sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/11/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 21/11/2023 - 19:00 
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE ; 1º Secretário: Tatiana Nogueira /
REP 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / PP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos da
Bodega / PDT ; Carlos Eloy / PDT ; Diego Pinheiro / AVANTE ; Edson Papinha / REP ; Flávio
da Coelce / AVANTE ; Getúlio Wargas / PTB ; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento / PSD ;
Renan do Posto Coluna / PSB ; Tatiana Nogueira / REP ; Valda / PSB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023, Estima a
receita e fixa a despesa do município de Horizonte para o exercício financeiro de 2024, na
forma que indica. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023, Dispõe sobre o
cumprimento do estatuído no inciso XVII do art. 33 da Lei Orgânica do Município de
Horizonte para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica. Autor: Mesa
Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Resolução nº 8 de 2023, Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 11 de maio de 2012,
que trata sobre os valores de diárias de deslocamentos de vereadores e Servidores da
Câmara Municipal de Horizonte/Ce, na forma que indica. Autor: Mesa Diretora - Mesa,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Expedientes: Diversos: Os Vereadores Renan do Posto Coluna e Valda participaram da
Sessão Plenária de modo virtual nos termos do art. 104-A do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Horizonte/CE. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / PP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos
da Bodega / PDT ; Carlos Eloy / PDT ; Diego Pinheiro / AVANTE ; Edson Papinha / REP ;
Flávio da Coelce / AVANTE ; Getúlio Wargas / PTB ; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento /
PSD ; Renan do Posto Coluna / PSB ; Tatiana Nogueira / REP ; Valda / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 29 de 2023, Institui o Programa de
Saúde Ocular para alunos da Rede Municipal de Ensino da cidade de Horizonte. Autor:
Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa
Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego
Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio
Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento -
Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana
Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 2 - Indicação nº 30 de
2023, Institui, no âmbito do Município de Horizonte o Progrma "Farmacia Solidária" na
forma que indica. Autores: Tatiana Nogueira, Renan do Posto Coluna, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana
Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes -
Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou
; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos
Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento - Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Rhenan
Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de
Almeida - Sim ; 3 - Requerimento nº 158 de 2023, Requer a pavimentação asfáltica da
Rua João Antero e Rua José Chagas no bairro Planalto Horizonte, neste Município. Autor:
Irmão Bento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/11/2023
Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 123 - Horizonte CE Tel.: (85) 3336-1761 http://
www.horizonte.ce.leg.br - E-mail: contatos@horizonte.ce.leg.br 23/11/2023
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Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira da Silva - Sim ; Antônio Euzébio de Sousa
Filho - Sim ; Antonio Carlos Gomes - Sim ; Carlos Eloy Cavalcante Lima - Sim ; Diego
Pinheiro de Oliveira da Silva - Não Votou ; Edson Carlos de Almeida - Sim ; José Flávio
Cabral Lima - Sim ; Getúlio Wargas dos Santos - Sim ; Erisvaldo de Sousa Nascimento -
Sim ; Jose Luis Bento Dias - Sim ; Rhenan Cavalcante Assunção - Sim ; Fátima Tatiana
Freire Nogueira - Sim ; Valdeli Fernandes de Almeida - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Tatiana Nogueira / REP ; 2 - Carlos da Bodega / PDT 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a presente
Sessão informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 28 de novembro de
2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte aos 21 dias do mês de
novembro de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Diego
Pinheiro de Oliveira
da Silva / AVANTE 
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1º Secretário:
Fátima Tatiana Freire
Nogueira / REP 
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