sessao nº 38

Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/12/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 12/12/2023 - 20:36 
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE ; Primeiro Secretário: Getúlio
Wargas / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / PP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos da
Bodega / PDT ; Carlos Eloy / PDT ; Diego Pinheiro / AVANTE ; Edson Papinha / REP ; Flávio
da Coelce / AVANTE ; Getúlio Wargas / PTB ; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento / PSD ;
Leandro Lima / PTB ; Luciano Pinheiro / PP ; Renan do Posto Coluna / PSB ; Tatiana
Nogueira / REP ; Valda / PSB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023, Autoriza a
abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras
providências. Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023, Institui
gratificação fixa aos Servidores Efetivos que integram o quadro da estratégia Saúde da
Família e das equipes multiprofissionais na atenção primaria a saúde e adota outras
providências Autor: Nezinho Farias - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023, Altera os artigos
76, 77, 78 e 80 da Lei n. 1.466/2021, de 16 de dezembro de 2021, para atualizar as
disposições sobre gratificação por titulação no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte/CE e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Expedientes: Diversos: O Sr. Presidente anuncia que os Vereadores Tatiana Nogueira,
Haroldo da Saúde e Valda participarão desta Sessão através da plataforma virtual, nos
termos dos arts. 104 e 104-A do Regimento Interno desta Casa. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / PP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos
da Bodega / PDT ; Carlos Eloy / PDT ; Diego Pinheiro / AVANTE ; Edson Papinha / REP ;
Flávio da Coelce / AVANTE ; Getúlio Wargas / PTB ; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento /
PSD ; Leandro Lima / PTB ; Luciano Pinheiro / PP ; Renan do Posto Coluna / PSB ; Tatiana
Nogueira / REP ; Valda / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023, Estima a
receita e fixa a despesa do município de Horizonte para o exercício financeiro de 2024, na
forma que indica. - Obs.: Com Emendas Modificativas Autor: Nezinho Farias - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: As Emendas Modificativas n. 002/2023 e 003/2023 foram desaprovadas
com 4 votos sim, 8 votos não e 01 abstenção, Votos Nominais: Adriana Silveira - Não;
Antônio Filho - Não; Carlos Eloy - Não; Carlos da Bodega - Não; Diego Pinheiro - Não
Votou; Edson Papinha - Não; Flávio da Coelce - Abstenção; Getúlio Wargas - Sim; Haroldo
da Saúde - Sim; Irmão Bento - Não; Leandro Lima - Não; Luciano Pinheiro - Não; Renan do
Posto Coluna - Sim; Tatiana Nogueira - Sim; Valda - Não Votou. Votos Nominais : Adriana
Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego
Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Getúlio Wargas - Sim
; Haroldo da Saúde - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro -
Sim ; Renan do Posto Coluna - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Não Votou ; 2 -
Requerimento nº 165 de 2023, Requer por parte da Gestão Municipal, a pavimentação
asfáltica das ruas Antônio Pereira de Castro e Luís Roberto de Sousa, localizadas no bairro
Câmara Municipal de Horizonte
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12/12/2023
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Buenos Aires 2, na forma que indica. Autor: Antônio Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirada de Pauta a pedido do autor ; 
Oradores do Expediente: 1 - Antônio Filho / PSD ; 2 - Tatiana Nogueira / REP ; 3 - Irmão
Bento / PSD ; 4 - Carlos Eloy / PDT ; 5 - Renan do Posto Coluna / PSB ; 6 - Adriana Silveira
/ PP ; 7 - Carlos da Bodega / PDT ; 8 - Diego Pinheiro / AVANTE 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a presente
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á logo mais ao término desta
Sessão, a fim de apreciarmos os Projetos de Lei n. 079, 080 e 081/2023 em turno único,
bem como convoca uma outra Sessão Extraordinária para o dia 14 de dezembro deste às
14hs a fim de apreciarmos os Projetos de Lei n. 082 e 083/2023. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Horizonte aos 12 dias do mês de dezembro de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Horizonte
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Presidente: Diego
Pinheiro de Oliveira
da Silva / AVANTE 
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Primeiro
Secretário: Getúlio
Wargas dos Santos /
PTB 
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