sessao nº 31

o Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
[CÂMARA MUNICIPAL DE HORI:
| APROVADO
M:
Ata Eletrônica da 31º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/10/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 24/10/2023 - 19:56
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE ; 1º Secretário: Getúlio Wargas /
PTB
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / PP; Carlos da Bodega / PDT ; Carlos
Eloy / PDT ; Diego Pinheiro / AVANTE ; Edson Papinha / REP ; Flávio da Coelce / AVANTE
; Getúlio Wargas / PTB ; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento / PSD ; Irmão Charles / PTB
; Leandro Lima / PTB ; Professora Alidiana / PP; Renan do Posto Coluna / PSB ; Tatiana
Nogueira / REP ; Valda / PSB
Expedientes: Diversos: Os Vereadores Haroldo da Saúde e Tatiana Nogueira
participaram da Sessão Plenária de modo virtual nos termos do art. 104-A do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE. Durante as votações das matérias da
ordem do dia a Vereadora Tatiana Nogueira se fez presente de forma presencial em
plenário, deixando virtualmente apenas o Vereador Haroldo.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023, Dispõe sobre a
regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal
visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022,
que institui o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de
Enfermagem, das Parteiras e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 64 de 2023, Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de saúde
no Município de Horizonte e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 65 de 2023, Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Promoção à
Igualdade Racial do Município de Horizonte (PLAMPIR), e dá outras providências. Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023, Dispõe sobre medidas para o
equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (FUMSEG) e
dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023,
Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Pastor Bernardo Johnson Silva dos Santos.
Autores: Irmão Charles, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro,
Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Wargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento,
Leandro Lima, Professora Alidiana, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 22 de 2023, Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Pastor José Roberto da Silva.
Autores: Irmão Charles, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro,
Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Wargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento,
Leandro Lima, Professora Alidiana, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Irmão Bento / PSD ; 2 - Professora Alidiana / PP; 3 - Carlos
da Bodega / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / PP; Carlos da Bodega / PDT ;
Carlos Eloy / PDT ; Diego Pinheiro / AVANTE ; Edson Papinha / REP ; Flávio da Coelce /
AVANTE ; Getúlio Wargas / PTB ; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento / PSD ; Irmão
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
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Charles / PTB ; Leandro Lima / PTB ; Professora Alidiana / PP; Renan do Posto Coluna /
PSB; Tatiana Nogueira / REP ; Valda / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023, Institui o Dia
Municipal do auxiliar de Limpeza e Serviços Gerais em Horizonte/CE Autor: Professora
Alidiana, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim
; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ;
Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos
- Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos
Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan
Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de
Almeida - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023, Dispõe sobre a
desconcentração administrativa, disciplina as contas de gestão e de governo, na forma do
art. 47 da Lei Federal 4.320, constituição estadual e federal, dando outras providências.
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ;
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima -
Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis
Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ;
Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 19 de 2023, Concede titulo de Cidadão Horizontino ao Deputado Federal
do Estado do Ceará, Célio Sturdart Barbosa. Autores: Diego Pinheiro, Adriana Silveira,
Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Wargas, Haroldo
da Saúde, Irmão Bento, Irmão Charles, Leandro Lima, Professora Alidiana, Renan do Posto
Coluna, Tatiana Nogueira, Valda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ;
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima -
Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis
Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ;
Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 20 de 2023, Denomina de Rua Daniel de Souza Neto a via pública do
Distrito de Dourado na forma que indica. Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana
Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ;
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José
Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Carlos
Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção
- Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 5 -
Requerimento nº 124 de 2023, Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação da
estrutura do CEI Dr. Waldemar Gonçalves de Sousa, no bairro Mal Cozinhado, na forma
que indica. Autor: Professora Alidiana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ;
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima -
Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis
Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ;
Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 6 - Requerimento nº 130 de
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// ETA
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2023, Requer ao Poder Executivo a revitalização da UBS João Ferreira da Silva (João
Doca) no bairro Mal Cozinhado, neste Município. Autor: Professora Alidiana, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima
- Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ;
José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Carlos
Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção
- Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 7 -
Requerimento nº 137 de 2023, Requer ao Poder Executivo a construção de uma praça
com parquinho infantil e academia da saúde, situado no bairro Alto Estrela, na forma que
indica. Autores: Professora Alidiana, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da
Silva - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego
Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio
Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento -
Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira
Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima
Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 8 - Requerimento
nº 146 de 2023, Requer a construção de uma nova caixa d'agua com reforma da antiga
caixa d'agua para ficar de emergência, pavimentação asfáltica das ruas da Timbaúba com
a sinalização viária horizontal/vertical na forma que indica, neste município. Autor:
Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim
; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ;
Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos
- Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos
Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan
Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de
Almeida - Sim ; 9 - Requerimento nº 148 de 2023, Requer a construção de um calçadão
com piso intertravado entorno do Canal do Trabalhador no Alto Alegre na forma que
indica, neste município. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva -
Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima -
Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis
Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ;
Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 10 - Requerimento nº 150 de
2023, Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica em diversos logradouros
públicos situados no município de Horizonte, na forma que indica. Autor: Professora
Alidiana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim
; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ;
Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos
- Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos
Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan
Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de
Almeida - Sim ; 11 - Requerimento nº 152 de 2023, Requer a pavimentação em pedra
tosca para a Rua Daniel Calixto do Nascimento, no bairro Mal Cozinhado. Autor: Diego
Pinheiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim
; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ;
Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://,
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos(Qhorizonte.ce.leg.br 24/10/2023 Cu
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- Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos
Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan
Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de
Almeida - Sim ; 12 - Requerimento nº 153 de 2023, Requer ao Poder Executivo a
reforma e ampliação da EMEF Deputado Ulysses Guimarães no bairro Mal Cozinhado na
forma que indica. Autor: Professora Alidiana, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ;
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima -
Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis
Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ;
Alidiana Nunes Ferreira - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire
Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a presente
Sessão informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 31 de outubro de 2023.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 24 dias do mês de outubro de
2023.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
- rf
Presidente: Diego Secretário:
Pinheiro de Oliveira Getúlio Wargas dos
da Silva / AVANTE Santos / PTB
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos(horizonte.ce.leg.br 24/10/2023
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