sessao nº 34

“CAM ARA X MUNICIPAL DE AL DE HORIZONTE
ARO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 34º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/11/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 14/11/2023 - 19:32
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE ; 1º Secretário: Tatiana Nogueira /
Lista de Presença na Sessão: Antônio Filho / PSD ; Carlos da Bodega / PDT ; Carlos Eloy
/ PDT ; Diego Pinheiro / AVANTE ; Edson Papinha / REP ; Flávio da Coelce / AVANTE ;
Getúlio Wargas / PTB ; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento / PSD ; Leandro Lima / PTB ;
Luciano Pinheiro / PP; Renan do Posto Coluna / PSB ; Tatiana Nogueira / REP ; Valda /
PSB
Justificativas de Ausências na Sessão: Adriana Silveira / Tratamento de Saúde
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023, Cria vagas
para os cargos da estrutura da Prefeitura Municipal de Horizonte, alterando a lei nº 553,
de 13 de março de 2006, lei nº 554, de 13 de março de 2006, lei 590, de 31 de outubro de
2006, lei nº 856, de 23 de setembro de 2011, lei nº 995, de 25 de novembro de 2013 e da
outras providencias. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023, Cria
cargos e vagas na estrutura da Prefeitura Municipal de Horizonte e dá outras
providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Antônio Filho / PSD ; 2 - Carlos da Bodega / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antônio Filho / PSD ; Carlos da Bodega / PDT ;
Carlos Eloy / PDT ; Diego Pinheiro / AVANTE ; Edson Papinha / REP ; Flávio da Coelce /
AVANTE ; Getúlio Wargas / PTB ; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento / PSD ; Leandro
Lima / PIB; Luciano Pinheiro / PP; Renan do Posto Coluna 4 PSB; Tatiana Nogueira / REP
; Valda / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023, Institui a
gratificação de desempenho às escolas excelentes do município, destinado aos servidores
da educação lotados em unidades escolares com bons resultados de aprendizagem, e dá
outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio
Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima -
Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ;
José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ;
Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Não Votou ;
Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 69 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao
vigente orçamento fiscal e dá outras providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes
- Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou
; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos
Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos
Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan
Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
wwyw.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosGhorizonte.ce leg.br 14/11/2023
14/11/2023 é = e ( O Página 1
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Almeida - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023, Institui o prêmio
estudantes excelentes no município de Horizonte e dá outras providências. Autor: Nezinho
Farias - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio
Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da
Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio
Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias -
Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ;
Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli
Fernandes de Almeida - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023, Dispõe sobre
refinanciamento de dívidas (refis) de infrações de trânsito aplicadas pelo Demutran,
inscritas o não na dívida ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2022. Autor:
Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho -
Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de
Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima -
Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis
Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva
- Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli
Fernandes de Almeida - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023,
Concede o Título de Cidadão Horizontino ao Deputado Federal Luiz Gastão Bittencourt da
Silva na forma que indica. Autores: Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos da Bodega,
Carlos Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Wargas, Haroldo da
Saúde, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana
Nogueira, Valda, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes
- Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou
; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos
Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos
Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan
Cavalcante Assunção - Não Votou ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli
Fernandes de Almeida - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023,
Concede Título de Cidadão Horizontino ao Tenente Coronel Francisco Everton de Farias
Torres. Autores: Antônio Filho, Irmão Bento, Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Carlos
Eloy, Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Getúlio Wargas, Haroldo da Saúde,
Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Valda, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos
Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson
Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim
; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro
Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante
Assunção - Não Votou ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de
Almeida - Sim ; 7 - Indicação nº 27 de 2023, Institui no município de Horizonte a
criação de uma Banda Musical Municipal. Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio
Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima -
Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ;
José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa
Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima - Sim ;
Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Não Votou ;
Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 8 - Indicação
nº 28 de 2023, Institui na rede pública de Assistência e Inclusão Social, oficinas de arte e
aulas de música nos Cras do Município de Horizonte. Autor: Antônio Filho, Turno: Único,
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http:// Rd
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatosGhorizonte.ce.leg.br 14/11/2023
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Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy
Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de
Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo
de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro Pereira Lima -
Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Não Votou
; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 9 -
Requerimento nº 155 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua da
Lagoa do Ipú, na localidade de Córrego das Quintas, na forma que indica. Autor: Valda,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos
Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Óliveira da Silva - Não Votou ; Edson
Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim
; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos Leandro
Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan Cavalcante
Assunção - Não Votou ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de
Almeida - Sim ; 10 - Requerimento nº 159 de 2023, Requer pavimentação em pedra
tosca em 03 logradouros em Aningas, na forma que indica, neste município. Autor: Diego
Pinheiro, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes
- Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou
; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos
Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Carlos
Leandro Pereira Lima - Sim ; Francisco Luciano Pinheiro da Silva - Sim ; Rhenan
Cavalcante Assunção - Não Votou ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli
Fernandes de Almeida - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a presente
Sessão informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 21 de novembro de
2023, mas a próxima Ordem do Dia dar-se-á logo mais ao final desta para a apreciação dos
Projetos de Lei Complementar n. 001 e 002/2023 em turno único. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Horizonte aos 14 dias do mês de novembro de 2023.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
= cielo aa A
Presidente: iego Secretário:
Pinheiro de Oliveira Pltima Tatiana Freire
da Silva / AVANTE Nogueira / REP
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos(horizonte.ce .leg.br 14/11/2023
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