhecida como Val o Novo Prédio da Secretaria de 
Saúde localizado na rua Luís Inácio de Sousa no bairro Planalto Horizonte, 
nesse município Autor: Carlos Eloy, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; 
Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy 
Cavalcante Lima - Sim; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou; Edson Carlos de 
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim; Getúlio Wargas dos Santos - Sim; Erisvaldo 
de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - 
Sim; Alidiana Nunes Ferreira - Sim; Fthenan Cavalcante Assunção - Sim; Fátima Tatiana 
Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim; 2 - Requerimento n° 102 
de 2023, Requer a extensão da rede elétrica da rua Baturité no bairro centro na forma 
que indica, neste município. Autor: Flávio da Coelce, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da 
Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos 
Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson 
Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim; Getúlio Wargas dos Santos - Sim 
; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro 
Pereira Lima - Sim; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; 
Av. Francisco Eudes Ximenes, N12 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 1 9/202 
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Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Xpoio ao Processo Legislativo 
Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 3 - 
Requerimento n° 105 de 2023, Requer a Construção de um ponto de apoio de UBS, no 
distrito de Vertente, neste município. Autor: Professora Alidiana, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana 
Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - 
Sim; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou 
; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos 
Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos 
Leandro Pereira Lima - Sim; Alidiana Nunes Ferreira - Sim; Rhenan Cavalcante Assunção 
- Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim; 4 - 
Requerimento n° 109 de 2023, Requer a construção de um centro público para acolher 
animais de rua, neste Município. Autor: Professora Alidiana, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Retirada de Pauta a pedido do autor ; 5 - Requerimento n° 110 de 2023, Requer a 
extensão da Rua Maria Augustina da Silva, a pavimentação em pedra tosca e rede elétrica, 
na forma que indica, neste município. Autor: Professora Alidiana, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana 
Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - 
Sim; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou 
; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos 
Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim; Carlos 
Leandro Pereira Lima - Sim; Alidiana Nunes Ferreira - Sim; Rhenan Cavalcante Assunção 
- Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim; 6 - 
Requerimento n° 115 de 2023, Requer licença para tratar de assuntos de interesse 
particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias, entre os dias 05 de setembro a 04 de 
novembro de 2023, na forma que indica. Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana 
Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - 
Sim; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou 
; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos 
Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos 
Leandro Pereira Lima - Sim; Alidiana Nunes Ferreira - Sim; Rhenan Cavalcante Assunção 
- Sim; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a presente 
Sessão informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 12 de setembro de 
2023. Sala das Sessões da Câmara Municopal de Horizonte aos 05 de setembro de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Av. Francisco Eudes Ximenes, NQ 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.cedeg.br - E-mail: contatos@horizonte.cede br 11/09/2023 
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Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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Presidente: Diego 1 2 Secretário: 
Pinheiro de Oliveira Fátima Tatiana Freire 
da Silva / AVANTE Nogueira / REP 
Av. Francisco Eudes Ximenes, NQ 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.cedeg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 11/09/2023 
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