sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/02/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 06/02/2024 - 19:53 
Mesa Diretora: Presidente: Diego Pinheiro / AVANTE ; Primeiro Secretário: Tatiana
Nogueira / REP 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Silveira / PP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos da
Bodega / PDT ; Carlos Eloy / PDT ; Diego Pinheiro / AVANTE ; Edson Papinha / REP ; Flávio
da Coelce / AVANTE ; Getúlio Vargas / PTB ; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento / PSD ;
Leandro Lima / PTB ; Luciano Pinheiro / PP ; Tatiana Nogueira / REP ; Valda / PSB 
Matérias do Expediente: 1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 335 de 2023,
Aprova as Contas de Governo do Município de Horizonte, referente ao exercício financeiro
de 2020, de responsabilidade do ex-Prefeito Francisco César de Sousa. Autor: Tribunal de
Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, Denomina o equipamento
público, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Antônio Filho, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de
2024, Concede Título de Cidadã Horizontina a senhora Marcelha Pinheiro de Melo.
Autores: Adriana Silveira, Antônio Filho, Carlos da Bodega, Carlos Eloy, Diego Pinheiro,
Edson Papinha, Flávio da Coelce, Irmão Bento, Leandro Lima, Luciano Pinheiro, Tatiana
Nogueira, Valda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Denomina de Wagner Turbay Barreira a praça da
juventude situada no bairro Catolé, na forma que indica, neste Município. Autor: Antônio
Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Expedientes: Diversos: O Sr. Presidente anuncia que o Vereador Renan do Posto Coluna
teve um pequeno problema no caminho para a Câmara e talvez não chegue à esta Casa a
tempo. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Silveira / PP ; Antônio Filho / PSD ; Carlos
da Bodega / PDT ; Carlos Eloy / PDT ; Diego Pinheiro / AVANTE ; Edson Papinha / REP ;
Flávio da Coelce / AVANTE ; Getúlio Vargas / PTB ; Haroldo da Saúde / SD ; Irmão Bento /
PSD ; Leandro Lima / PTB ; Luciano Pinheiro / PP ; Tatiana Nogueira / REP ; Valda / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 4 de 2024, Fixa o salário do cargo de
conselheiro tutelar do Município de Horizonte/CE, e dá outras providências. Autores:
Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Irmão Bento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ;
Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não
Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da
Saúde - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Tatiana
Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 2 - Requerimento nº 3 de 2024, Institui no Município de
Horizonte a "Parada Segura", no itinerário de transporte coletivo. Autor: Tatiana
Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy -
Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio
da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde - Sim ; Irmão Bento - Sim ;
Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 3 -
Requerimento nº 4 de 2024, Conclusão da obra da Areninha do bairro Malcozinhado, na
forma que indica e dá outras providências. Autores: Irmão Bento, Antônio Filho, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
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Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da
Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ;
Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ;
Luciano Pinheiro - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 4 - Requerimento nº 5 de
2024, Construção de uma praça para o bairro Cachoeira I na forma que indica, neste
Município. Autores: Irmão Bento, Flávio da Coelce, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ;
Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não
Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da
Saúde - Sim ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Tatiana
Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 5 - Requerimento nº 6 de 2024, Requer por parte da
Gestão Municipal, a pavimentação asfáltica das ruas: Antônio Pereira de Castro e Luís
Roberto de Souza, localizadas no bairro Buenos Aires II. Autor: Antônio Filho, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da
Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ;
Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde - Não Votou ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima -
Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 6 - Requerimento nº
7 de 2024, Requer a pavimentação em pedra tosca em 02 logradouros no bairro
Malcozinhado, na forma que indica, neste Município. Autor: Diego Pinheiro, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ;
Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas
- Sim ; Haroldo da Saúde - Não Votou ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano
Pinheiro - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 7 - Requerimento nº 8 de 2024,
Requer um ponto de apoio dos Correios para atendimento à população dos bairros
Aningas e Mundo Novo, neste Município. Autores: Carlos da Bodega, Diego Pinheiro,
Edson Papinha, Luciano Pinheiro, Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ;
Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy - Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não
Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da
Saúde - Não Votou ; Irmão Bento - Sim ; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ;
Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 8 - Requerimento nº 9 de 2024, Retirada de
podas de árvores e lixo nas ruas do Distrito de Queimadas, na forma que indica. Autor:
Tatiana Nogueira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Adriana Silveira - Sim ; Antônio Filho - Sim ; Carlos Eloy -
Sim ; Carlos da Bodega - Sim ; Diego Pinheiro - Não Votou ; Edson Papinha - Sim ; Flávio
da Coelce - Sim ; Getúlio Vargas - Sim ; Haroldo da Saúde - Não Votou ; Irmão Bento - Sim
; Leandro Lima - Sim ; Luciano Pinheiro - Sim ; Tatiana Nogueira - Sim ; Valda - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Antônio Filho / PSD ; 2 - Tatiana Nogueira / REP ; 3 - Irmão
Bento / PSD ; 4 - Flávio da Coelce / AVANTE ; 5 - Carlos da Bodega / PDT ; 6 - Diego
Pinheiro / AVANTE 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada
esta Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 20 de fevereiro de
2024. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Horizonte, aos 06 dias do mês de
fevereiro de 2024.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Diego
Pinheiro de Oliveira
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Primeiro
Secretário: Fátima
Tatiana Freire
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