sessao nº 29

eae
“e AUNICIPAL DEM
RA ROVADO
RICO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
» Câmara Municipal de Horizonte E
Ata Eletrônica da 29º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/10/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 10/10/2023 - 19:26
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE ; 1º Secretário: Tatiana Nogueira /
REP
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / PP; Carlos da Bodega / PDT ; Carlos
Eloy / PDT ; Diego Pinheiro / AVANTE ; Edson Papinha / REP ; Flávio da Coelce / AVANTE
; Getúlio Wargas / PTB ; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento / PSD ; Irmão Charles / PTB
; Leandro Lima / PTB ; Professora Alidiana / PP; Renan do Posto Coluna / PSB ; Tatiana
Nogueira / REP ; Valda / PSB
Expedientes: Diversos: O Vereador Leandro Lima participou da Sessão Plenária de modo
virtual nos termos do art. 104-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/
CE, mas não conseguiu participar com efetividade por problemas técnicos na internet. Ao
final da palavra dos Vereadores no Grande Expediente o Sr. Presidente convidou ao
suplente de Vereador Júnior Garçon para fazer o uso da tribuna a fim de comprimentar a
todos nesta Casa. O Vereador Renan do Posto Coluna solicita um minuto de silêncio pelo
falecimento do sr. Luiz Eusébio, pai do ex-Vereador Betinho, falecido recentemente e que
deixa uma grande saudade em Horizonte. A homenagem foi prestada por todos. A
Professora Elidiana também solicitou a mesma homenagem em favor do Professor Juca,
falecido recentemente. A homenagem foi prestada por todos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023, Altera a Lei n.
509, de 13 de Junho de 2005, e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do
Presidente ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023, Estabelece
procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata
a lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
Autor: Diego Pinheiro, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 17 de 2023, Dispõe sobre o estudos técnico preliminares -
ETP e sobre a elaboração do termo de referência - TR, no âmbito da Câmara Municipla de
Horizonte. Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023, Dispõe sobre a designação dos fiscais e
gestores de contratos, bem como para a atuação da gestão e fiscalização da execução
contratual nos processos de contratação de que dispõe a Lei n. 14,133 de 1º abril de 2021,
no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Renan do Posto Coluna / PSB ; 2 - Carlos da Bodega / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / PP; Carlos da Bodega / PDT ;
Carlos Eloy / PDT ; Diego Pinheiro / AVANTE ; Edson Papinha / REP ; Flávio da Coelce /
AVANTE ; Getúlio Wargas / PTB ; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento / PSD ; Irmão
Charles / PTB ; Professora Alidiana / PP; Renan do Posto Coluna / PSB ; Tatiana Nogueira
/ REP; Valda / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023, Dispõe sobre
a criação do Fundo Municipal do Turismo, no Município de Horizonte, e dá
outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana
Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ;
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:/;
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 11/10/2023 NM
CR)
11100092
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
» Câmara Municipal de Horizonte
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José
Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Alidiana
Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60
de 2023, Estabelece o Programa Municipal de apoio à recuperação fiscal dos cidadãos-
contribuintes do Município de Horizonte, a transação tributária individual para grandes
devedores e a remissão de créditos tributários e não-tributários. Autor: Nezinho Farias -
Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos
Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva -
Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio
Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias -
Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante
Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023, Altera a Lei n. 1.490, de 25 de abril
de 2022 e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Presidente ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 62 de 2023, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, no
Município de Horizonte, e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Presidente ; 5 -
Requerimento nº 134 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca, em diversas
ruas no bairro Buenos Aires II, neste município. Autores: Adriana Silveira, Carlos da
Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim
; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ;
Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos
- Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos
Santos - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima
Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 6 - Requerimento
nº 136 de 2023, Requer ao Poder Executivo Estudo para implantação do sistema binário
na rua Horácio Inácio de Sousa no bairro Zumbi, na forma que indica. Autores: Professora
Alidiana, Irmão Charles, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos
Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva -
Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio
Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias -
Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante
Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida -
Sim ; 7 - Requerimento nº 140 de 2023, Requer a urbanização da Lagoa localizada na
Rua Genésio Palhano no bairro Lagoinha neste Município. Autor: Carlos Eloy, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy
Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo
de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim ;
Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 8 - Requerimento nº 143 de
2023, Requer a manuntenção do logradouro e continuação da pavimentação asfáltica da
rua Leandro Bezerra no Diadema neste município. Autores: Flávio da Coelce, Carlos da
Bodega, Professora Alidiana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// a
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 11/10/2023
114100099
» Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva -
Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio
Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias -
Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante
Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida -
Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a presente
Sessão informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 17 de outubro de 2023.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 10 dias do mês de outubro de
2023.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
N a
PO E ON
Presidente: Diego 1º Secretário:
Pinheiro de Oliveira Fátima Tatiana Freire
da Silva / AVANTE Nogueira / REP
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 11/10/2023
1110/0099