sessao nº 27

Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CÂMARA MUNICIPAL DE WOFUONTE 
5 
-- 
= 
EM: ad 7) 
's • a 274 Sessão Ordinária da 34 Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identi ação " stca: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 26/09/2023 - 18:00 ; 
Encerramento: 26/09/2023 - 19:57 
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE ; 1° Secretário: Getúlio Wargas / 
PTB 
Lista de Presença na Sessão: Carlos da Bodega / PDT ; Carlos Eloy / PDT ; Diego 
Pinheiro / AVANTE; Edson Papinha / REP ; Flávio da Coelce / AVANTE; Getúlio Wargas / 
PTB; Irmão Bento / PSD ; Irmão Charles / PTB; Leandro Lima / PTB; Professora Alidiana 
/ PP; Renan do Posto Coluna / PSB ; Valda / PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Adriana Silveira / Tratamento de Saúde ; 
Haroldo da Saúde / Tratamento de Saúde ; Tatiana Nogueira / Não Informado 
Expedientes: Diversos: O Sr. Presidente convida ao sr. Giani Gomes, filho do Vereador 
Carlos da Bodega, que vem a esta Casa falar sobre o Projeto de Lei n. 056/2023 que fala 
sobre o trânsito, já que ele é agente de trânsito de Horizonte. Defendeu e solicitou a todos 
que votem na matéria pela importância do mesmo à população horizontina. Em seguida o 
Sr. Presidente concede a palavra ao sr. Elis, que se manifestou após a aprovação do 
Projeto de Lei n. 050/2023, que homenageia com o nome de Adilia Ferreira Lima, que é a 
sua mães, bem como o seu tio que está sendo homenageado pelo Projeto de Decreto 
Legislativo n. 015/2023, Luiz Ferreira Lima. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 56 de 2023, Institui o dia do 
Agente Transito e a Semana do Transito no âmbito do Município de Horizonte. Autor: 
Irmão Charles, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Irmão Bento / PSD ; 2 - Carlos Eloy / PDT ; 3 - Carlos da 
Bodega / PDT; 4 - Renan do Posto Coluna / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos da Bodega / PDT; Carlos Eloy / PDT; Diego 
Pinheiro / AVANTE; Edson Papinha / REP ; Flávio da Coelce / AVANTE; Getúlio Wargas / 
PTB; Irmão Bento / PSD ; Irmão Charles / PTB; Leandro Lima / PTB; Professora Alidiana 
/ PP; Renan do Posto Coluna / PSB ; Valda / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n" 50 de 2023, Denomina 
de Adília Ferreira Lima o Centro de Educação Infantil (CEI) situado na Rua Alexandre 
Joca, 572, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Carlos da Bodega, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego 
Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio 
Cabral Lima - Sim; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José 
Charles dos Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - 
Sim ; Fthenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária n2 53 de 2023, Institui o Programa de desenvolvimento 
industrial de Horizonte - PROGREDIH e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - 
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy 
Cavalcante Lima - Sim; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou; Edson Carlos de 
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Jose Luis 
Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; 
Alidiana Nunes Ferreira - Sim; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de 
Almeida - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 54 de 2023, Dispõe sobre a criação do 
Av. Francisco Eudes Ximenes, NQ 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 26/09/2023 
-)pinonn-
Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, fixando sua competência , 
composição e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego 
Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio 
Cabral Lima - Sim; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José 
Charles dos Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - 
Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 4 - 
Projeto de Decreto Legislativo n2 15 de 2023, Denomina de Luiz Ferreira Lima a 
Praça Pública da Localidade de Planalto Galiléia, na forma que indica e dá outras 
providências. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Carlos Gomes - Sim ; 
Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; 
Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim; Getúlio Wargas dos Santos 
- Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim; Carlos Leandro Pereira 
Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli 
Fernandes de Almeida - Sim; 5 - Requerimento n2 119 de 2023, Requer a implantação 
de piso emborrachado no parquinho infantil da Praça da Juventude no bairro Diadema, na 
forma que indica, neste Município. Autores: Professora Alidiana, Irmão Charles, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego 
Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio 
Cabral Lima - Sim; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José 
Charles dos Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - 
Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 6 - 
Requerimento n2 120 de 2023, Requer ao Poder Executivo a instalação no semáforo no 
cruzamento das ruas Vereador Elias Eduardo com Zé Janjão no bairro Zumbi, na forma 
que indica. Autor: Professora Alidiana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Carlos Gomes - Sim ; 
Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; 
Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim; Getúlio Wargas dos Santos 
- Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim; Carlos Leandro Pereira 
Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli 
Fernandes de Almeida - Sim; 7 - Requerimento n2 123 de 2023, Requer a construção 
de uma praça pública na localidade de Vertente, no distrito de Dourado, neste Município, 
na forma que indica. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Carlos Gomes - Sim ; 
Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; 
Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim; Getúlio Wargas dos Santos 
- Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim; Carlos Leandro Pereira 
Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli 
Fernandes de Almeida - Sim; 8 - Requerimento n2 126 de 2023, Requer a construção 
de uma Areninha e uma Praça com Academia de Saúde, entre as Ruas José Alci e 
Francisco Onofre, ao lado do Posto do Diadema, neste Município. Autores: Irmão Bento, 
Carlos da Bodega, Professora Alidiana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Carlos Gomes - Sim ; 
Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; 
Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim; Getúlio Wargas dos Santos 
- Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim; Carlos Leandro Pereira 
Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli 
Fernandes de Almeida - Sim; 9 - Requerimento n2 127 de 2023, Requer drenagem das 
ruas do bairro Buenos Aires, na forma que indica, neste Município. Autor: Renan do Posto 
Coluna, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego 
Av. Francisco Eudes Ximenes, NQ 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.cedeg.br 26/09/2023 
•)pinonn-y: - P6'erinn 
• 
• 
Câmara Municipal de Horizonte 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio 
Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José 
Charles dos Santos - Sim; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - 
Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 10 - 
Requerimento n2 128 de 2023, Requer a pavimentação asfáltica no trecho que indica 
na rua José Acelino de Menezes até a rua Analio José da Silva na localidade de Mundo 
Novo, neste município Autores: Diego Pinheiro, Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio 
Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da 
Silva - Não Votou; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim; Getúlio 
Wargas dos Santos - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; 
Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante 
Assunção - Sim; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a presente 
Sessão informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 03 de outubro de 2023. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 26 dias do mês de setembro de 
2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente: Diego 1 2 Secretário: 
Pinheiro de Oliveira Getúlio Wargas dos 
da Silva / AVANTE Santos / PTB 
Av. Francisco Eudes Ximenes, N9 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// 
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 26/09/2023 
nn'yx IDrrirx