sessao nº 30

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Ata"Eletrônica da 30º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/10/2023 - 18:00 j
Encerramento: 17/10/2023 - 19:57
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE ; 1º Secretário: Getúlio Wargas /
PTB
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / PP ; Carlos da Bodega / PDT ; Carlos
Eloy / PDT ; Diego Pinheiro / AVANTE ; Edson Papinha / REP ; Flávio da Coelce / AVANTE
; Getúlio Wargas / PTB ; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento / PSD ; Irmão Charles / PTB
: Leandro Lima / PTB ; Professora Alidiana / PP; Renan do Posto Coluna / PSB ; Valda /
PSB
Justificativas de Ausências na Sessão: Tatiana Nogueira / Tratamento de Saúde
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023, Institui o Dia
Municipal do auxiliar de Limpeza e Serviços Gerais em Horizonte/CE Autor: Professora
Alidiana, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 66 de 2023, Dispõe sobre a desconcentração administrativa, disciplina as
contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, constituição
estadual e federal, dando outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 19 de 2023, Concede titulo de Cidadão Horizontino ao Deputado Federal do Estado do
Ceará, Célio Sturdart Barbosa. Autores: Diego Pinheiro, Adriana Silveira, Carlos da
Bodega, Carlos Eloy, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Wargas, Haroldo da Saúde,
Irmão Bento, Irmão Charles, Leandro Lima, Professora Alidiana, Renan do Posto Coluna,
Tatiana Nogueira, Valda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 20 de 2023, Denomina de Rua Daniel de Souza Neto a via
pública do Distrito de Dourado na forma que indica. Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Professora Alidiana / PP ; 2 - Renan do Posto Coluna / PSB
; 3 - Carlos da Bodega / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / PP ; Carlos da Bodega / PDT ;
Carlos Eloy / PDT ; Diego Pinheiro / AVANTE ; Edson Papinha / REP ; Flávio da Coelce /
AVANTE ; Getúlio Wargas / PTB ; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento / PSD ; Irmão
Charles / PTB ; Leandro Lima / PTB ; Professora Alidiana / PP ; Renan do Posto Coluna /
PSB ; Valda / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023, Altera a Lei
n. 1.490, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 3, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim
; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ;
Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos
- Abstenção ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Abstenção ; Jose Luis Bento Dias - Sim ;
José Charles dos Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes
Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Abstenção ; Valdeli Fernandes de Almeida -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023, Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Turismo, no Município de Horizonte, e dá outras providências. Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ;
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
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Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima -
Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis
Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ;
Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de
Almeida - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023, Estabelece
procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata
a lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.
Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos
Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva -
Sim ; Edson Carlos de Almeida - Não Votou ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio
Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias -
Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes
Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ;
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023, Dispõe sobre o estudos técnico
preliminares - ETP e sobre a elaboração do termo de referência - TR, no âmbito da Câmara
Municipla de Horizonte. Autor: Diego Pinheiro, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva -
Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Sim ; Edson Carlos de Almeida - Não Votou ; José Flávio Cabral Lima -
Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis
Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ;
Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de
Almeida - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023, Dispõe sobre a
designação dos fiscais e gestores de contratos, bem como para a atuação da gestão e
fiscalização da execução contratual nos processos de contratação de que dispõe a Lei n.
14,133 de 1º abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. Autor: Diego
Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim
; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Sim ; Edson
Carlos de Almeida - Não Votou ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos
- Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos
Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan
Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 6 - Requerimento nº
131 de 2023, Requer ao Poder Executivo Pavimentação Asfáltica nas ruas Raimundo
Florêncio Batista e Maria José Batista no bairro Buenos Aires II, na forma que indica.
Autor: Professora Alidiana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos
Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva -
Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio
Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias -
Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes
Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim Ê
7 - Requerimento nº 135 de 2023, Requer a sinalização de velocidade de 60 KM e
placas indicando as curvas das rodovias que ligam a Sede do Municípios aos Distritos de
Aningas, Dourado e Queimadas. Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy
Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo
de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim ;
Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante
Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 8 - Requerimento nº 138 de
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
wwu.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 17/10/2
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2023, Requer ao Poder Executivo instalação de semáforos em diversos pontos do
município de Horizonte, na forma que indica. Autor: Professora Alidiana, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima
- Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ;
José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Carlos
Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção
- Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 9 - Requerimento nº 139 de 2023, Requer
pavimentação asfaltica nas ruas Antônio Joaquim de Andrade, Luiz Costa e Rua Arco Íris,
no Bairro Planalto, na forma que indica, neste município. Autores: Irmão Bento, Carlos da
Bodega, Professora Alidiana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos
Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva -
Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio
Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias -
Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes
Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ;
10 - Requerimento nº 141 de 2023, Requer obra de tapa buracos no asfalto da Rua
Manuel Conrado até no Centro de Dourado. Autor: Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana
Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José
Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Carlos
Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção
- Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 11 - Requerimento nº 144 de 2023, Requer
ao Poder Executivo a Transformação do DEMUTRAN de Horizonte em Autarquia. Autor:
Irmão Charles, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim
; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ;
Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos
- Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos
Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan
Cavalcante Assunção - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 12 - Requerimento nº
146 de 2023, Requer a construção de uma nova caixa d'agua com reforma da antiga
caixa d'agua para ficar de emergência, pavimentação asfáltica das ruas da Timbaúba com
a sinalização viária horizontal/vertical na forma que indica, neste município. Autor:
Tatiana Nogueira, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em
Plenário ; 13 - Requerimento nº 148 de 2023, Requer a construção de um calçadão
com piso intertravado entorno do Canal do Trabalhador no Alto Alegre na forma que
indica, neste município. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pela ausência do Vereador em Plenário ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a presente
Sessão informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 24 de outubro de 2023.
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
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Pi,
17000092 2 Dá
o Câmara Municipal de Horizonte
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 17 dias do mês de outubro de
2023.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Secretário:
Getúlio Wargas “dos
Santos / PTB
Presidente: * Diego
Pinheiro de Oliveira
da Silva / AVANTE
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 17/10/2023
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