sessao nº 33

SERRO]
CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZ
APROVADO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
» Câmara Municipal de Horizonte
Ata Eletrônica da 33º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/11/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 07/11/2023 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE ; 1º Secretário: Tatiana Nogueira /
REP
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / PP; Antônio Filho / PSD ; Carlos da
Bodega / PDT ; Diego Pinheiro / AVANTE ; Edson Papinha / REP ; Flávio da Coelce /
AVANTE ; Getúlio Wargas / PTB ; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento / PSD ; Irmão
Charles / PTB ; Leandro Lima / PTB ; Luciano Pinheiro / PP; Renan do Posto Coluna / PSB
; Tatiana Nogueira / REP ; Valda / PSB
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Eloy / Não Informado
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023, Institui a
gratificação de desempenho às escolas excelentes do município, destinado aos servidores
da educação lotados em unidades escolares com bons resultados de aprendizagem, e dá
outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023, Autoriza
a abertura de Crédito Adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras
providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023, Cria vagas para
os cargos da estrutura da Prefeitura Municipal de Horizonte, alterando a Lei n.º 553, de
13 de março de 2006, Lei n. 554, de 13 de março de 2006, Lei 590, de 31 de outubro de
2006, Lei n. 856, de 23 de setembro de 2011, lei n. 995, de 25 de novembro de 2013 e dá
outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023, Cria
cargos e vagas na estrutura da Prefeitura Municipal de Horizonte e dá outras providências
Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023, Institui o prêmio estudantes
excelentes no município de Horizonte e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária nº 75 de 2023, Dispõe sobre refinanciamento de dívidas (refis) de
infrações de trânsito aplicadas pelo Demutran, inscritas o não na dívida ativa do
Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2022. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 13 de 2023, Concede o Título de Cidadão Horizontino ao Deputado
Federal Luiz Gastão Bittencourt da Silva na forma que indica. Autores: Adriana Silveira,
Antônio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da
Coelce, Getúlio Wargas, Haroldo da Saúde, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro,
Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023, Concede Título de
Cidadão Horizontino ao Tenente Coronel Francisco Everton de Farias Torres. Autores:
Antônio Filho, Irmão Bento, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego
Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Wargas, Haroldo da Saúde, Leandro
A
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 333621761 http)
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosGhorizonte.ce.leg.br 07/11/2023
nqu100992
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Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Antônio Filho / PSD ; 2 - Renan do Posto Coluna / PSB; 3-
Carlos da Bodega / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / PP; Antônio Filho / PSD ; Carlos
da Bodega / PDT ; Diego Pinheiro / AVANTE ; Edson Papinha / REP ; Flávio da Coelce /
AVANTE ; Getúlio Wargas / PTB ; Irmão Bento / PSD ; Irmão Charles / PTB ; Leandro Lima
/ PTB ; Luciano Pinheiro / PP; Renan do Posto Coluna / PSB ; Tatiana Nogueira / REP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023,
Concede Título de Cidadão Horizontino a Luizianne de Oliveira Lins. Autores: Adriana
Silveira, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce,
Irmão Bento, Irmão Charles, Leandro Lima, Tatiana Nogueira, Valda, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana
Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes -
Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ;
José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Não ; Jose Luis Bento Dias -
Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco
Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Não ; Fátima Tatiana
Freire Nogueira - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023, Concede
Título de Cidadão Horizontino a Ricardo Dantas Sampaio. Autores: Adriana Silveira,
Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão
Bento, Irmão Charles, Leandro Lima, Valda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ;
Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima -
Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos
Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva -
Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; 3 -
Indicação nº 25 de 2023, Institui a campanha permanente de fortalecimento de saudê
mental de trabalhadores junto ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest)
no município de Horizonte. Autor: Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da
Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Diego
Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio
Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José
Charles dos Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro
da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim
; 4 - Requerimento nº 155 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua da
Lagoa do Ipú, na localidade de Córrego das Quintas, na forma que indica. Autor: Valda,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário ; 5 -
Requerimento nº 156 de 2023, Requer por parte da Gestão Municipa, a criação do 3º
Distrito Industrial na Região do Tabuleiro. Autores: Antônio Filho, Diego Pinheiro, Edson
Papinha, Carlos da Bodega, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio
de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva -
Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio
Wargas dos Santos - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim ;
Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan
Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; 6 - Requerimento nº
157 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca rua Maria de Fátima dos Santos na
Gameleira no Distrito de Queimadas no Município de Horizonte. Autor: Tatiana Nogueira,
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.b 117.
n7M10N99 -
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Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ;
Antonio Carlos Gomes - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson
Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim
; Jose Luis Bento Dias - Sim ; José Charles dos Santos - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima
- Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ;
Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a presente
Sessão informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 11 de novembro de
2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 07 dias do mês de
novembro de 2023.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Diego 1º Secretário:
Pinheiro de Oliveira Fátima Tatiana Freire
da Silva / AVANTE Nogueira / REP
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosQhorizonte.ce.leg.br 07/11/2023
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